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Caravana "Rio Doce Limpo" chega a Valadares nesta sexta
(25)
Nesta sexta-feira (25/11/05), a população de
Governador Valadares terá a oportunidade de saber mais sobre o
relatório que contém o plano de esgotos sanitários para a
despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. É o que pretendem os
deputados integrantes da Cipe Rio Doce, que levam a Caravana "Rio
Doce Limpo" a essa cidade. O evento será às 9 horas, na Câmara
Municipal (rua Marechal Floriano, 905 - Centro). Participam dos
debates o presidente da Cipe, deputado José Henrique (PMDB), e a
coordenadora em Minas e 1ª-secretária, deputada Elisa Costa (PT). A
Cipe é uma comissão interestadual parlamentar de estudos para o
desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Doce, sendo integrada
por Minas e Espírito Santo.
O Projeto "Rio Doce Limpo" visa à despoluição de
90% da bacia até o ano 2020 e a intenção dos deputados, com a
caravana, é sensibilizar gestores e câmaras municipais, envolver
movimentos sociais e mobilizar a comunidade para a importância do
projeto. O período é estratégico para a inclusão de emendas nos
orçamentos de Minas e do Espírito Santo e no Orçamento da União,
garantindo recursos para construção de estações de tratamento de
esgotos no próximo ano. Lançado pela ALMG em setembro, o plano já
foi apresentado em Brasília, no ano passado, para a Frente
Parlamentar em Defesa das Águas e para autoridades na área de
saneamento e meio ambiente. A caravana já esteve em Ponte Nova e
Mariana, em setembro, e em Coronel Fabriciano, em outubro.
Deputados e técnico comentam importância do
projeto
Segundo o ambientalista Alberto Pêgo, consultor da
Cipe Rio Doce, o tratamento de 90% dos esgotos da bacia custaria R$
600 milhões - o mesmo preço da Usina Hidrelétrica de Aimorés ou 10%
do custo do polêmico projeto de transposição do Rio São Francisco,
com a vantagem de não ter adversários. Para o presidente da Cipe,
deputado José Henrique (PMDB), o impacto orçamentário seria
reduzido, pois estaria diluído ao longo dos próximos 15 anos, em
parcelas de R$ 40 milhões por ano. "Tratar os esgotos é a medida
mais urgente para melhorar a qualidade das águas do rio Doce, mas é
preciso também cuidar dos mananciais, proteger e recuperar as matas
ciliares, para que o rio ganhe volume", recomenda José Henrique
Quanto à obtenção dos recursos para execução do
programa, o deputado José Henrique menciona a mudança na lei do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas (Fhidro), que vai permitir o investimento no
saneamento ambiental, e informa que há R$ 60 milhões do Fundo de
Privatização da Cia. Vale do Rio Doce que poderiam ser usados. A
deputada Elisa Costa (PT), que propôs a caravana, acrescenta que
existem R$ 40 milhões disponíveis no Orçamento deste ano, que
poderiam ser alocados no Fhidro e destinados ao início do tratamento
dos esgotos.
Lembrando a importância da preservação ambiental
para esta e as futuras gerações, a deputada Elisa Costa adverte que
é necessário que autoridades, entidades e empresas tenham a
responsabilidade de não deixar o Projeto "Rio Doce Limpo" ficar só
no papel. Ela pede a mobilização dos deputados que receberam votos
na região da bacia no sentido de lutar por emendas ao orçamento
federal e estadual, a fim de garantir os recursos necessários para a
implementação dos projetos.
Prioridades do Projeto "Rio Doce Limpo"
Para o plano de despoluição foram priorizados 210
municípios que despejam os esgotos no Rio Doce, entre os 230 da
bacia (202 em Minas e 28 no Espírito Santo). Esses municípios foram
separados em dois blocos: 167 com população urbana até 10 mil
habitantes; e 43 com população superior a 10 mil pessoas. Nesses 43
municípios maiores vivem 80% dos habitantes da bacia. O levantamento
durou quatro meses e envolveu técnicos que percorreram essas 43
cidades, além de enviarem formulários com perguntas para as demais.
A critérios como população e volume de resíduos
urbanos, foram incorporadas informações como o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e a existência ou não de projetos de
tratamento de esgoto em andamento. As 13 cidades com mais de 50 mil
habitantes da bacia (que tem 3,5 milhões de habitantes) respondem
por 40% do lançamento de esgotos. Somente a cidade de Ipatinga tem
100% de seus esgotos tratados. As maiores cidades são Governador
Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares, no
Espírito Santo.
Autoria - O relatório "Rio
Doce Limpo" foi preparado pela assessoria técnica da Cipe Rio Doce,
com reforço de especialistas de órgãos de controle ambiental e
saneamento de Minas e do Espírito Santo, além da Agência Nacional
das Águas (Ana), da Funasa, dos Creas de Minas e do Espírito Santo,
da Cia. Vale do Rio Doce e da consultoria de Meio Ambiente da
ALMG.
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