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Seminário Lixo e Cidadania termina nesta quarta-feira
(23)
O grande momento do Seminário Legislativo "Lixo e
cidadania - políticas públicas para uma sociedade sustentável"
acontece nesta quarta-feira (23/11/05), a partir das 8h30, no
Plenário da Assembléia de Minas. É a plenária final, quando será
apresentada a síntese das atividades dos grupos de trabalho, além de
serem discutidas e votadas as propostas dos participantes do evento
para uma melhor gestão dos resíduos sólidos. Será também eleita a
Comissão de Representação e entregue à presidência da Assembléia o
documento final do seminário - que teve início nesta segunda (21) e
reuniu cerca de 670 inscritos. O coordenador dos debates será o
3º-vice-presidente, deputado Fábio Avelar (PSC).
O ponto de partida para as atividades dos seis
grupos de trabalho foi um documento elaborado pelas entidades que
apóiam a Assembléia na organização do seminário. Esse documento,
originalmente com 275 propostas, foi enriquecido com sugestões
apresentadas durante os 11 eventos regionais que a ALMG promoveu no
interior do Estado, entre setembro e novembro. No total, foram 512
as propostas discutidas pelos participantes do seminário. A votação
desta quarta-feira acontece após o debate preliminar nos grupos de
trabalho, que abordaram os seguintes temas: lixo, economia e
inclusão social; política de recursos humanos para a área de limpeza
urbana; lixo, educação ambiental e cultura; lixo, saúde e meio
ambiente; lixo, tecnologia e destinação do lixo; e lixo, legislação,
recursos financeiros e mecanismos de financiamento.
Resultados - Além de ter
propiciado a troca de informações entre prefeituras, o seminário foi
um momento importante para discussão de temas como inclusão social
dos catadores de material reciclável, potencial econômico do
aproveitamento dos resíduos, educação ambiental e mudança dos
padrões de consumo da sociedade. Foram expositores representantes de
ministérios, governos estadual e municipais, entidades da sociedade
civil organizada, Ministério Público e técnicos de diferentes níveis
de governo e instituições. O documento final vai subsidiar ações
legislativas futuras, como a formulação de uma política estadual de
resíduos sólidos que leve em conta não apenas aspectos ambientais e
tecnológicos, mas a inclusão social dos catadores.
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