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Lixo a céu aberto ainda é ameaça à saúde, na maioria das
cidades
Na manhã desta terça-feira (22/11/05), a
vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária,
Maeli Estrela Borges, apresentou alguns números que mostram a
necessidade de mais investimentos na destinação adequada do lixo em
Minas. Segundo ela, apenas 3% dos municípios mineiros têm aterro
controlado; e os 16 aterros existentes recebem de 30 a 33% apenas
dos resíduos sólidos dessas cidades. Maeli foi a primeira
palestrante do Seminário "Lixo e Cidadania - Políticas públicas para
uma sociedade sustentável", do segundo dia do evento, que termina
nesta quarta-feira (23), no Plenário da Assembléia Legislativa. A
abertura desta terça-feira foi feita pelo deputado Fábio Avelar
(PSC). Quem coordenou os trabalhos pela manhã foi o deputado
Laudelino Augusto (PT).
Maeli Estrela Borges fez sua exposição no painel
"Lixo, saúde e meio ambiente". Um dos pontos ressaltados por ela foi
sobre a importância de se tratar o lixo das unidades de saúde, uma
vez que esses detritos contêm muitos microorganismos nocivos e
bactérias altamente resistentes, que podem contaminar o solo e o
lençol freático. "Existem bactérias que resistem no solo por até 150
dias", enfatizou. Segundo ela, as águas subterrâneas podem ser
contaminadas, causando sérios problemas de saúde pública, como
epidemias.
A palestrante lembrou também que 66% dos municípios
do Estado ainda depositam seus resíduos a céu aberto, e enfatizou a
importância de separar o lixo em sua origem, para que ele possa ser
reciclado depois. A experiência bem-sucedida de Betim, que instalou
o primeiro aterro sanitário de Minas, foi mencionada por Maeli
Estrela. A unidade, que hoje é modelo, passou por um processo de
desenvolvimento, tendo funcionado por oito anos como aterro
controlado.
Lixões representam risco de explosões
O engenheiro sanitário Fernando Sodré da Motta, da
Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, mostrou
as principais etapas para montagem de um aterro sanitário,
enfatizando a necessidade da preparação do solo, com colocação de
plástico e várias camadas de argila, para evitar contaminação. Na
opinião dele, um dos maiores desafios é drenar adequadamente o
chorume, que chega a ser dez vezes mais poluente que o esgoto
doméstico quando lançado diretamente no meio ambiente.
Fernando Sodré chamou a atenção também para os
riscos de explosão em lixões, em função do gás metano produzido
pelos materiais em decomposição (uma concentração de 5% desse gás no
ar já provoca explosões). Além de explosivo, o metano é cancerígeno.
Daí porque, segundo o engenheiro, o combate aos lixões e à queima de
lixo a céu aberto está sendo feito também em países da Europa e nos
Estados Unidos.
Governo busca critérios justos para distribuição de
recursos
De acordo com Mara Luiza Alvim Mota, do Fórum
Nacional Lixo e Cidadania, do Distrito Federal, o Brasil tem uma
história de "jogar dinheiro no lixo", com aterros que acabam virando
lixões e usinas sucateadas. Por isso, o Governo Federal continuaria
estudando critérios para distribuição dos recursos destinados a
projetos relacionados com o lixo. O primeiro critério leva em
consideração a população dos municípios. Os que têm até 30 mil
habitantes devem encaminhar seus projetos para o Ministério da
Saúde, por meio da Funasa; os que têm de 30 a 250 mil devem procurar
o Ministério do Meio Ambiente. Os municípios com mais de 250 mil
habitantes e que estão localizados em regiões metropolitanas são
atendidos pelo Ministério das Cidades.
Mara Luiza Alvim citou ainda linhas de
financiamento da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que também
atendem a pessoas físicas e cooperativas. "Mas esses programas
também exigem parceria dos agentes públicos, as prefeituras",
lembrou. Segundo ela, outro critério importante, levado em conta
pelos órgãos financiadores, é a busca de sustentabilidade. "O
município precisa ter um plano de gestão, apoiar os catadores e
criar mecanismos de participação e controle social dos projetos",
afirmou.
Ministério Público - A
promotora de Justiça do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Shirley
Fenzi Brandão, trouxe ao seminário uma exposição sobre as principais
atribuições do Ministério Público, para explicar como o órgão tem
atuado nas questões relacionadas com o lixo. Ela citou o trabalho de
ajustamento de conduta feito com os hospitais de Belo Horizonte,
para minimizar os impactos do lixo hospitalar. Shirley Fenzi disse
que o MP acaba de produzir um CD com orientações sobre como tratar o
assunto, para ser distribuído aos promotores do interior,
especialmente os que estão nos municípios da Bacia do São Francisco,
onde o Ministério está atuando junto com a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, para tentar despoluir os rios.
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