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Prefeituras mostram experiências sobre lixo e
cidadania
As experiências dos municípios mineiros, os
mecanismos de financiamento e os aspectos tecnológicos e ambientais
do tratamento e da destinação dos resíduos sólidos são os destaques
da manhã desta terça-feira (22/11/05), no Seminário Legislativo
"Lixo e cidadania - políticas públicas para uma sociedade
sustentável". Promovido pela ALMG com 56 entidades, o evento será
concluído nesta quarta-feira (23), com a votação de um documento que
subsidiará futuras ações legislativas. As experiências de municípios
a serem apresentadas são as de Betim (coleta seletiva), Ipatinga
(serviço de limpeza urbana) e João Monlevade (gerenciamento
integrado de resíduos sólidos).
Os debates pela manhã terão início às 8h30, quando
a vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
(Abes/MG), Maeli Estrela Borges, falará sobre lixo, saúde e meio
ambiente. Durante toda a manhã, expositores falarão sobre tecnologia
e destinação do lixo; legislação, recursos financeiros e mecanismos
de financiamento; além das experiências dos municípios. Os debates
serão coordenados pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente
e Recursos Naturais, deputado Doutor Ronaldo (PDT). À tarde, três
grupos de trabalho terão atividades, abordando os mesmos temas
discutidos pela manhã.
Propostas - O ponto de
partida para as atividades dos grupos de trabalho é um documento com
275 propostas, formuladas pelas entidades que ajudaram a Assembléia
a formatar o seminário. Durante as reuniões no interior, realizadas
nas 10 regiões de planejamento do Estado, foram acrescentadas ao
documento várias sugestões, totalizando 512 propostas. Entre elas, a
criação de fundos municipais específicos para a área ambiental,
alimentados por multas e taxas ambientais; criação de feira estadual
de resíduos sólidos, a fim de promover a troca de informações e
tecnologias entre os municípios, em parceria com o Fórum de Economia
Solidária; atualização da lei do ICMS ecológico, incluindo a coleta
seletiva como um dos critérios válidos para o recebimento do
imposto.
Exposição - A exposição
"Resíduos sólidos: o início de um desafio" completa a programação da
etapa final do seminário. Ela funcionará até esta sexta-feira (25),
na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural. Serão mostradas
experiências bem-sucedidas de municípios mineiros na destinação de
resíduos sólidos, bem como atividades e projetos de instituições da
sociedade civil e do setor público. Estarão representados:
municípios de Alterosa, BH, Ipatinga e João Monlevade; Fórum
Estadual Lixo e Cidadania, Movimento das Donas de Casa, Hospital
Mater Dei, Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional
(Gepede), Fundação Ciência Jovem, da UFMG; Centro Federal de
Educação Tecnológica (Cefet) e Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam).
Programação
Dia 22/11/05 (terça-feira)
* 8h30 - painel "Lixo, saúde e meio
ambiente", com a vice-presidente da Associação Brasilira de Engenharia
Sanitária (Abes/MG), Maeli Estrela Borges
* 9 horas - painel "Lixo, tecnologia e
destinação do lixo", com o conselheiro da Associação Brasileira de Limpeza Pública e
Resíduos Sólidos (ABLP), Fernando Sodré da Mota
* 9h30 - painel "Lixo, legislação, recursos
financeiros e mecanismos de financiamento", com Mara Luísa Alvim
Motta, representante do Fórum Nacional Lixo e Cidadania; e
Shirley Fenzi Bertão, promotora de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico
Cultural
* 10h10 - Experiência dos municípios
* Coleta seletiva/ Betim: com a secretária de Meio
Ambiente, Cleide Izabel Pedrosa Melo
* Limpeza urbana e resíduos sólidos/Prefeitura de
Ipatinga: com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
Gustavo de Paula Souza
* Gerenciamento integrado de resíduos
sólidos/Prefeituras de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de
Minas e Nova Era: com a secretária de Planejamento de João Monlevade
e procuradora do município, Maria Íris de Oliveira
* 11 horas - debates, sendo coordenador o
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Doutor
Ronaldo (PDT)
* 14 horas - atividades dos grupos de trabalho:
Grupo IV (Lixo, saúde e meio ambiente), sendo coordenadora a
vice-presidente da Abes/MG, Maeli Estrela Borges; Grupo V (Lixo,
tecnologia e destinação), sendo coordenador o professor Santelmo
Xavier Filho, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais (Cefet/MG); Grupo VI (Legislação, recursos financeiros e
mecanismos de financiamento), sendo coordenadores Renato Neves de
Resende, a nalista do BDMG, e
Ângela Ladeira, representante do Conselho da Abes/MG
Dia 23/11/05 (quarta-feira)
* 8h30 - plenária final:
votação das
propostas; eleição da Comissão de Representação; entrega do
documento final ao presidente da ALMG. O coordenador será o
3º-vice-presidente, deputado Fábio Avelar (PSC).
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