|
Moradores de Itueta ameaçam bloquear ferrovia Vitória a
Minas
Desanimados com a atitude do consórcio construtor
da Usina Hidrelétrica de Aimorés, que acusam de não ter atendido
nenhuma das reivindicações apresentadas na última reunião da Cipe
Rio Doce na cidade, em setembro último, os moradores de Itueta
ameaçam bloquear a ferrovia Vitória-Minas, como forma de protesto. O
anúncio foi feito aos deputados e autoridades presentes à audiência
pública da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia, com reforço dos deputados da Cipe Rio Doce e de
deputados federais votados na região, realizada na última
sexta-feira (18/11/05) no auditório da Prefeitura de Itueta.
Mais de 30 pessoas se inscreveram para falar e os
desabafos persistiram por mais de seis horas. O pastor luterano
Agenor Berg disse que nesta terça-feira (22/11/05), os moradores vão
se reunir para combinar um churrasco sobre as linhas de
Vitória-a-Minas. O vigário da cidade assegurou que não vai liderar o
protesto, mas que não pretende impedir ou condenar. O vice-prefeito
de Itueta, Evaristo de Castro, disse que "o povo já está cansado de
audiências sem resultado. 90 % das casas estão com rachaduras e
problemas que precisam ser revisados, e nossas doceiras, que viviam
da venda de doces na estação que foi eliminada, não têm condições de
sobreviver".
Em setembro, havia inúmeras condicionantes
ambientais ainda a serem cumpridas. O representante do consórcio,
Ricardo Márcio Alves, rebateu ponto a ponto as acusações e disse que
estão sendo cumpridas, mas não apresentou evidências aceitáveis pela
platéia. Terrenos que se tornaram criatórios de insetos ainda não
teriam sido drenados. A questão dos poços de pedra irrigados pelo
rio Manhuaçu, onde as lagostas se reproduziam, também não estaria
solucionada.
Denúncias serão levadas ao Ibama em
Brasília
O gerente regional do Ibama, João Alves Filho,
disse que vai levar as denúncias ao conhecimento da diretoria de
licenciamento do Ibama em Brasília, com a recomendação de não
conceder a licença de operação da usina até que a comunidade se
considere satisfeita. O parecer da Feam, relatado ao Copam, também
foi pelo indeferimento, mas o fórum decisório para o licenciamento
foi transferido para o Ibama, porque a usina, embora ocupe
território apenas em Minas Gerais, afeta também parte do Espírito
Santo.
Foi relatada por Ricardo Márcio uma proposta de
organizar as doceiras em cooperativa, de construir-lhes uma fábrica
e oferecer transporte para que façam suas vendas na estação
seguinte, mas elas não aceitaram. A promotora de Justiça Jaqueline
Rangel lembrou que há demandas que estão na Justiça, e disse que
está disposta a ingressar com novas ações nas causas que tiverem
fundamento. Pediu aos moradores que apresentem os elementos que as
justifiquem.
Uma dessas ações que já tramitam na Justiça diz
respeito à compensação ambiental destinada ao Parque Estadual de
Sete Salões, que foi bloqueada a pedido do Ministério Público
Federal, porque a área é reivindicada por remanescentes indígenas
krenaks que vivem na região e acreditam que os espíritos de
seus ancestrais vivem naquelas cavernas. O promotor que a propôs,
José Adércio Leite Sampaio, disse que a decisão pode demorar dez
anos. O consórcio, portanto, teria que contemplar outra área.
Os deputados anunciaram apoio às causas da
comunidade. José Henrique disse que a Cipe Rio Doce está do lado
deles, para apoiar qualquer mobilização que iniciem. Padre João
também manifestou sua solidariedade. João Leite mostrou preocupação
principalmente com as rachaduras e defeitos na construção das casas.
Elisa Costa apresentou requerimento de uma reunião de trabalho entre
os deputados da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, os da Cipe, os
diretores do consórcio e os técnicos do Ibama, para aferir o
cumprimento das condicionantes.
Histórico: A hidrelétrica
de Aimorés, construída no Rio Doce por um consórcio em que a CVRD
tem 51% e a Cemig 49%, localiza-se quase na divisa de Minas com o
Espírito Santo e destina-se a gerar 330 megawatts. Seu custo é de
US$ 230 milhões. O reservatório atinge os municípios de Aimorés,
Itueta e Resplendor, sendo que Itueta foi inteiramente removida para
um local mais elevado, transferindo 2 mil pessoas. Há também
atingidos entre os proprietários rurais, os pescadores e os areeiros
de Resplendor.
A expectativa de conclusão do projeto já está
atrasada em mais de um ano, devido à resistência dos atingidos e ao
descumprimento das condicionantes ambientais. Há cerca de seis
meses, o consórcio conseguiu uma licença de operação até a cota 84,
para que pudesse encher parte do reservatório e realizar testes com
os equipamentos. A nova expectativa de inauguração, com licença de
operação para a cota 90, é abril de 2006.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), presidente da comissão; deputados José Henrique
(PMDB), presidente da Cipe-Rio Doce, Padre João (PT) e a deputada
Elisa Costa (PT); deputados federais Leonardo Monteiro e Ivo José
(PT-MG); os prefeitos de Itueta, Aimorés e Resplendor,
respectivamente, Alcino José Nicoli, Alaerte da Silva, Almir de
Souza Muniz; a promotora de Justiça Jaqueline Ferreira Rangel; o
gerente de Meio Ambiente do Consórcio da Usina Hidrelétrica de
Aimorés; o coordenador do Copam Leste, Ricardo Márcio Alves
Alexandre Magrinelli dos Reis; o gerente regional leste do Ibama,
João Alves Filho; e o presidente da Câmara Municipal de Itueta,
Orlando Kanke.
|
