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Seminário Lixo e Cidadania começa nesta segunda (21) na
ALMG
Dos 853 municípios mineiros, 566 (67,18%) ainda
enfrentam a dura realidade dos lixões, depósitos de resíduos a céu
aberto onde vivem pessoas em condições subumanas. Problema grave que
precisa ser enfrentado pelos prefeitos, a destinação dos resíduos é
tema do Seminário Legislativo "Lixo e cidadania - políticas públicas
para uma sociedade sustentável", que a ALMG promove com 56
entidades. O evento terá início nesta segunda-feira (21/11/05), às
8h30, com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, José
Carlos Carvalho, que representará o governador. O
gerente do Programa de Gestão Ambiental e Urbana do
Ministério do Meio Ambiente, Marco Antônio Borzino, representará o
ministério no evento - que teve cerca de 670 inscritos. Na abertura,
haverá ainda uma apresentação do grupo de teatro e moda da
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável
de Belo Horizonte (Asmare).
Solicitado pelos deputados Laudelino Augusto (PT),
presidente da Comissão de Meio Ambiente, e André Quintão (PT), o
seminário pretende colher sugestões da sociedade para ações
legislativas futuras. Entre elas, a formulação de uma política
estadual de resíduos sólidos que leve em conta não apenas aspectos
ambientais e tecnológicos, mas também a inclusão social dos
catadores de material reciclável. A etapa final, no Plenário da
Assembléia, será concluída nesta quarta (23), com a votação de um
documento com propostas da sociedade, órgãos de governo e entidades.
Também participarão dos debates 66 delegados, eleitos durante os
encontros que a Assembléia promoveu em 11 cidades das 10 regiões de
planejamento do Estado, nos meses de setembro a novembro.
Nesta terça (22) pela manhã, os participantes do
seminário terão oportunidade ainda de conhecer as experiências dos
municípios. Entre eles, da Prefeitura de Betim, com a coleta
seletiva; da Prefeitura de Ipatinga, com a limpeza urbana,
envolvendo também as cidades de Coronel Fabriciano, Belo Oriente e
Santana do Paraíso; e do consórcio para gerenciamento integrado de
resíduos que agrupa as prefeituras de João Monlevade, Rio
Piracicaba, Bela Vista de Minas e Nova Era.
Propostas - O ponto de
partida para os debates no interior foi um documento com 275
propostas apresentadas pelas entidades que ajudaram a Assembléia a
formatar o seminário. Foram acrescentadas a ele várias sugestões,
totalizando 512 propostas. Entre elas, a criação de fundos
municipais específicos para a área ambiental, alimentados por multas
e taxas ambientais; criação de feira estadual de resíduos sólidos, a
fim de promover a troca de informações e tecnologias entre os
municípios, em parceria com o Fórum de Economia Solidária;
atualização da lei do ICMS ecológico, incluindo a coleta seletiva
como um dos critérios válidos para o recebimento do imposto.
Exposição - A exposição
"Resíduos sólidos: o início de um desafio" completa a programação da
etapa final do seminário. Ela funcionará de segunda (21) a
sexta-feira (25), na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural.
Serão mostradas experiências bem-sucedidas de municípios mineiros na
destinação de resíduos sólidos, bem como atividades e projetos de
instituições da sociedade civil e do setor público. Estarão
representados: municípios de Alterosa, BH, Ipatinga e João
Monlevade; Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Movimento das Donas de
Casa, Hospital Mater Dei, Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito
Educacional (Gepede), Fundação Força Jovem, da UFMG; Centro Federal
de Educação Tecnológica (Cefet) e Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam).
Programação da etapa final, em Belo Horizonte
Dia 21/11/05 (segunda-feira)
* 8 horas -
credenciamento
* 8h30 - abertura, com o presidente da ALMG,
deputado Mauri Torres, ou seu representante; o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel; os secretários de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana, José Carlos Carvalho, representando o governador
Aécio Neves, e Manoel Costa; a diretora de Vigilância Ambiental em
Saúde, Cristiana Ferreira Jardim de Miranda, representando o
secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana; e o presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia,
deputado Laudelino Augusto (PT)
* 9h30 - painel "Panorama dos resíduos sólidos -
Situação no Brasil", com o g erente do Programa de
Gestão Ambiental e Urbana do Ministério do Meio Ambiente, Marco
Antônio Borzino; seguido do painel "Situação em Minas
Gerais", com a gerente da Divisão de Saneamento da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), Denise Bruschi
* 10h20 - painel "Lixo, economia e inclusão
social" - com a secretária de Articulação Institucional e
Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Heliana Kátia Tavares Campos, que foi titular da Superintendência de
Limpeza Urbana (SLU) da PBH; e o c oordenador de Projetos do Instituto Nenuca de
Desenvolvimento Sustentável, José Aparecido Gonçalves
* 11h10 - painel "Política de recursos humanos
para a área de limpeza urbana" - com o consultor empresarial e
administrador de empresas Ben-Hur Silva de Albergaria
* 11h30 - painel "Lixo, educação ambiental e
cultura" - com a especialista em Educação Ambiental Márcia
Andréia Nogueira Magalhães, mestre em Educação pela
UFMG
* 11h50 - debates, sendo coordenador o
deputado André Quintão (PT), integrante da Comissão de Participação
Popular
* 14 horas - atividades dos
grupos de trabalho: Grupo I (Lixo, economia e inclusão social),
sendo coordenadora Sônia Maria Dias, integrante do grupo
coordenador do Fórum
Estadual Lixo e Cidadania; Grupo II (Política de recursos humanos
para a área de limpeza urbana), sendo coordenadora a presidente da
Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura,
Agronomia e Agrimensura (Aplena/PBH), Júnia Márcia Bueno Neves; e
Grupo III (Lixo, educação ambiental e cultura), sendo coordenador
Frederico Pecorelli, coordenador-geral do Grupo de Estudos e
Pesquisas em Direito Educacional (Gepede)
Dia 22/11/05 (terça-feira)
* 8h30 - painel "Lixo, saúde e meio
ambiente", com a vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária (Abes/MG), Maeli Estrela Borges
* 9 horas - painel "Lixo, tecnologia e
destinação do lixo", com o conselheiro da Associação Brasileira de Limpeza Pública e
Resíduos Sólidos (ABLP), Fernando Sodré da Mota
* 9h30 - painel "Lixo, legislação, recursos
financeiros e mecanismos de financiamento", com Mara Luísa Alvim
Motta, representante do Fórum Nacional Lixo e Cidadania; e
Shirley Fenzi Bertão, promotora de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico
Cultural
* 10h10 - Experiência dos municípios
* Coleta seletiva/ Betim: com a secretária de Meio
Ambiente, Cleide Izabel Pedrosa Melo
* Limpeza urbana e resíduos sólidos/Prefeitura de
Ipatinga: com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
Gustavo de Paula Souza
* Gerenciamento integrado de resíduos
sólidos/Prefeituras de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de
Minas e Nova Era: com a secretária de Planejamento de João Monlevade
e procuradora do município, Maria Íris de Oliveira
* 11 horas - debates, sendo coordenador o
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Doutor
Ronaldo (PDT)
* 14 horas - atividades dos grupos de trabalho:
Grupo IV (Lixo, saúde e meio ambiente), sendo coordenadora a
vice-presidente da Abes/MG, Maeli Estrela Borges; Grupo V (Lixo,
tecnologia e destinação), sendo coordenador o professor Santelmo
Xavier Filho, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais (Cefet/MG); Grupo VI (Legislação, recursos financeiros e
mecanismos de financiamento), sendo coordenadores Renato Neves de
Resende, a nalista do BDMG, e
Ângela Ladeira, representante do Conselho da Abes/MG
Dia 23/11/05 (quarta-feira), às 8h30 -
plenária final: votação das propostas; eleição da Comissão de
Representação; entrega do documento final ao presidente da ALMG. O
coordenador será o 3º-vice-presidente, deputado Fábio Avelar
(PSC).
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