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Hidrelétrica de Aimorés motiva nova visita de deputados ao Rio
Doce
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia de Minas vai a Itueta, no Vale do Rio Doce, nesta
sexta-feira (18/11/05). Os deputados vão avaliar, com representantes
da sociedade civil, do Ministério Público, do consórcio da Usina de
Aimorés, além de políticos da região, se foram cumpridas todas as
exigências e procedimentos para a construção da hidrelétrica. O
debate, que acontece a requerimento do deputado João Leite (PSDB),
começará às 9h30, no Auditório da Prefeitura (Via Parque 3, nº
35).
Em setembro, deputados da Cipe Rio Doce realizaram
uma maratona de audiências públicas nas três cidades mineiras
atingidas pela usina de 330 megawatts que o Consórcio Cemig/Vale do
Rio Doce está finalizando no Rio Doce: Aimorés, Itueta e Resplendor.
Em todas elas, a população superlotou os recintos, protestou contra
o consórcio com faixas e vaias e fez dezenas de denúncias de
descumprimento de condicionantes ambientais e de acordos feitos
durante a negociação com moradores desapropriados. A Cipe é uma
comissão interestadual parlamentar de estudos para o desenvolvimento
sustentável da Bacia do Rio Doce, formada por Minas Gerais e
Espírito Santo.
As obras da hidrelétrica estão praticamente
prontas, com expectativa de inauguração em abril de 2006, e o
consórcio já dispõe de uma licença de operação provisória para
testes até a cota 84, ou seja, de encher o reservatório até 84
metros acima do nível do mar. No entanto, o Ibama assegurou que o
órgão não vai emitir a licença de operação plena da usina, até a
cota 90, antes que sejam cumpridas todas as condicionantes
ambientais. O consórcio enviou às três audiências representantes que
tentaram responder às questões, mas os deputados criticaram sua
incapacidade para tomar mesmo decisões simples.
Uma grande lista de problemas
Nova Itueta, construída nos últimos três anos pelo
consórcio Aimorés para abrigar os moradores da antiga cidade a ser
inundada, possui 500 casas e 2 mil habitantes, mas não existe
legalmente. A população não tem escritura das casas e a Prefeitura
não tem como receber recursos federais, porque não possui a
documentação necessária. Moradores queixam-se também de que o
asfalto está afundando, os quintais foram compactados a tal ponto
que ninguém consegue fazer um canteiro para horta, as chaves das
portas abrem várias casas e os problemas de alcoolismo se agravaram,
inclusive com casos de suicídio. Um problema grave de Itueta é o
acesso do povo do norte do município à nova sede. As pessoas exigem
que o consórcio recomponha a estrada tradicional, margeando o lago,
para não isolar as duas porções da comunidade.
Em Aimorés, um dos problemas foi a alteração
radical da atividade dos pescadores. O maior problema ambiental é o
desvio da vazão do rio Doce, abaixo da represa, por vários
quilômetros, para o canal da casa de força. No leito seco, restaram
poços de água parada nas crateras do lajeado. O prefeito de Aimorés,
Alaerte da Silva, revelou seu temor quanto ao que acontecerá quando
as águas do rio Manhuaçu não forem suficientes para alagar esse
leito. "Com certeza teremos epidemias causadas por pernilongos",
afirmou. O médico Gilson Osório, secretário de Saúde da cidade,
confirmou a presença dos mosquitos transmissores da malária e da
dengue nos poços, além dos pernilongos que sempre atormentaram os
moradores.
Marco Antônio Chaves, da OAB de Resplendor, fez um
extenso relato dos problemas ambientais trazidos pela obra,
afirmando que as lagostas e outros crustáceos tinham seu habitat nas
crateras e locas do leito agora quase seco do rio Doce. Ele exige
que sejam feitos diques na cidade para manter o nível das
águas.
Resposta - Dois
representantes do consórcio da usina tentaram responder a maior
parte das queixas. O consultor Moacir Moreno disse que os recursos
para os interceptores de esgotos de Resplendor e Aimorés estão
assegurados. Em Resplendor, 100% dos esgotos serão tratados,
dando-lhe direito ao ICMS ecológico. Em Aimorés, seriam 75%. "Temos
ao todo 42 programas de compensação em andamento, ao longo de 40 km
da zona de impacto da obra", afirmou. O gerente ambiental da usina,
Renato Carvalho, garantiu que as ilhas inundadas serão indenizadas e
que as demais estão tendo sua produção cadastrada.
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