Comissão discute caminhos para alimentação saudável nas escolas

Taxas preocupantes de excesso de peso, colesterol alto e sedentarismo, com riscos para o desenvolvimento de doenças cardíacas. Esse é o perfil dos estudantes entre 6 e 18 anos de Belo Horizonte. Os dados são de uma pesquisa desenvolvida entre 1998 e 2004 tendo como público-alvo 1.450 alunos de 20 escolas das redes pública e particular da Capital. Segundo o que foi apurado, 88,4% deles consomem dieta rica em gorduras saturadas e 33% dos estudantes têm risco moderado ou grave de desenvolver doenças cardíacas. Os dados foram divulgados pelo coordenador de Avaliação Tecnológica em Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Robespierre Costa Ribeiro, em reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (16/11/05).

Além da pesquisa, a comissão também se informou sobre diagnóstico desenvolvido pelo Executivo sobre a merenda escolar em Minas. A coordenadora estadual de Alimentação da SES, Maria Beatriz Castro Lisboa, reconheceu que a situação é ruim, mas não calamitosa. Segundo ela, são desafios organizar espaço, recursos humanos e financeiros. Ao analisar o problema da obesidade e a necessidade de promover alimentação saudável nas escolas, o presidente da comissão, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), sugeriu que a Assembléia promova um seminário legislativo em 2006. O evento discutiria nutrição e saúde e colheria sugestões a fim de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, por meio de ações de governo e novas leis. Hoje, são 37 milhões de crianças atendidas e o volume de recursos aplicado no País, de R$ 1,5 bilhão/ano.

Merendeiras - O diagnóstico que está sendo elaborado pela SES com a Secretaria de Estado da Educação ficará pronto apenas em julho de 2006. Até agora, foram visitadas todas as escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e 20% das 3 mil unidades do interior. Segundo Beatriz Lisboa, uma das constatações é que a maioria das crianças merenda, sim; e que há pontos positivos como a criação de hortas nas escolas. Por outro lado, um sério problema a ser enfrentado diz respeito àquelas profissionais que preparam a comida. As merendeiras, em sua maioria, têm dupla função, ou seja, trabalham na faxina e na cozinha.

O fato foi criticado pelo presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais, Élido Bonomo, que reivindicou da Assembléia a análise da terceirização dos trabalhadores que preparam as refeições nas escolas. Ele alertou que a dupla função contraria regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outra crítica foi a ausência de previsão, pelo governo estadual, de recursos para a alimentação escolar.

Herlon de Almeida, assessor da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, também presente à reunião, reconheceu que predomina no País um sistema de alimentação escolar baseado no uso de produtos pré-preparados - mercado controlado por meia dúzia de empresas. Ele também admitiu que é preciso uma ação integrada e um arranjo institucional, a fim de estimular a aquisição, pelas escolas, de alimentos da agricultura familiar e outros que promovam alimentação saudável. Sinalizou, ainda, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário estimulará os diferentes níveis de governo a adquirirem, em suas compras institucionais, produtos da agricultura familiar. Hoje, muitos deles chegam às entidades de caráter social, mas não atingem as escolas das regiões onde são colhidos.

O pesquisador Robespierre Ribeiro listou uma série de ações que poderiam ser implementadas para promoção da saúde nas escolas. Repetindo as recomendações do Instituto de Medicina dos Estados Unidos, ele defendeu ser preciso criar um ambiente escolar livre dos chamados "alimentos competitivos" (aqueles de valor nutricional mínimo, ricos em gorduras saturadas, como refrigerantes, doces, sanduíches e chips). "São verdadeiras bombas", resumiu. Outra recomendação é implantar currículos de saúde baseados em atividades físicas e estímulo aos bons hábitos alimentares. Esse é o foco de seu novo projeto de pesquisa, a ser implementado, nos próximos dois anos, em oito escolas da Capital, envolvendo 1.047 alunos. A meta é desenvolver disciplinas transversais de educação em saúde, disseminando conceitos pelas várias matérias. Questionários avaliarão resultados.

Na opinião de Ribeiro, o Legislativo é um elemento estratégico no planejamento de intervenções em saúde pública. Ele lembrou que, nos Estados Unidos, há estados que trataram em lei a restrição da oferta de "alimentos competitivos" nas escolas. Por meio de legislação, houve também a sobretaxação desse tipo de alimento. Os recursos extras foram aplicados em programas de promoção da saúde e subsidiaram a redução dos preços dos alimentos saudáveis. Robespierre Ribeiro citou, ainda, casos como os de Brasília e do Rio de Janeiro, onde foi proibida a venda desses alimentos nas cantinas das escolas. "A restrição não é novidade no País", afirmou, acrescentando que, em Brasília, a mudança não significou queda das vendas nas cantinas escolares.

Proibição com informação é o que defende Élido Bonomo, do Conselho de Alimentação Escolar. "É inaceitável manter no mesmo espaço uma cantina com a oferta desses alimentos, enquanto se esforça para oferecer uma alimentação saudável aos estudantes", apontou. Tanto ele quanto o deputado Adelmo Carneiro Leão concordaram que isso não pode ocorrer nem sob a justificativa de que a cantina é fonte de renda para a escola. O lobby a ser enfrentado, lembrou no entanto o parlamentar, é muito poderoso. Já a representante da SES, Beatriz Lisboa, ressaltou que é preciso atuar nas duas frentes, pois, na medida em que a merenda ficar mais atrativa, poderá ser diminuída a venda dos "alimentos competitivos".

Já o deputado Fahim Sawan (PSDB) defendeu a vinculação orçamentária também para a alimentação escolar, destacando a importância da escola como instrumento de mudança. O professor Ênio Cardillo Vieira, do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG, ponderou que é preciso mobilizar ainda as famílias dos alunos e estimular o prazer da alimentação nas crianças e adolescentes.

Presenças - Deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente, e Fahim Sawan (PSDB), e os convidados citados.

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