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Comissões têm 21 reuniões na semana
Alimentação saudável para os alunos da rede
escolar, paralisação das obras do presídio de Formiga,
reconhecimento do queijo minas artesanal, deliberação do Copam sobre
uso do solo de mata seca, projeto "Cidadania no cárcere"
desenvolvido no Ceresp Gameleira, propostas para melhoria do sistema
prisional do Estado, crise do Centro de Ensino Superior de Uberaba
(Cesub) e condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de
Aimorés. Esses são alguns dos assuntos a serem tratados pelas
comissões da Assembléia Legislativa na semana de 14 a 18 de
novembro.
Apesar do feriado de terça-feira, 15 de novembro, a
agenda das comissões prevê a realização de 21 reuniões na semana,
sendo sete audiências públicas com convidados, uma visita e três
reuniões a acontecerem no interior do Estado, em Formiga, Uberaba e
Itueta. Além disso, os deputados continuam a debater importantes
projetos, como o PL 1.991/04, do governador, que trata da redução de
ICMS de dezenas de produtos, que está em 2º turno na Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária; e o PL 2.264/05, que altera
o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro) e também está em 2º
turno.
Na semana, haverá ainda três reuniões especiais de
Plenário. Na quinta (17), às 14 horas, para comemorar o
cinqüentenário do Dieese, a requerimento do deputado André Quintão
(PT). Também na quinta, às 20 horas, em comemoração do Dia Nacional
da Consciência Negra, por iniciativa da deputada Maria Tereza Lara
(PT). E na sexta (18), às 19 horas, em homenagem ao Hospital
Prontocor, a requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC).
A seguir, os principais destaques da semana nas
comissões:
Alimentação - Na
quarta-feira (16), às 9h15, a Comissão de Saúde promove audiência
pública para debater questões referentes a saúde pública e
alimentação, com enfoque especial na necessidade de promoção de
alimentação saudável nas escolas da rede de ensino. Foram convidados
a coordenadora estadual de Alimentação da Secretaria de Saúde, Maria
Beatriz Castro Lisboa; a secretária de Educação, Vanessa Guimarães;
o coordenador de Avaliação Tecnológica em Atenção à Saúde da
Secretaria de Saúde, Robespierre Costa Ribeiro; a secretária de
Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Lacerda; o professor Ênio
Cardillo Vieira, do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG;
o superintendente do Hospital Universitário da USP, Paulo Andrade
Lotufo; o professor Joel Alves Lamounier, da Faculdade de Medicina
da UFMG; e o assessor do secretário nacional de Agricultura
Familiar, Herlon de Almeida. A iniciativa da reunião é do deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão de Saúde.
Presídio - Também na
quarta, às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos estará em Formiga,
na região Centro-Oeste do Estado, onde reúne-se com convidados, no
plenário da Câmara Municipal, para debater a construção do presídio
regional naquela cidade e a paralisação de suas obras. Foram
convidados a participar da audiência o prefeito Aluísio Veloso
Cunha; o vereador Maurílio Geraldo Leão, presidente da Câmara
Municipal; a presidente da Apac, Maria da Glória Frias; os juízes de
Direito da Comarca de Formiga, Joaquim Morais Júnior e Silmara Silva
Barcelos; e o promotor de Justiça da Comarca, Alexandre Alves de
Oliveira. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT).
Queijo - Outra comissão
que realiza audiência na quarta é a de Política Agropecuária e
Agroindustrial que, às 15h30, discute a proposta de reconhecimento
do queijo minas artesanal, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB). Foram convidados o prefeito de Pouso Alegre, Jair
Siqueira; o presidente da Epamig, Baldonedo Napoleão; o presidente
da Emater/MG, José Silva Soares; o diretor-geral do IMA, Altino
Rodrigues Neto; o presidente da Associação dos Comerciantes do
Mercado Central de Pouso Alegre, John Kleber Pena; e o presidente do
Senac/Minas, Renato Rossi.
Copam - Às 9h30, na
quarta, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais debate a
Deliberação Normativa nº 72, de 2004, do Copam, que estabelece
normas provisórias referentes à alteração do uso do solo da mata
seca. A iniciativa é do deputado João Leite (PSDB). São convidados o
secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José
Carlos Carvalho; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), Rodrigo Cançado Anaya
Rojas; o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias Cavalcanti; o
coordenador do programa de pós-graduação da Universidade Federal de
Lavras (Ufla), Ary Teixeira de Oliveira Filho; o assessor de Meio
Ambiente da Faemg, Carlos Alberto Santos de Oliveira; e a
superintendente-executiva da Amda, Maria Dalce Ricas.
Sistema prisional - Na
quinta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos promove nova
audiência pública, às 9 horas, no Auditório da Assembléia, para
debater as propostas da Central Nacional de Mobilização das
Comunidades Negras do Brasil para melhoria das condições do sistema
prisional do Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Durval
Ângelo e foram convidados o juiz Herbert José Almeida Carneiro, da
Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte; o
secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social, Luís Flávio
Sapori; o diretor de Tecnologia Gráfica da Imprensa Oficial,
Jurandir Persichini Cunha; e a vereadora Neila Batista, de Belo
Horizonte.
Uberaba - No mesmo dia, às
10 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
estará em Uberaba, no Triângulo Mineiro, onde promove audiência
pública para discutir a situação em que se encontra o Centro de
Ensino Superior de Uberaba (Cesube). A reunião, requerida pelo
deputado Fahim Sawan (PSDB), será na sede da Sociedade de Medicina e
Cirurgia de Uberaba. Foram convidados o secretário de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes e ex-prefeito de Uberaba, Marcos
Montes Cordeiro; o prefeito Anderson Adauto; o secretário municipal
de Educação, José Vandir de Oliveira; o diretor do Cesube, Antônio
Mendonça Vilharinho; o diretor da Faculdade de Ciências Econômicas
do Triângulo Mineiro, Paulo Roberto Ferreira; e representantes do
corpo discente do Cesube.
Hidrelétrica - Na
sexta-feira (18), a requerimento do deputado João Leite (PSDB), a
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vai a Itueta, no Vale
do Rio Doce, onde promove audiência pública às 9h30, no auditório da
prefeitura municipal, para apurar se foram cumpridas todas as
exigências e procedimentos para a construção da Usina Hidrelétrica
de Aimorés. Foram convidados o secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o secretário de
Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes Cordeiro; os
prefeitos de Aimorés, Alaerte da Silva, de Itueta, Alcino José
Nicoli, e de Resplendor, Almir de Souza Muniz; o procurador-geral de
Justiça, Jarbas Soares Júnior; o gerente-executivo do Ibama, Roberto
Messias Franco; o diretor de Meio Ambiente do Consórcio da Usina
Hidrelétrica de Aimorés, Márcio Luiz Maia; a
superintendente-executiva da Amda, Maria Dalce Ricas; e os
presidentes das Câmaras Municipais de Aimorés, Rubens Barcelos, de
Itueta, Arnaldo Kanke, e de Resplendor, Agnaldo de Oliveira
Souza.
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