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Comissão debate Lei Geral das Microempresas em
Timóteo
A cidade de Timóteo, no Vale do Aço, sedia, nesta
sexta-feira (11/11/05), a quinta audiência pública da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembléia
Legislativa convocada para debater a proposta da Lei Geral das Micro
e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. As
reuniões, que já aconteceram em Nova Lima, Divinópolis, Ponte Nova e
Almenara, estão sendo realizadas por iniciativa do deputado Carlos
Gomes (PT), vice-presidente da comissão.
Para a audiência desta sexta-feira, que acontece às
10 horas, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária
de Timóteo (Aciat), foram convidados o prefeito de Timóteo, Geraldo
Nascimento; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Guaraciaba
Gomes Martins Araújo; os deputados federais Ivo José (PT/MG) e João
Magno (PT/MG); o presidente da Aciat, Nívio Procópio Lage; o
presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Timóteo, Adelmo
Figueiredo de Menezes; o presidente do Sebrae/MG, Luiz Carlos Dias
Oliveira; e o vereador Keisson Drumond.
De acordo com Carlos Gomes, que também é
coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas, o projeto de lei que está em tramitação discute a
desburocratização na implantação e desenvolvimento das micro e
pequenas empresas. "O impacto dessa proposta é amplo porque vai
modificar, entre outras, questões tributárias, trabalhistas, de
acesso à Justiça, de estímulo à exportação e do acesso ao crédito
para o setor", explica Carlos Gomes. O parlamentar justificou a
importância dos debates em várias cidades para que as discussões
fiquem descentralizadas, com a participação de governos locais,
vereadores, microempresários, entidades de classe empresarial e
trabalhadores.
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