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Interiorização de seminário termina em Ituiutaba com ampla
participação
A importância da coleta seletiva na valorização dos
catadores de materiais recicláveis foi destacada no encontro
regional que marcou o encerramento da etapa de interiorização do
Seminário Legislativo "Lixo e cidadania - políticas públicas para
uma sociedade sustentável", nesta quarta-feira (9/11/05). Em
Ituiutaba, onde a coleta seletiva chega a todos os bairros da zona
urbana e começa a se expandir para a zona rural, mais de 130 pessoas
de 27 cidades do Triângulo Mineiro debateram propostas sobre a
coleta, o transporte e a destinação do lixo. A inclusão dessa cidade
no cronograma dos encontros regionais, iniciados em setembro,
atendeu a requerimento do deputado Ricardo Duarte (PT). Outros dez
encontros foram realizados em cidades-pólo do Estado.
O deputado Ricardo Duarte, que representou o
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), afirmou na
abertura do evento que apenas 451 municípios brasileiros, 8% do
total, têm programas de coleta seletiva executada pelo poder
público. "No entanto, não está dimensionada e devidamente valorizada
a coleta seletiva operada por catadores que atuam na limpeza urbana
e como agentes ambientais, recuperando materiais recicláveis",
afirmou. "A valorização desses trabalhadores caminha lado a lado com
a promoção do desenvolvimento de políticas sociais, econômicas e
ambientais sustentáveis", ressaltou o deputado.
Para o deputado Zé Maia (PSDB) o problema do lixo
pode se transformar em uma grande alternativa para a geração de
emprego e renda, mas para isso seria preciso valorizar os
profissionais que trabalham nessa cadeia produtiva. O deputado
reforçou a necessidade de uma legislação que crie incentivos para
quem trabalha com o lixo e o reconhecimento das profissões ligadas a
esse processo.
Ituiutaba investe em educação ambiental
A experiência da coleta seletiva, que cobre 100% da
cidade de Ituiutaba foi apresentada no encontro por Leonardo Borges
Castro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Segundo ele, a coleta seletiva começou a ser realizada em 2001 e era
uma das ações do programa de gestão dos resíduos "Ituiutaba
Recicla". "Para conseguirmos a adesão da comunidade, fizemos um
trabalho de conscientização e de educação ambiental de porta em
porta", explicou. Leonardo Castro também afirmou que, com a
ampliação da coleta, foi criada uma cooperativa, a Coopercicla, que
é também parceira da Prefeitura em projetos de educação ambiental e
em campanhas de combate a dengue, por exemplo. A cooperativa, criada
em 2003, tem hoje 28 cooperados.
O prefeito de Ituiutaba, Fued José Dib, informou
que o aterro sanitário do município está pronto e quase todos os
equipamentos já foram adquiridos. A previsão, segundo ele, é que
seja inaugurado em cerca de 20 dias. O prefeito disse ainda que o
lixão da cidade será desativado e, posteriormente, será elaborado um
projeto de recuperação da área.
Geração de emprego - O
papel da cadeia produtiva do lixo para a geração de emprego e renda
também foi defendida pelo representante da Associação de Defesa do
Cidadão, Usuário, Consumidor e Contribuinte em Minas Gerais
(Aducon), Nelson Antônio Prata. De acordo com o expositor, a
atividade de limpeza, reutilização e reciclagem são vetores de
inclusão social por ampliarem a faixa etária da força de trabalho e
exigirem menor nível de escolaridade. Ele também enfatizou a
importância da abordagem adequada de todo o processo de coleta,
transporte e destinação do lixo e profetizou: "Tudo o que está nas
vitrines da sociedade de consumo hoje será lixo amanhã". Nelson
Prata defendeu ainda a adoção de políticas de recursos humanos
coerentes com a complexidade do processo de gestão dos
resíduos.
Crianças devem ficar fora dos lixões
A urgência na retirada das crianças dos lixões e
sua inclusão em programas sociais foi demonstrada pela representante
do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Leda Costa. Ela mostrou imagens
de crianças trabalhando na coleta de material reciclável nos lixões
e afirmou que elas retiram, também de lá, seu alimento. Para Leda, a
grande dificuldade hoje é encontrar áreas apropriadas para a
construção de aterros e citou o exemplo de Belo Horizonte, onde o
aterro sanitário já ultrapassou seu tempo de vida útil e o poder
público não encontra outro local para depositar o lixo.
Santelmo Xavier Filho, do Comitê de Meio Ambiente
da ACMinas, defendeu o incentivo à coleta seletiva. Segundo ele, com
essa medida, apenas 10% dos resíduos teriam que ir para os aterros,
ampliando a vida útil dessas áreas. Santelmo apresentou dados de que
apenas 6% das residências brasileiras são atendidas com a coleta
seletiva e 2% do lixo é coletado seletivamente.
Para dar a dimensão do estrago ambiental que o lixo
com destinação inadequada pode causar, ele citou que pilhas, por
exemplo, que contêm metais pesados, podem poluir o solo por 50 anos;
o alumínio demora de 200 a 500 anos para se decompor; até cem anos
são necessários para que a embalagem longa vida desapareça do meio
ambiente; e o vidro pode demorar até 4 mil anos. Por outro lado, a
reciclagem do alumínio permite uma poupança energética de até
96%.
Grupos de trabalho - À
tarde, os participantes do encontro foram divididos em três grupos
para analisar as propostas elaboradas pelas Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs) para o evento. As propostas e as novas
sugestões serão incorporadas ao documento preparado pelas entidades
que organizaram o evento com a Assembléia e analisadas durante a
etapa final do seminário em Belo Horizonte, entre os dias 21 e 23 de
novembro. Três temas estão sendo estudados nos encontros regionais:
Lixo, Economia e Inclusão Social; Lixo Educação Ambiental e Cultura
(Grupo I); Política de Recursos Humanos para a Área de Limpeza
Urbana; Legislação, Recursos Financeiros e Mecanismos de
Financiamento (Grupo II) e Lixo, Saúde e Meio Ambiente; Lixo,
Tecnologia e Destinação (Grupo III). Também foram eleitos seis
delegados que representarão a região na etapa final do seminário.
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