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Inspeção veicular ainda é desafio para Minas
Gerais
Os maiores responsáveis pela poluição atmosférica
em Belo Horizonte são os veículos pesados movidos a diesel. É isso o
que indicam os dados de pesquisa divulgada nesta terça-feira
(8/11/05) pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em reunião
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais. De uma amostra de
200 caminhões analisados, 86% foram reprovados. Em 59% dos casos de
reprovação, o motivo foi a rotação acima do limite permitido. Em
outras palavras, os motoristas retiravam intencionalmente o lacre da
bomba, para aumentar o volume de combustível no motor e, com isso,
elevar a potência do veículo. Resultado: jogavam mais fumaça no ar,
pois o motor não conseguia queimar o combustível adicional, e
aumentavam os níveis de poluição.
Inspeção é desafio - Os
resultados da pesquisa, ainda não concluída, integram o projeto
"Inspeção veicular: capacitação e avaliação inicial", coordenado
pela Feam e desenvolvido por meio de cooperação técnica entre a
fundação, Prefeitura de Belo Horizonte, BHTrans, UFMG e governo.
Realizada a requerimento do vice-presidente da comissão, deputado
Doutor Ronaldo (PDT), a reunião não serviu para debater somente os
mecanismos de controle da poluição do ar causada pelos veículos, mas
também para revelar que a implantação da inspeção veicular em Minas
ainda é um desafio que não foi superado. Em todo o Brasil, apenas no
Rio de Janeiro a inspeção é uma realidade. Com ela, poderão ser
medidos os níveis de ruído, gases e fumaças emitidos pelos
carros.
Os obstáculos são muitos: falta de decisão política
e entrosamento entre as instituições envolvidas; polêmica sobre a
viabilidade ou não da terceirização do serviço de inspeção; alto
investimento para sua implantação; não-definição de normas
específicas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e, no caso
de Minas, necessidade de uma parceria estreita com o Departamento
Estadual de Trânsito (Detran). Tanto a pesquisadora da Feam Elisete
Gomides Dutra quanto a gerente de Controle de Poluição Veicular da
Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente da PBH, Bernadete
Carvalho, ressaltaram que a parceria com o Detran é essencial, pois
é o órgão que detém as informações sobre a frota. Mas isso,
lamentaram elas, ainda não acontece no Estado.
A inspeção seria feita no momento de licenciamento
do veículo, mas tanto Elisete Gomides Dutra quanto Bernadete
Carvalho ressaltaram que a fiscalização nas ruas é uma ação
complementar e importante, assim como o trabalho educativo, a fim de
conscientizar os cidadãos de que economizar em manutenção é
desperdiçar dinheiro e combustível. Após apresentar os resultados da
pesquisa, a representante da Feam acenou com a possibilidade de
firmar parceria com a Prefeitura para fiscalizar em massa a frota de
veículos pesados movidos a diesel - hoje cerca de 44 mil na Capital.
A Prefeitura admitiu, por sua vez, que precisa colocar mais equipes
nas ruas e que a fiscalização é restrita a amostragens. Mas ponderou
que é impossível abarcar os mais de 800 mil veículos cadastrados
pelo Detran na Capital. Para Bernadete Carvalho, o trabalho
educativo e a inspeção veicular darão sustentação ao trabalho dos
fiscais.
Para o gerente da Câmara Setorial do Gás Natural do
Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos, Euler Loyola, todos
os envolvidos devem se sentar à mesa e encontrar soluções para a
implantação da inspeção veicular em Minas. Ele também questionou o
porquê de apenas os veículos movidos a gás natural serem
inspecionados. "A inspeção é essencial para todos", resumiu.
Prefeitura fala sobre Operação Oxigênio e responde
questionamentos
A representante da Prefeitura falou sobre o projeto
"Operação Oxigênio", desenvolvido sem interrupções desde 1988. O
objetivo do programa é reduzir a poluição do ar da frota de veículos
a diesel - que totalizam cerca de 50 mil, entre caminhões,
utilitários, ônibus e vans. Os ônibus, em número de 6 mil, têm a
fiscalização dividida com o Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), responsável por metade da frota. Hoje a "Operação Oxigênio"
trabalha com quatro equipes, sendo três encarregadas dos veículos de
carga e uma dos ônibus - que sofrem fiscalização adicional e
periódica da BHTrans. Bernadete Carvalho informou que é meta
estender o projeto aos demais combustíveis. Segundo a pesquisa
divulgada pela Feam, de uma amostra de 800 automóveis de passeio
movidos a gasolina, álcool e gás natural, cerca de 40% também foram
reprovados.
Para Bernadete Carvalho, a fiscalização promovida
nas ruas é um elemento educador importante. "A população polui por
ignorância. Os motoristas economizam em manutenção, mas gastam mais
com combustível, deteriorando a mecânica do carro", informou.
Repetindo as palavras da pesquisadora Elisete Gomides Dutra, ela
ressaltou que a fumaça preta emitida pelos veículos é o óleo que não
queima. "É um dano grande à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio
público, algo que corrói até fachada de prédio", completou. Tanto
Elisete quanto Bernadete descartaram a implantação de rodízio de
veículos na Capital por conta dos níveis de poluição. A pesquisadora
da Feam informou que não existe justificativa técnica para isso, já
que a fundação não faz o monitoramento da poluição sonora e
atmosférica.
Respondendo a questionamentos do deputado João
Leite (PSDB) sobre os altos níveis de ruído e fumaça dos veículos, a
Prefeitura ressaltou o trabalho de fiscalização realizado. Quanto à
fumaça e aos ruídos, informou que, no primeiro caso, os limites da
legislação ainda são permissivos e, no segundo caso, que a própria
metodologia de medição ainda está sendo elaborada. Para o deputado,
a Comissão de Meio Ambiente deveria promover reuniões permanentes
para discutir esses temas. Ele informou que apresentaria
requerimentos para saber como se dá, em Belo Horizonte, a
fiscalização da emissão de ruídos e poluentes pelos veículos, bem
como a sistemática e o horário da coleta de lixo.
O deputado Doutor Ronaldo destacou a importância da
discussão promovida nesta terça, e o deputado Márcio Kanguss (PPS)
questionou por que ainda não foi implantada a inspeção no
Estado.
Presenças - Deputados
Doutor Ronaldo (PDT), que presidiu a reunião; João Leite (PSDB) e
Márcio Kangussu (PPS), além dos convidados citados.
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