Inscrição para Seminário Lixo e Cidadania termina no dia 16

Terminam na próxima quarta-feira (16/11/05) as inscrições para os interessados em participar do Seminário Legislativo "Lixo e cidadania - políticas públicas para uma sociedade sustentável", que a Assembléia de Minas promove em parceria com 56 entidades. Um dos objetivos do seminário - que teve encontros nas 10 regiões de planejamento do Estado - é colher sugestões para uma política estadual de tratamento de resíduos sólidos que leve em conta não apenas aspectos ambientais e tecnológicos, mas também a inclusão social dos catadores de material reciclável. A etapa final será no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte, entre os dias 21 e 23 de novembro.

As inscrições podem ser individuais e institucionais, feitas pela internet (www.almg.gov.br); pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (rua Rodrigues Caldas, 30, em Belo Horizonte), das 8 às 18 horas; ou pelo fax (31)2108-7670. No caso das individuais, as pessoas terão o direito de participar das sessões plenárias parciais, com direito a voz, e da plenária final, como observadores. Já as institucionais darão aos inscritos o direito de participar, com direito a voz e voto, dos grupos de trabalho e das sessões plenárias. As inscrições institucionais são feitas por entidade da sociedade civil ou instituição pública. Cada entidade poderá inscrever até seis participantes credenciados com direito a voz e voto, sendo um por grupo de trabalho e dois para a plenária final.

Exposição - Durante a etapa final do seminário, os participantes poderão visitar a exposição "Resíduos sólidos: o início de um desafio", que funcionária do dia 21 ao dia 25, no Espaço Político-Cultural. A exposição trará experiências bem-sucedidas de municípios mineiros na destinação de resíduos sólidos. Apresentará, ainda, atividades e projetos de instituições da sociedade civil e do setor público relacionados aos temas debatidos no seminário.

* 8 horas - credenciamento

* 9h30 - painel "Panorama dos resíduos sólidos - Situação no Brasil", com o gerente do Programa de Gestão Ambiental e Urbana do Ministério do Meio Ambiente, Marco Antônio Borzino; seguido do painel "Situação em Minas Gerais", com a gerente da Divisão de Saneamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Denise Bruschi

* 10h20 - painel "Lixo, economia e inclusão social" - com a secretária de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Heliana Kátia Tavares Campos, que foi titular da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte; e o coordenador de Projetos do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, José Aparecido Gonçalves

* 11h50 - debates, sendo coordenador o deputado André Quintão (PT), integrante da Comissão de Participação Popular

* 14 horas - atividades dos grupos de trabalho: Grupo I (Lixo, economia e inclusão social), sendo coordenadora Sônia Maria Dias, integrante do grupo coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Grupo II (Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana), sendo coordenadora a presidente da Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Agrimensura (Aplena/PBH), Júnia Márcia Bueno Neves; e Grupo III (Lixo, educação ambiental e cultura), sendo coordenador Frederico Pecorelli, coordenador-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional (Gepede)

* 8h30 - painel "Lixo, saúde e meio ambiente", com a vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes/MG), Maeli Estrela Borges

* 9 horas - painel "Lixo, tecnologia e destinação do lixo", com a presidente da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos (ABLP), Maria Helena Andrade Orth

* 9h30 - painel "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento", com Téia Magalhães, representante do Fórum Nacional Lixo e Cidadania; e Shirley Fenzi Bertão, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural

* 14 horas - atividades dos grupos de trabalho: Grupo IV (Lixo, saúde e meio ambiente), sendo coordenadora a vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG), Maeli Estrela Borges; Grupo V (Lixo, tecnologia e destinação), sendo coordenador o professor Santelmo Xavier Filho, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG); Grupo VI (Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento), sendo coordenadores Renato Neves de Resende, analista do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), e Ângela Ladeira, representante do Conselho da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG)

* 8h30 - plenária final: apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho; discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da Comissão de Representação; entrega do documento final ao presidente da ALMG. O coordenador será o 3º-vice-presidente da Assembléia, deputado Fábio Avelar (PSC)

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