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Programas de geração de emprego e renda são debatidos em
Pirapora
A criação de um fórum para debater alternativas
para o desenvolvimento da região de Pirapora foi apontada pela
deputada Elisa Costa (PT) como a principal conclusão da audiência
pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da
Assembléia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (3/11/05),
naquele município. Para a deputada, autora do requerimento
solicitando a reunião, é necessário envolver os empresários, os
gestores municipais, a sociedade civil e as associações para buscar
o desenvolvimento da cidade, tendo em vista a realidade local. A
indústria do turismo, a navegação, a organização dos pescadores, o
incremento das atividades dos catadores de material reciclável e o
incentivo à pequena agricultura foram listados pelos participantes
da audiência como pontos prioritários para a geração de emprego e
renda na região.
A assessora da Secretaria de Articulação
Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Hildézia Medeiros, fez uma apresentação dos
programas assistenciais do governo federal e afirmou que a
distribuição de cestas básicas é considerada pelo ministério como
medida emergencial. "Nossa grande preocupação é com a geração de
trabalho e renda", afirmou. Segundo ela, o Bolsa Família, que já
chega a todos os municípios brasileiros, tem sido um dos principais
instrumentos para amenizar a situação das famílias mais carentes.
Hildézia defendeu ainda que os usuários dos programas sejam
temporários. "Esses programas são um impulso para que as famílias
possam ter um fôlego para ingressar de fato no mercado de trabalho",
concluiu.
O Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) foi defendido pelo consultor
territorial da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ricardo Alves de Oliveira, como um dos
principais programas do ministério. Segundo ele, ainda existem
muitas queixas quanto ao agente financiador mas, para o consultor,
os agricultores precisam estar organizados em sindicatos,
cooperativas ou associações, para superarem as dificuldades de
obtenção de crédito. O assessor da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos César Ribeiro Pereira,
também fez uma apresentação dos programas sociais da secretaria e
falou da responsabilidade das prefeituras na cobrança de medidas
mais efetivas por parte dos governos estadual e federal. "Os
prefeitos estão mais próximos da população e têm mais condições de
conhecer suas dificuldades", afirmou.
Para deputado, vocação regional tem que ser
considerada
O presidente da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, deputado Alencar da Silveira Jr.
(PDT), acredita que é preciso conhecer a vocação de cada região para
então descobrir formas de geração de emprego e renda compatíveis com
a realidade regional. "Os governos estadual e federal também
precisam investir na viabilização dos projetos porque, sem recursos,
nenhuma iniciativa prospera", defendeu.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB), é importante que
as ações voltadas para o desenvolvimento sejam priorizadas. Segundo
ela, é preciso haver o controle social sobre os programas a serem
implementados. "Como estão sendo articulados os projetos? Que
recursos já foram investidos em sua execução? Em que etapa de sua
implantação esses projetos se encontram? Essas são perguntas que a
sociedade precisa fazer e para as quais o poder público tem que dar
respostas", destacou.
Pescadores receberão seguro desemprego
O delegado Regional do Trabalho, Carlos Calazans,
informou que 4 mil pescadores da região receberão o
seguro-desemprego durante o período da Piracema. Segundo ele, em
Minas Gerais 8 mil pescadores receberão R$ 1,2 mil até fevereiro.
"Lançamos hoje um programa pedindo a esses pequenos pescadores uma
contrapartida ao seguro: a ajuda deles na limpeza e revitalização do
Rio São Francisco", informou.
Capacitação - O delegado
do Trabalho também defendeu a idéia de que o poder público deve se
ocupar da capacitação e profissionalização do cidadão. "É essencial
formar as pessoas para o trabalho", enfatizou. Na fase de debates, a
psicóloga Yêda Ribeiro, que trabalha com recrutamento de recursos
humanos para empresas, reforçou a necessidade de que o trabalhador
seja preparado técnica e psicologicamente. Outros líderes de
movimentos sociais, associações, sindicatos participaram dos debates
defendendo a permanência da Companhia de Navegação do São Francisco
(Franave) em Pirapora, a importância de educar os pescadores para a
preservação do rio, e melhores condições de trabalho para os
coletores de material reciclável.
O presidente da Câmara Municipal de Pirapora,
Esmeraldo Pereira Santos, disse que a cidade vive momentos difíceis
desde que as indústrias, principais fontes de receita para o
município, deixaram a cidade. Segundo ele, a alternativa para
Pirapora hoje está na indústria do turismo que, na opinião dele,
ainda é pouco explorada.
Presenças - Deputados
Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente da comissão; e as
deputadas Elisa Costa (PT) e Jô Moraes (PCdoB). Além dos citados na
matéria, também participou da audiência, como convidado, o
gerente-geral da Caixa Econômica Federal, Américo de Souza Marques
Neto.
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