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Cipe Rio Doce apresenta projeto ambiental em
Fabriciano
Com o objetivo de informar e sensibilizar as
autoridades locais dos municípios que formam a Bacia do Rio Doce,
deputados mineiros que integram a Comissão Interestadual Parlamentar
de Estudos para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio
Doce) estão realizando uma caravana por diversas cidades divulgando
o relatório "Rio Doce Limpo". O trabalho, elaborado entre maio e
outubro do ano passado por técnicos de diversos órgãos e empresas
ligados à questão ambiental, foi apresentado nesta sexta-feira
(28/10/05) em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço.
O engenheiro sanitarista Sebastião Virgílio
Figueiredo, da Agência Nacional das Águas (ANA), mostrou os
principais aspectos do relatório. Ele informou que o plano propõe,
em um prazo de 15 anos, o tratamento de 90% de todo o esgoto
doméstico que hoje é lançado nos rios que compõem a bacia. O custo
desse projeto é estimado em R$ 600 milhões. Segundo Figueiredo, os
problemas do esgoto industrial, do assoreamento e das enchentes não
foram contemplados no plano porque, na avaliação dos técnicos, a
revitalização da bacia é como "um prato de sopa quente", que deve
ser vencida aos poucos, "pelas beiradas".
O relatório Rio Doce Limpo incluiu etapas de
diagnóstico da situação, estimativas de custos, definição das
prioridades dos investimentos e as estratégias de implementação dos
programas. Quanto aos recursos para a realização das obras, o
engenheiro esclareceu que eles podem vir de várias fontes: verbas
dos orçamentos federal e estadual, oriundas de emendas
parlamentares; parceria com empresas; e cobrança pelo uso da água. O
presidente da Cipe, deputado José Henrique (PMDB), acrescentou que a
questão financeira é o maior problema dos municípios, principalmente
os pequenos. Daí a necessidade de mobilização das lideranças locais
para tentar levantar os recursos necessários.
Deputada afirma que despoluição é possível
A deputada Cecília Ferramenta (PT) deu um exemplo
para mostrar que a despoluição da bacia não é um sonho impossível.
Segundo ela, Ipatinga (que no idioma tupi significa "Pouso de Água
Limpa"), trata 100% do esgoto da cidade. A obra, segundo ela, custou
R$ 130 milhões. "É possível fazer. Falta só a conscientização e a
nossa mobilização para fazermos as coisas acontecerem", disse ela. O
ex-prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta, acrescentou que a taxa de
mortalidade infantil no município caiu de 49 por mil em 1989 para 12
por mil em 2004. No Brasil, essa taxa é de 28 por mil.
Segundo o técnico da Caixa Econômica Federal Paulo
Pardini, para cada real investido em saneamento, o País economiza R$
4 em tratamentos de saúde. Ele apresentou os programas de
financiamento oferecidos pelo banco destinados a projetos de
saneamento, todos com verbas do Orçamento Geral da União e do tipo
"fundo perdido" (não exigem pagamento).
Para ter acesso às verbas, porém, é preciso que os
municípios apresentem projetos. "A maioria das cidades de pequeno e
médio porte não têm condições de manter uma equipe técnica para
elaborar esses estudos", reconheceu o técnico. Porém, ele lembrou
que a saída é a formação de consórcios intermunicipais, que poderiam
inclusive contar com a colaboração de órgãos especialistas no
assunto.
Lembrando a importância da preservação ambiental
para esta e as futuras gerações, a deputada Elisa Costa (PT) elogiou
o trabalho elaborado, dizendo que a Cipe Rio Doce deu uma
contribuição importantíssima à sociedade. Porém, advertiu que é
necessário que autoridades, entidades e empresas tenham a
responsabilidade de não deixar a iniciativa ficar só no papel. Ela
pediu a mobilização dos deputados votados na região da bacia no
sentido de lutar por emendas ao orçamento federal e estadual, a fim
de garantir os recursos necessários para a implementação dos
projetos.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões,
elogiou a Cipe pela iniciativa e cobrou da Copasa investimentos no
saneamento do rio Doce. Segundo ele, "muitas vezes quem polui o rio
é uma empresa estatal que cobra por isso". "O povo mineiro já tem um
crédito na mão da Copasa. Ela deve cuidar do esgoto e da limpeza do
rio, pois vem poluindo-o há 30 anos", afirmou.
A bacia do Rio Doce possui 83,4 mil quilômetros
quadrados, sendo que 80% estão em Minas Gerais. Ao todo, são 230
municípios envolvidos - 202 em Minas e 28 no Espírito Santo. A
próxima cidade a receber a caravana da Cipe Rio Doce será São João
Evangelista, no dia 18 de novembro.
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