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Interiorização de seminário sobre lixões é concluída no
Triângulo
A etapa de interiorização do Seminário Legislativo
"Lixo e cidadania - políticas públicas para uma sociedade
sustentável" será concluída nos dias 8 e 9 de novembro, quando os
debates chegarão às cidades de Uberaba e de Ituiutaba, no Triângulo
Mineiro. Promovido pela Assembléia em parceria com 56 entidades, o
seminário já teve nove encontros regionais, que começaram no dia 20
de setembro. O objetivo maior do evento é colher propostas para a
formulação de uma política estadual de resíduos sólidos que leve em
conta não somente aspectos tecnológicos e ambientais, mas a inclusão
social dos catadores de material reciclável.
Os debates nas duas cidades terão início às 8h30 e
vão durar o dia inteiro. Não há necessidade de inscrição prévia, e o
credenciamento dos participantes começará às 8 horas. Em Uberaba, o
seminário será realizado no Anfiteatro do Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto (rua Dom Luís Maria Santana, nº 141
- bairro Santa Marta). Em Ituiutaba, as discussões acontecerão no
Atrium Salão de Eventos (avenida Professor José Vieira de Mendonça,
nº 1.741). Os deputados que coordenarão os debates em Uberaba são
Fahim Sawan (PSDB), Paulo Piau (PPS) e Adelmo Carneiro Leão (PT); e
Ricardo Duarte (PT), Zé Maia (PSDB) e Weliton Prado (PT), em
Ituiutaba.
No Triângulo, 26 dos 35 municípios têm lixões
(74,28%). Em três cidades, há aterro sanitário: Ituiutaba, Uberaba e
Uberlândia. Em outras três (Cachoeira Dourada, Capinópolis e
Carneirinho) existem aterros controlados. Há usinas em Canápolis e
Delta. Todos esses números são da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam) e foram divulgados em setembro. Do total de cidades, apenas
Araguari não tinha sido ainda vistoriada pela fundação.
Delegados eleitos participarão da etapa final, em
BH
Em cada um dos encontros, serão eleitos seis
delegados que terão direito a voz e voto na plenária final, que
acontece na ALMG, em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de novembro. As
nove cidades que já sediaram debates são Pouso Alegre, Juiz de Fora,
Betim, Divinópolis, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Paracatu,
Patos de Minas e Montes Claros.
Depois de concluída a interiorização, as propostas
apresentadas pela sociedade civil serão acrescidas ao relatório
produzido pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), a ser
discutido na etapa final, na sede da ALMG. As CTIs são formadas
pelas entidades que ajudam a Assembléia a organizar o seminário. O
relatório inicial contém 275 propostas, que podem ser aprimoradas,
modificadas ou suprimidas durante as reuniões do interior. Os temas
abordados são os seguintes: "Lixo, economia e inclusão social",
"Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo,
educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo,
tecnologia e destinação" e "Lixo, legislação, recursos financeiros e
mecanismos de financiamento".
Seminário pode ajudar prefeituras a encontrar
soluções para o lixo
Os deputados autores do requerimento para
realização do seminário legislativo são André Quintão e Laudelino
Augusto, do PT. O deputado Laudelino Augusto, que preside a Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, destaca que a Assembléia quer
colocar sua estrutura a serviço da busca de soluções para a gestão
dos resíduos sólidos. "Os prefeitos estão sem ação diante do lixo. E
não há como fugir do problema, pois a cada dia mais lixo é
produzido"", analisa ele, apontando a angústia dos administradores
municipais e formas pelas quais a Assembléia pode contribuir para
encontrar saídas.
Tanto o deputado Laudelino Augusto quanto André
Quintão destacam que a solução para o problema dos lixões deve levar
em conta não somente o aspecto ambiental, mas o enfoque social. Eles
lembram as milhares de famílias - sendo inúmeras crianças - que
vivem da catação. O deputado André Quintão ressalta que as viagens
às regiões de planejamento são uma oportunidade importante de
discussão. "Vamos ouvir as sugestões da população local, levar
informações aos municípios e estimular os prefeitos a tratarem da
gestão dos resíduos sólidos", afirma. O deputado Laudelino Augusto
lembra ainda que esse seminário retomará outros já promovidos pela
ALMG, como o "Águas de Minas" I (1993) e II (2002) e o de Saneamento
Ambiental (2004).
Municípios do Triângulo - Água Comprida; Araguari; Araporã; Cachoeira Dourada; Campina
Verde; Campo Florido; Canápolis; Capinópolis; Carneirinho; Cascalho
Rico; Centralina; Comendador Gomes; Conceição das Alagoas;
Conquista; Delta; Fronteira; Frutal; Gurinhatã; Indianópolis;
Ipiaçu; Itapajipe; Ituiutaba; Iturama; Limeira do Oeste; Monte
Alegre de Minas; Pirajuba; Planura; Prata; Santa Vitória; São
Francisco de Sales; Tupaciguara; Uberaba; Uberlândia; União de
Minas; Veríssimo.
Programação do evento em Uberaba e em Ituiutaba
* 8h30 -
credenciamento
* 9 horas - abertura -
Em Uberaba: com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres, ou seu representante; o
prefeito e o presidente da Câmara de Uberaba, Anderson Adauto e
Antônio Carlos da Silva Nunes; o prefeito de Conquista e presidente
da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande
(Amvale), Gumercindo Mazeto; e o prefeito de Monte Alegre de Minas e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do
Paraíba (Amvap), Último Bitencourt de Freitas.
Em Ituiutaba: o prefeito e
o presidente da Câmara são Fued José Dib e José Barreto
Miranda
* 9h30 - painel "Panorama
dos resíduos sólidos" - com representante do Fórum Estadual Lixo e
Cidadania; Santelmo Xavier Filho, do Comitê de Meio Ambiente da
Associação Comercial de Minas; e com Antônio Edson Fernandes de
Andrade, representante da Associação dos Servidores da
Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (Asselurb/BH).
Em Ituiutaba, o terceiro nome será o de Nelson Antônio Prata, da
Associação de Defesa do Cidadão, Usuário, Consumidor e Contribuinte
em Minas Gerais (Aducon)
* 10 horas - dinâmica do
seminário, apresentada por um técnico da Assembléia
* 10h15 - atividades dos
grupos de trabalho: Grupo I ("Lixo, economia e inclusão social" e
"Lixo, educação ambiental e cultura"); Grupo II ("Política de
recursos humanos para a área de limpeza urbana" e "Legislação,
recursos financeiros e mecanismos de financiamento"); e Grupo III
("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo, tecnologia e destinação").
* 12 horas - almoço
* 13h30 - atividades dos
grupos de trabalho
* 15h30 - plenária de
encerramento, com a apresentação das propostas dos grupos de
trabalho e a eleição dos delegados regionais
* 17 horas -
encerramento
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