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Montes Claros não tem recursos para construção de aterro
sanitário
O prefeito de Montes Claros, cidade pólo do Norte
de Minas, Athos Avelino (PPS), disse que ainda não tem os recursos
garantidos para construção do aterro sanitário do município, que
permitiria a desativação do aterro controlado. A declaração de Athos
Avelino foi feita nesta quarta-feira (27/10/05), no nono encontro
regional do seminário Lixo e Cidadania, realizado em Montes Claros.
O prefeito afirma que encaminhou o projeto do aterro para o
Ministério da Saúde, por meio da Funasa, e ao Ministério das
Cidades, mas nenhum deles o acolheu. Na Funasa, os recursos
disponíveis são destinados a pequenos municípios, com menos de 300
mil habitantes, e Montes Claros já ultrapassou esse limite. No
Ministério das Cidades, a prioridade este ano é para as regiões
metropolitanas. "Montes Claros ficou no limbo, sem nenhuma ajuda",
desabafou o prefeito.
Apesar de contar com um aterro controlado, Montes
Claros tem vários "bota-foras" onde cerca de 350 pessoas tiram seu
sustento do lixo. A realidade das demais cidade do Norte de Minas
não é diferente. Mais de 80% dos municípios da região têm lixão a
céu aberto e centenas de catadores, mas ainda não têm fóruns
municipais de lixo e cidadania. Segundo o prefeito Athos Avelino, já
existe uma equipe multidisciplinar para tratar da questão do lixo, e
tudo o que é possível está sendo feito para garantir a dignidade dos
catadores, mas a solução definitiva esbarra na falta de
recursos.
A deputada Ana Maria Resende (PSDB), que coordenou
os trabalhos do seminário na parte da manhã, defendeu que o governo
federal ofereça dinheiro a fundo perdido para os municípios do Norte
de Minas resolverem o problema do lixo. "Não pode ser financiamento,
porque ninguém aqui tem condições de pagar nada, nem tem mais
capacidade de endividamento", alertou a deputada.
O deputado Doutor Ronaldo (PDT), que representou o
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), no evento,
lembrou que apesar de haver legislação determinando que os
municípios devem adotar medidas para minimizar os impactos
ambientais, poucas são as cidades que já conseguiram fazer algo
concreto nesse sentido.
A escassez de recursos foi enfatizada também pelo
deputado Carlos Pimenta (PDT). "Montes Claros é a quinta cidade de
Minas em população e a 23ª em arrecadação", lembrou. Na opinião
dele, o lixo é o principal problema do planeta atualmente: "É o lixo
que polui os rios, provoca o aquecimento do planeta e causa inúmeras
doenças". Carlos Pimenta informou sobre um projeto de lei de sua
autoria, apresentado na Assembléia, que cria o programa estadual
para aproveitamento racional do lixo.
Bom humor - A reunião do
seminário em Montes Claros teve um ingrediente inusitado. Bem
humorado, o repentista Josecé Alves dos Santos pegou seu violão e
cantou versos sobre a necessidade de se tratar adequadamente o lixo.
Criticou quem joga lixo na rua e falou sobre os perigos de detritos
depositados a céu aberto. "Jogue limpo, meu irmão! Quem gosta de
lixo nunca teve educação", afirmou o artista local.
Objetivo do debate é erradicar os lixões
O deputado André Quintão (PT) é autor do
requerimento pela realização do Seminário Lixo e Cidadania, junto
com o deputado Laudelino Augusto (PT) e também participou do
encontro em Montes Claros. Segundo ele, o objetivo do evento, e de
toda a discussão regionalizada que está sendo promovida é um só:
erradicar os lixões de Minas Gerais. Na opinião do deputado, o atual
problema do lixo é fruto de décadas de ausência de uma política
pública adequada para tratar o assunto. "Até pouco tempo, a única
providência dos administradores municipais era afastar o lixo do
contato direto com a população, criando lixões em áreas isoladas das
cidades", disse.
O deputado Carlos Gomes (PT) elogiou a iniciativa
dos colegas de partido ao pedirem a realização do seminário.
"Precisamos transformar o lixo em oportunidade de renda para as
pessoas que vivem nos lixões", declarou. Ele também apresentou um
projeto na Assembléia para criar a coleta seletiva de lixo nas
escolas estaduais de Minas. "Sei que é pouco, mas pode ser um bom
começo. Também quero dar minha contribuição para solução deste
problema".
Educação - Para o deputado
Jésus Lima, o principal foco das atenções deve ser a educação
ambiental. "É terrível vermos um carro importado, e de repente abrem
a janela e jogam uma lata de bebida na rua. Aí depois vem o Estado,
que já não tem dinheiro para nada, ter que recolher esse lixo!",
lamentou.
Participantes reclamam de reserva ambiental
Um assunto que não diz respeito diretamente ao lixo
foi motivo de reclamações de participantes do seminário: uma decisão
normativa do Copam que amplia as áreas destinadas a reserva
ambiental no Norte de Minas. O presidente da Câmara municipal de
Montes Claros, vereador Sebastião Hildeu Maia, pediu aos deputados
presentes que ajudem a mudar a legislação, que está prejudicando os
produtores rurais da região. Segundo ele, há propriedades rurais
onde nenhum hectare poderá ser utilizado.
A deputada Ana Maria Resende garantiu que o
governador Aécio Neves já está ciente do problema e já determinou
que técnicos das Secretarias e Meio Ambiente e da Agricultura
estudem o caso. "A Decisão Normativa n° 72 pode inviabilizar a
atividade econômica da região, que é basicamente de agropecuária.
Não podemos pagar todo o passivo ambiental do Estado", disse.
Na opinião da deputada, os produtores rurais estão
sendo marginalizados quando se fala em meio ambiente, "como se
fossem os grandes vilões". Ana Maria acredita que os agricultores já
têm uma grande preocupação com a preservação ambiental, e que o
problema continua sendo a conscientização da população urbana.
Ao final do encontro regional, os três grupos de
trabalho apresentaram dez novas propostas, com várias sugestões de
alterações. Entre essas novas propostas, estão pedidos para incluir
os trabalhadores rurais nas ações de educação ambiental e a
utilização das rádios comunitárias para a veiculação de programas
educativos sobre meio ambiente. Entre os delegados, foi eleito um
catador de papel: Vilson Rodrigues da Luz.
Presenças - Deputado
Doutor Ronaldo (PDT), que representou o presidente Mauri Torres na
abertura do evento; deputados André Quintão, Jésus Lima e Carlos
Gomes (todos do PT), Carlos Pimenta (PDT), e deputada Ana Maria
Resende (PSDB).
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