|
ALMG vai debater o Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos
Será realizado nesta quinta e sexta-feiras (10 e
11/11/2005) o Ciclo de Debates "Educação em Direitos Humanos",
realizado pela Assembléia Legislativa em parceria com 24 entidades.
O evento tem os objetivos de discutir o Plano Nacional de Educação
em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas e foi
solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado
Durval Ângelo (PT).
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é
um instrumento orientador e fomentador de ações educativas, seja no
campo da educação formal, seja no campo da educação não formal, nas
esferas pública e privada. Como estratégia de elaboração do plano,
foram criadas comissões técnicas que trataram dos seguintes
assuntos: educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e
médio); ensino superior; educação não formal; educação dos
profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança; e educação e
mídia. O documento foi divulgado, em 2003, pela Secretaria Especial
de Direitos Humanos, Ministério da Educação e Comitê Nacional de
Educação em Direitos Humanos.
Os debates terão início às 19h30 do dia 10. Para a
abertura, foram convidados, entre outros, o subsecretário de
Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Mário Mamede Filho; a secretária de Estado da Educação, Vanessa
Guimarães Pinto; e o subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João Batista de
Oliveira. No dia 11, sexta-feira ,as atividades começam às 8h30 e
terminam no final da tarde, quando serão apresentadas propostas para
aplicação do plano em Minas.
Programação do evento
10/11/05
* 19 horas -
credenciamento
* 19h30 - abertura - com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres, ou seu representante;
subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Mário Mamede Filho; secretária de Estado da Educação,
Vanessa Guimarães Pinto; subsecretário de Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João
Batista de Oliveira; secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria
do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e a presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MG), Suely Duque
Rodarte
* 20h30 - painel "Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos" - com a coordenadora do
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Aída Monteiro; e o
doutor em Direito Constitucional José Luiz Quadros de Magalhães. O
coordenador é o presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática da ALMG, deputado Doutor Viana (PFL)
11/11/05
* 8h30 - Painel "Cidadania
e Direitos Humanos: um sentido para a educação" - com Ricardo
Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em
Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da
Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública
* 9 horas - painel
"Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos
em Minas Gerais" - com o secretário do Núcleo Multimeios da Oficina
de Imagens, Comunicação e Educação, Bernardo Brant; o presidente do
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais
(Cellos/MG), Carlos Magno; e o diretor da Fundação Centro de
Referência da Cultura Negra (FCRN/BH), Luiz Carlos Felizardo Júnior;
a coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Meire Cardoso da Silva; a
coordenadora-geral do Programa Pólos de Cidadania/Faculdade de
Direito da UFMG, Miracy Barbosa de Sousa Gustin; o presidente da
Associação Cultural do Grupo do Beco/Aglomerado Santa Lúcia/BH, Nil
César; o pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da
Silva (Cedefes), Pablo Camargo; a diretora financeira da Associação
Mineira de Paraplégicos, Rosana Bastos; a coordenadora do Movimento
Nacional de Direitos Humanos, Rosiana Pereira Queiroz; a presidente
da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais
(Asstrav/MG), Walkíria La Roche. O debate será coordenado pelo
presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval
Ângelo (PT)
* 14 horas - painel "A
construção da política de educação em direitos humanos em Minas
Gerais", com o subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João Batista de
Oliveira; a subsecretária de Desenvolvimento da Educação da
Secretaria de Estado de Educação, Maria Eliana Novaes; o gerente de
Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de
Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo; o procurador de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça
de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, Luís Antônio
Sasdelli; presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos, Emely Vieira Salazar; e o ouvidor de Polícia do Estado de
Minas Gerais, José Francisco da Silva
* 16 horas - debate e
apresentação de propostas para aplicação do Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais - o coordenador será o
vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado
Roberto Ramos (PSDB)
|
