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Municípios articulam ações para revitalizar Ribeirão da
Mata
Os municípios da Bacia do Ribeirão da Mata
organizam um consórcio para viabilizar ações de despoluição e
revitalização dos cursos d'água da região. A proposta foi discutida
na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa realizada nesta quarta-feira (26/10/05).
Paralelamente à atuação do consórcio, o subcomitê da Bacia
Hidrográfica do Ribeirão da Mata também vem desenvolvendo ações de
mobilização da população local para a importância da preservação
ambiental, mas não ainda foi chamado a discutir os projetos de
despoluição com as prefeituras.
O Com 10 - como ficou conhecido o consórcio -
surgiu há cinco meses, quando os prefeitos dos dez municípios da
Bacia do Ribeirão da Mata decidiram se unir para discutir um plano
da ações articuladas para o desenvolvimento integrado da região. A
iniciativa foi da prefeitura de Vespasiano, cidade mais próspera da
região, que historicamente convive com enchentes do ribeirão durante
as temporadas de chuva. A gestão anterior chegou a propor a
canalização do córrego para conter as cheias, hipótese que foi
descartada por não ter eficácia comprovada.
A solução para o problema, defendida pelo prefeito
Ademar José da Silva, seria a construção de uma galeria de 300
metros de comprimento, que seria capaz de conter a cheia do rio e
possibilitar o monitoramento da vazão da água. Mas a galeria teria
que ser construída no município vizinho de São José Lapa, daí a
necessidade do consórcio intermunicipal para viabilizar a obra.
"Nossa pressa é vontade de fazer a coisa bem-feita. Não tivemos
intenção de excluir o Projeto Manuelzão dessas discussões", disse o
secretário adjunto de Governo da Prefeitura de Vespasiano, Fábio
Bitencourt, que garantiu que o Com 10 vai promover encontros com
entidades da sociedade para discutir os planos de contenção de
cheias.
Movimentos organizados querem participar das
discussões
O coordenador do Projeto Manuelzão (de despoluição
da Bacia do Rio das Velhas), Apolo Heringer Lisboa, garantiu ser
aliado das propostas que vêm sendo debatidas pelo Com 10, mas
reiterou que a sociedade precisa participar das discussões sobre o
futuro do Ribeirão da Mata. O coordenador do subcomitê da Bacia
Hidrográfica do Ribeirão da Mata, Marcos Vinícius Polignano,
defendeu a integração das ações do consórcio com as do subcomitê. O
Ribeirão da Mata é um dos principais afluentes do Rio das Velhas, e
o Projeto Manuelzão trabalha para que o rio seja despoluído até
2010.
Os deputados que participaram da reunião
manifestaram apoio à atuação do consórcio. O deputado João Leite
(PSDB) alertou também para a extração predatória de areia do
Ribeirão da Mata. O deputado Laudelino Augusto (PT), que pediu a
realização da reunião, lembrou que a revitalização do Ribeirão da
Mata vai contribuir indiretamente para a revitalização do São
Francisco, onde o Rio das Velhas deságua. E o deputado Doutor
Ronaldo (PDT) mais uma vez protestou contra a transposição das águas
do São Francisco.
Cercadinho - A comissão aprovou parecer
favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.266/05, da deputada Lúcia
Pacífico (PSDB), que cria a Estação Ecológica do Cercadinho. O
objetivo do projeto é garantir a preservação do manancial de mesmo
nome, de onde a Copasa retira água para o abastecimento de 70 mil
moradores da zona sul de Belo Horizonte. O relator, deputado João
Leite, opinou pela aprovação do texto em sua forma original. O
projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária para depois ir a votação em 1o turno no Plenário.
Requerimentos aprovados
Foram aprovados sete requerimentos para a
realização de audiências públicas. O deputado Laudelino Augusto teve
aprovados três requerimentos de sua autoria: para debater os
impactos ambientais da Linha Verde sobre a Bacia do Ribeirão da
Mata; para avaliar os resultados já alcançados com o programa Meta
2010, de despoluição da Bacia do Rio das Velhas; e para debater, com
a comunidade do bairro Padre Eustáquio, os desdobramentos da
construção do novo centro administrativo do governo do Estado no
Aeroporto Carlos Prates.
O deputado Célio Moreira (PSDB) pede a realização
de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir
a transferência do prédio onde funciona o Instituto Hilton Rocha
para a Associação Educacional do Brasil. Já o deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB) requer reunião conjunta com a Comissão de Turismo para
debater as propostas de reconhecimento das estâncias climáticas de
Maria da Fé e Monte Verde, no Sul do Estado.
Do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), foram
aprovados dois requerimentos: para uma visita da comissão ao
procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, para tratar da
criação da Estação Ecológica do Cercadinho; e para uma reunião de
debates sobre o livro "Desenvolvimento sustentável: nova opção de
desenvolvimento", de Ana Raquel Arca VilaBoa de Oliveira.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT), vice; João
Leite (PSDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), Lúcia Pacífico (PSDB), Márcio
Kangussu (PPS), Gustavo Valadares (PFL) e Rogério Correia (PT).
Também participaram da reunião o prefeito de Ribeirão das Neves,
Walace Ventura; o chefe da divisão de meio ambiente da prefeitura de
Pedro Leopoldo, Mário Lobato; e o diretor de gestão participativa do
Igam, Adolfo Valadares Portela.
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