|
Reunião debate problemas da Agricultura Familiar em
Minas
A agricultura familiar garante milhões de empregos
e o abastecimento das cidades, além de conservar melhor o meio
ambiente, ao contrário do agronegócio, que se destina à exportação e
faz largo uso de venenos agrícolas. A busca de um novo modelo
descentralizado de desenvolvimento para o campo, construído em
parceria pelo movimento social e pelo Governo Federal, foi o motivo
da audiência pública da Comissão de Participação Popular, segundo
sua presidente, a deputada Maria Tereza Lara (PT). A audiência foi
realizada na tarde desta segunda-feira (24/10/05).
O deputado Padre João (PT), autor do requerimento,
disse que o Governo Federal aumentou o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 2 bilhões para
R$ 9 bilhões, e defendeu que a mulher trabalhadora rural tenha
acesso ao Pronaf Mulher. "Muitos gerentes bancários têm dificuldade
para acatar o Pronaf Mulher. O Banco do Brasil e o Banco do
Nordeste, grandes parceiros do programa, ainda não avançaram neste
ponto. É preciso fazer justiça à mulher", cobrou Padre João.
Higino Marcos Oliveira, delegado regional do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, lembrou que é preciso
aumentar adequadamente as estruturas de assistência técnica e
comercialização, e que a reforma agrária é um aspecto importante da
agricultura familiar. Oliveira exortou os prefeitos dos municípios
onde houve assentamentos que passem a apoiá-los. "Antes, os
assentados pelo Banco da Terra não podiam pegar o Pronaf A. Agora,
graças a uma pressão dos deputados Padre João e Ricardo Duarte,
podem levar até R$ 18 mil para girar nos municípios. O assentamento
viabiliza empregos e renda. O Pronaf tem R$ 800 milhões só para
Minas. No ano passado o recurso disponível não foi inteiramente
empregado", disse ele.
UDPR intimidaria o Triângulo Mineiro
O delegado lamentou ainda os atos de violência
cometidos no Triângulo pelas milícias armadas da União de Defesa da
Propriedade Rural (UDPR), e pediu que o Governo de Minas coíba a
ação desses grupos paramilitares. Anunciou também que os
trabalhadores que não conseguiram quitar as dívidas vencidas até
30/4/2005 com o Pronaf tinham recebido prazo até dezembro próximo
para renegociá-las.
Tereza dos Santos Silva, coordenadora da Federação
dos Trabalhadores em Agricultura Familiar de Minas (Fetraf), afirmou
que a assistência técnica não consegue chegar na ponta, onde é
necessária, e que a maioria dos agricultores não corrigiu o solo,
nem fez o projeto de plantio até este final de outubro. "Minas tem
176 assentamentos, mas não tem implementos, registro de marcas e
comercialização adequadas. Não podemos entrar no Pronaf e sair pior
do que entramos. Não conheço uma única trabalhadora que tenha
conseguido o Pronaf Mulher", assegurou.
O deputado Laudelino Augusto (PT) disse que, na
agricultura familiar, pequenas são as propriedades, mas grande a
produção, e que a diversificação que promove é ótima para o solo e
para a terra. Anunciou a realização de um fórum de educação nas
pequenas cidades, para inverter a tendência de urbanização das
crianças através da educação nas cidades maiores.
A maioria das pessoas da platéia que se
manifestaram na reunião eram sindicalistas de trabalhadores rurais
ou ligados à CUT. Denunciaram casos de trabalhadores que estavam
perdendo suas terras em leilão por não conseguirem quitar dívidas
com o Pronaf contraídas em 1997. Joaquim Rodrigues Pereira, o "Zorra
do Mucuri", denunciou que 70 famílias remanescentes de quilombolas
serão despejadas da Fazenda Palmeira, em Carlos Chagas.
Presenças: Deputada Maria
Tereza Lara (PT), presidente; deputados Padre João e Laudelino
Augusto, ambos do PT. Higino Marcos Oliveira, delegado regional do
Ministério do Desenvolvimento Agrário; Lúcio Guterrez,
vice-presidente da CUT-MG; Tereza dos Santos Silva, coordenadora da
Fetraf Minas; Eugênio Ferrari, coordenador executivo do Centro de
Tecnologias Alternativas da Zona da Mata.
|
