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Comissão de Participação Popular discute agricultura
familiar
O fortalecimento da agricultura familiar em Minas
Gerais vai ser discutido em audiência pública da Comissão de
Participação Popular da Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira
(24/10/05). A reunião foi solicitada pela deputada Maria Tereza Lara
e pelo deputado Padre João, ambos do PT e acontece às 14h30m, no
Auditório. Esta será a segunda reunião que trata especificamente
desse tema.
No início do mês, a Comissão de Política
Agropecuária também discutiu o assunto ao fazer um debate sobre a
aplicação dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf). Naquela oportunidade foi sugerida uma
visita ao Ministério da Agricultura para pedir a revisão dos
critérios de concessão de empréstimos. E também ao Banco Central
para rever a revisão de regras de utilização do aval solidário para
concessão do Pronaf.
Em 2005, foram concedidos pelo Pronaf, em Minas,
por meio do Banco do Brasil, 108.500 contratos, quase o dobro dos 62
mil em 2004. O valor dos recursos aplicados pelo BB mais que dobrou,
passando de R$ 238 milhões para R$ 501 milhões no mesmo período.
Tudo isso com um índice de inadimplência de menos de 2%.
Foram convidados para o debate: o secretário de
Estado da Agricultura, Silas Brasileiro; o delegado regional do
Ministério de Desenvolvimento Agrário, Marcos da Mata de Oliveira; o
secretário do Pronaf em Minas, Jorge da Costa Vicente; o
vice-presidente da CUT, Lúcio Célio Guterrez; o integrante da
Coordenação Provisória da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar (Fetraf), Altemir Torteli; o coordenador executivo do
Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, Eugênio Ferrari;
e a coordenadora geral da Fetraf-Minas, Tereza dos Santos
Silva.
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