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Seminário Lixo e Cidadania mobiliza 13 cidades em Patos de
Minas
A oitava etapa preparatória do Seminário
Legislativo Lixo e Cidadania - Políticas Públicas para uma Sociedade
Sustentável, reuniu sete prefeitos, vários vice-prefeitos,
vereadores e representantes de 13 cidades do Alto Paranaíba, nesta
quinta-feira (20/10/05), em Patos de Minas.
O município tem 140 mil habitantes e ainda utiliza
aterro controlado. O aterro sanitário está em fase de conclusão, e
depende de licenciamento ambiental. A coleta seletiva já é praticada
em alguns bairros da cidade. Dos 31 municípios do Alto Paranaíba, 21
usam lixões e seis têm aterros controlados. Segundo o deputado
Elmiro Nascimento (PFL), que presidiu o evento no auditório da
Universidade Patos de Minas (Unipam), apenas Presidente Olegário tem
aterro sanitário, e por isso já recebe o ICMS ecológico. As cidades
que se fizeram representar no evento foram Patos de Minas,
Patrocínio, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Coromandel, Carmo
do Paranaíba, Varjão de Minas, Guimarânia, Presidente Olegário,
Matutina, Campos Altos, Lagoa Formosa e Tiros.
O deputado Elmiro Nascimento disse que "o papel da
Assembléia é o de consultar lideranças e ambientalistas de todas as
regiões do Estado para contribuírem na formulação de políticas
públicas capazes de enfrentar o grave desafio da produção de lixo,
além de criar consciência sobre essa grave questão que é a mudança
do paradigma de consumo das sociedades modernas".
A mesa de abertura dos trabalhos contou também com
as presenças dos deputados Doutor Ronaldo (PDT) e Paulo Piau (PPS),
que manifestaram sua preocupação com as agressões ao meio ambiente e
com o legado que esta geração deixará para as gerações futuras.
"Nossa Assembléia inova quando sai a campo para conhecer a realidade
do saneamento em todas as regiões do nosso Estado, tornando-se
pioneira nesse trabalho em todo o Brasil", disse o deputado Doutor
Ronaldo, que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais.
Paulo Piau, por sua vez, criticou a falta de
consciência ambiental que limita o crescimento do turismo: "O
Brasil, por ser um país ainda sujo, perde negócios e perde empregos,
porque poderíamos estar recebendo muito mais o turismo receptivo. A
natureza não tolera desaforo. Agrediu, ela retribui".
O engenheiro Santelmo Xavier Filho, representante
da Associação Comercial de Minas Gerais, alertou para os longos anos
que são necessários para a biodegradação de vários tipos de
materiais enterrados, e lembrou que, apesar dos avanços dos últimos
anos, 65% do lixo produzido em Minas ainda é lançado nos lixões a
céu aberto.
Júnia Márcia Neves, da Prefeitura de Belo
Horizonte, alertou para a questão do financiamento do tratamento do
lixo, que é essencial para a receptividade dos projetos por parte
dos prefeitos. Entre as fontes de recursos para tratamento do lixo,
Júnia Neves apontou os financiamentos do BNDES, consórcios de
prefeituras, utilização de fundos de financiamento para maquinários,
implantação do ICMS ecológico e a capacitação das associações
microrregionais para otimizar recursos.
Ana Beatriz Marques, da Oscip Verde Água, levantou
a questão da necessidade de reeducação e reciclagem dos conselhos
municipais de desenvolvimento ambiental (Codemas), que estariam
paralisados e desmobilizados, segundo vários prefeitos municipais.
Falou também sobre o Projeto de Lei 5.296, em tramitação na Câmara
Federal, que estabelece diretrizes para os serviços públicos de
manejo dos resíduos sólidos.
Durante as reuniões dos grupos de trabalho, foram
apresentadas 24 novas propostas e várias modificações ao texto
original. Os três coordenadores apontam as novidades que irão compor
o texto para decisão no evento principal, a se realizar na
Assembléia Legislativa de 21 a 23 de novembro próximo. Santelmo
Xavier Filho destacou a idéia de regulamentar a utilização de
resíduos inertes da construção civil no controle de erosões e
voçorocas.
Prefeituras reivindicam assessoria para projetos de
qualidade
Pedro Chagas, consultor da Assembléia, apontou a
demanda recorrente por uma assessoria que possa ajudar as
prefeituras a elaborar projetos ambientais de qualidade. "A Feam já
teve uma divisão de apoio aos municípios, infelizmente extinta. A
proposta vem nos moldes dessa divisão", informou. Outra idéia
destacada por ele foi a de reversão das multas ambientais na
reparação do dano causado. Rodrigo Baeta destacou, em seu grupo, a
proposta de incentivo às empresas privadas para fazerem doação de
parte dos seus materiais recicláveis às associações e cooperativas
de catadores.
Foram eleitos seis delegados regionais para o
evento final em Belo Horizonte: Maria do Carmo Sant'Anna de Carvalho
(Campos Altos), Marco Túlio Rocha Porto (Patos de Minas), Helena
Maria Soares (Patos de Minas), Edmur Faria Martins (Patos de Minas),
Hilda Beatriz de Queiroz Elias (Patrocínio) e Geraldo Magela
Oliveira (Carmo do Paranaíba).
Presenças - Deputados
Elmiro Nascimento (PFL), Doutor Ronaldo (PDT) e Paulo Piau (PPS);
Raul Scher, reitor da Unipam; Maria Beatriz Castro Alves Savassi,
vice-prefeita de Patos de Minas; capitão PM José Celso Carvalho; e
Wilson José da Silva, do Copam do Alto Paranaíba; além das
personalidades citadas na matéria.
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