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Camelôs lotam ALMG reivindicando melhoria em shoppings
populares
Centenas de camelôs de Belo Horizonte lotaram o
Plenário e as galerias da Assembléia para participar da reunião da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, nesta
quinta-feira (20/10/05), que discutiu a situação da categoria e
propostas de melhoria. Os chamados empreendedores populares foram
retirados das ruas da Capital pela Prefeitura e transferidos para
shoppings populares, processo que começou em 2003, com a aprovação
do Código de Posturas. Representantes de vários shoppings populares
instalados em Belo Horizonte e dos ambulantes compuseram a mesa e
fizeram uso da palavra.
O presidente da comissão e autor do requerimento
pela audiência pública, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT),
lembrou a visita que fez em nome da comissão a dois shoppings
populares - Oiapoque, o pioneiro, criado em 2003; e Tupinambás,
aberto em 2004. A vice-presidente da comissão, deputada Elisa Costa
(PT), leu o relatório da visita, em que são listados os problemas
encontrados nos shoppings: a ociosidade nos andares superiores dos
dois centros de compras, com os camelôs desses espaços ameaçando
voltar para as ruas; relatos de pessoas com dívidas de aluguéis (de
R$ 250) e condomínios atrasados, devido ao baixo volume de vendas;
comercialização de boxes, o que seria ilegal, por R$ 15 mil. Foi
também apresentada em telão a reportagem da TV Assembléia sobre o
assunto.
Cooperativa - O presidente
da Associação Geral dos Empreendedores Populares, Djalma Pereira,
reclamou que, depois de 40 anos nas ruas, os camelôs foram "expulsos
como cachorros", e que agora eram "explorados com aluguéis
escorchantes" - de R$ 75 por metro quadrado, e com aprovação da
Prefeitura. Hélio Leitão, representante dos Ambulantes, defendeu a
criação de uma cooperativa da categoria, pedindo o apoio da comissão
para a iniciativa. Ele também denunciou que fiscais da PBH estariam
extorquindo camelôs, pedindo propina ao apreenderem mercadorias sem
lavrar o auto de infração, o que contraria o Código de Posturas.
Outra denúncia foi a de que um major da PMMG teria espancado, há
cerca de um mês, um ambulante cego.
A representante do Shopping Oiapoque, Maria Gorete
de Paula, reconheceu que a situação do estabelecimento onde atua é
bem melhor comparada aos outros shoppings populares. Mas disse que
mesmo no "Shopping Oi" há problemas também de baixas vendas nos
andares superiores. Ela também citou exemplos de outras cidades,
como Brasília e Salvador, onde foram criados camelódromos com o
pagamento de uma taxa mínima de condomínio apenas, sem aluguel.
Administrador de shopping contesta camelôs
Mesmo não convidado para a reunião, o administrador
dos shoppings Oi e Tupinambás, Mário Valadares Costa, pediu a
palavra para fazer alguns esclarecimentos. Ele disse que o imóvel do
Shopping Oiapoque estava em péssimas condições antes da implantação
do empreendimento, o que o levou a fazer um grande investimento em
melhorias. Sobre o preço do aluguel e a taxa de condomínio,
Valadares declarou que, antes da instalação do shopping, foi feita
uma pesquisa em que se constatou que os camelôs gastavam em média R$
180 pelo aluguel de local para armazenar suas mercadorias - o
chamado "custo-rua". No Shopping, ele oferece banheiros, praça de
alimentação e segurança, o que justificaria o pagamento dos R$ 250.
Durante sua fala, Mário Valadares foi interrompido várias vezes,
hostilizado por vários camelôs, que não aceitavam as justificativas.
O deputado Irani Barbosa (PSDB) apoiou a causa dos
ambulantes, dizendo que "onde existe a necessidade tem que existir
legitimamente o direito". Ele criticou o fato de a PBH ter colocado
muitos camelôs em andares superiores dos shoppings: "quem disse que
alguém vai subir escada para comprar alguma coisa no centro de Belo
Horizonte?", questionou. Na opinião do deputado, os camelôs têm o
direito de comercializar os produtos aonde o povo está, ou seja, nas
ruas. E disse que iria intermediar junto ao governo do Estado uma
solução para o problema.
Também o deputado Antônio Genaro (PSC) se
posicionou a favor dos empreendedores populares, afirmando que "em
todo o mundo esse mercado que acontece nas ruas é valorizado". Ele
citou o exemplo de um profissional grego especializado na fabricação
de sapatos da Grécia antiga, atraindo compradores de vários países.
Por fim, ele se solidarizou com o movimento, dizendo que o mais
importante eram as pessoas que estavam ali "lutando para ganhar o
pão de cada dia".
Ministério Público -
Depois de ouvir todos os convidados, o presidente da comissão,
deputado Alencar da Silveira Jr., informou as providências que a
comissão iria tomar. Ele divulgou que havia marcado uma reunião no
Ministério Público na próxima terça-feira (25), onde deverão ser
entregues as notas taquigráficas da audiência pública, além da fita
de vídeo com a reportagem da TV Assembléia. Alencar declarou também
que seria criada uma comissão formada pelos deputados da comissão e
representantes da categoria para apresentar à PBH as propostas dos
ambulantes.
Presenças - Deputado
Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente da comissão; deputada
Elisa Costa (PT), vice; e deputados Irani Barbosa (PSDB), Antônio
Genaro (PSC), André Quintão (PT) e Carlos Gomes (PT). Além dos
citados na matéria, compuseram a mesa representantes dos shoppings
Xavantes, Luiz Carlos de Souza; Venda Nova, Adão Meirelles; e
Fenashop, Jonas Júlio da Cruz; e o promotor do Ministério Público,
Renato Franco de Almeida.
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