Grandes distâncias dificultam consórcios para tratar lixo no Noroeste

Paracatu, cidade de 82 mil habitantes no Noroeste de Minas, é o terceiro município mineiro em dimensão territorial e fica a 500 km de Belo Horizonte. Paracatu sediou, nesta quarta-feira (19/10/05), a sétima etapa regional do seminário Lixo e Cidadania - Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável. A cidade possui aterro sanitário inaugurado há três anos e está construindo, ao preço de R$ 9 milhões, uma estação de tratamento de esgotos para eliminar a poluição lançada no rio Paracatu, afluente do São Francisco. A maior dificuldade no tratamento do lixo da região, apontada pelos técnicos e admitida pelas autoridades, é a grande distância que separa os municípios e inviabiliza medidas compartilhadas de disposição dos resíduos sólidos.

Cinco municípios se fizeram representar nessa etapa regional: Paracatu, Arinos, Unaí, Buritis e João Pinheiro, que enviaram uma centena de participantes, além dos alunos das escolas paracatuenses, atraídos pela maquete do aterro sanitário e a exposição de produtos reciclados. A primeira mesa foi presidida pelo 1º-secretário da Assembléia, deputado Antônio Andrade (PMDB), e composta pelo deputado Elmiro Nascimento (PFL), terceiro vice-presidente; pelo prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho, pelo vice-prefeito João Jesus Macedo; pelo vice-presidente da Câmara Municipal, João Arcanjo Santiago; e pelo secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, Jueli Cardoso.

"Estamos diante de uma questão política, que é a de enfrentar o desafio da destinação correta do lixo. A conscientização de todos, autoridades e sociedade, é indispensável para chegarmos a uma redução na produção de resíduos sólidos", disse o deputado Antônio Andrade, destacando o compromisso da atual administração com a preservação do meio ambiente.

"Nos primeiros dias do mandato do prefeito Vasco Praça Filho foi realizado um mutirão para a limpeza da cidade, com a coleta de lixo e detritos de casa em casa. Sabemos que muitos municípios não enfrentam como seria recomendável a questão do lixo por falta de condições financeiras. Devido às grandes distâncias que nos separam, não é possível fazer aqui, como no Sul de Minas, aterros sanitários que atendam a três ou quatro municípios", argumentou o deputado Andrade.

A mesa técnica de trabalhos foi presidida pelo deputado Elmiro Nascimento, que informou ser o objetivo do evento "colher sugestões de todas as partes de Minas para elaborar políticas públicas que dêem subsídios aos prefeitos para atender a suas cidades. São raros os municípios que têm as condições excelentes que vocês têm aqui em Paracatu. Precisamos de ação política para mudar a consciência das pessoas e dos governantes em relação a um meio ambiente mais sadio".

O engenheiro civil Santelmo Xavier Filho, da Câmara de Dirigentes Lojistas, fez palestra revelando que 65% ainda é disposto a céu aberto, e que é preciso evoluir, primeiro, para aterros controlados e depois para aterros sanitários. "Mas a situação ideal, a ser atingida no futuro, é diminuir a produção de lixo, reciclar tudo o que for possível e enviar apenas 10% para os aterros, multiplicando sua vida útil", antecipou.

Xavier Filho ilustrou sua tese com dados sobre a duração de certos materiais na natureza até que se degradem. "Uma pilha de rádio polui a natureza com metais pesados por 50 anos. O aço dura cem anos, o alumínio até 500 anos, as gomas de mascar 5 anos, embalagens de leite longa vida e pets de refrigerente até 100 anos. Pneus, vidros e cerâmica têm durabilidade indeterminada", disse o engenheiro, prevendo que, no futuro, a humanidade terá que mudar de paradigma: "mais qualidade, menos quantidade; mais cultura, menos símbolos de status; mais esporte, menos material esportivo".

Dos 853 municípios mineiros, 202 ainda não foram vistoriados pela Feam para conhecer as formas de disposição do lixo. Há 453 lixões válidos somente até 30 de outubro, mas já existem pelo menos 76 aterros licenciados. Apenas 8,2% dos municípios têm coleta coletiva no Brasil.

Júnia Márcia Bueno Neves, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura de Belo Horizonte, disse que o lixo é a grande preocupação das autoridades. Quanto maior a produção, maior a preocupação. "Estamos preparando gestores profissionais que extrapolem a parte interna da administração e que interajam com a sociedade. Numa das pontas estão os catadores de lixo, pessoas que têm papel importante na vida da cidade e com a reciclagem promovem sua inclusão social. O exemplo é a Asmare, de Belo Horizonte, que realiza um trabalho belíssimo. Os catadores eram chamados de 'mulas' humanas, porque mulheres grávidas levavam carrinhos com até 700 quilos de lixo. Hoje são pessoas que têm senso de cidadania, e dizem que vieram do lixo, mas não são lixo"

Entre as fontes de recursos para tratamento do lixo, Júnia Neves apontou os financiamentos do BNDES, consórcios de prefeituras, utilização de fundos de financiamento para maquinários, implantação do ICMS ecológico e a capacitação das associações microrregionais para otimizar recursos. "O Brasil precisa correr atrás da destruição que já fez. Ainda temos lastro ambiental, estamos em situação melhor que muitos países civilizados que já o perderam", disse Júnia Neves.

Ana Beatriz Marques e Aluísio Lopes, da Oscip Verde Água, falaram sobre a necessidade de reciclar os conselhos municipais de meio ambiente (Codemas) dentro dos preceitos do artigo 225 da Constituição Federal, segundo o qual "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". Lopes apresentou dados do Crea-MG, de que na construção civil há uma perda de 30% dos materiais, que vão se tornar entulho na paisagem, e também afirmou que, no mesmo período em que a população brasileira cresceu 16%, a produção de lixo cresceu 46%.

"O Fórum Nacional Lixo e Cidadania foi criado pelo Unicef em 98, tendo como objetivo prioritário erradicar o trabalho infantil no lixo. Em pouco mais de três anos, retirou 46.742 meninos e meninas dos lixões. Hoje são quase 100 mil as crianças atendidas dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com bolsa-escola, bolsa-família, etc. Agora precisamos comprometer os deputados federais e senadores com a inclusão social dos catadores", disse Aluísio Lopes.

Os participantes do evento foram divididos em três grupos de trabalho, que discutiram durante cerca de três horas os pacotes de sugestões colhidos nas comissões técnicas interinstitucionais. Ao final 18 propostas foram incorporadas ao acervo e inúmeras receberam modificações. O Grupo 1, coordenado por Ana Beatriz e Aluísio Lopes, discutiu 98 propostas e aprovou duas novas, propondo a criação de centros de educação ambiental e a inclusão da disciplina Educação Ambiental com conteúdo isolado, nas escolas do segundo grau.

O Grupo 2, coordenado por Júnia Márcia e Pedro Chagas, debateu 47 propostas, modificando 10 delas. Duas novas foram aprovadas, tratando da criação de uma estrutura no Estado para elaborar projetos na área ambiental para as prefeituras, e a criação de equipes de fiscalização, acompanhamento e controle ambiental.

Por sua vez, o Grupo 3, coordenado por Santelmo Xavier, debateu 130 propostas e acrescentou 14. Entre elas, Xavier destaca como novidades a proposta de perfuração de poços exométricos para aferir a qualidade dos lençóis freáticos, e também a sugestão do uso de fibra de coco como material para a construção civil.

Cada grupo elegeu dois delegados. Vão representar a região Noroeste Rosilene Silva, Évio Mendes Nascimento, Alceni Maria Silva, Adão Isaías Batista, Fernanda Maria Oliveira e Daiana Caroline Silva. Nesta quinta-feira, 20.10.05, realiza-se a oitava etapa regional do seminário Lixo e Cidadania em Patos de Minas. As etapas restantes estão marcadas para Montes Claros, Uberaba e Ituiutaba. Os delegados eleitos em cada região se reúnem na Assembléia Legislativa nos dias 21 a 23 de novembro, para o seminário propriamente dito.

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