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Seminário da ALMG vai ao Norte, onde 82% das cidades têm
lixão
Montes Claros vai sediar a nona das 11 reuniões
regionais do Seminário Legislativo "Lixo e Cidadania - políticas
públicas para uma sociedade sustentável", promovido pela Assembléia
em parceria com 56 entidades. O evento será nesta quinta-feira
(27/10/05), no Centro Cultural Hermes de Paula/Auditório Cândido
Canela (Praça Dr. Chaves, 32), a partir das 9 horas. Às 8h30 começa
o credenciamento dos interessados em participar, já que não haverá
inscrição prévia. Entre os temas abordados, estão a erradicação dos
lixões; a inclusão social dos catadores de material reciclável; e as
soluções de conjuntos de municípios para os problemas da destinação
dos resíduos sólidos.
Maior evento institucional da Assembléia de Minas,
o seminário legislativo produz um documento final com propostas que
vão subsidiar ações legislativas. Uma das ações esperadas é a
formulação de uma política estadual de resíduos sólidos que leve em
conta não somente aspectos tecnológicos e ambientais, mas também a
inclusão social dos catadores. Solicitado pelos deputados do PT
Laudelino Augusto e André Quintão, o seminário terá a etapa de
Montes Claros conduzida pelos seguintes parlamentares: Ana Maria
Resende (PSDB), Gil Pereira (PP), Carlos Pimenta (PDT) e Arlen
Santiago (PTB).
Em Montes Claros, serão eleitos seis delegados que
terão direito a voz e voto na plenária final, em Belo Horizonte,
entre 21 e 23 de novembro. Os participantes também vão se debruçar
sobre as 275 propostas das seis Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs), formadas pelas entidades que apóiam o
evento. As propostas podem ser acatadas, modificadas ou suprimidas.
Para consultá-las previamente, basta entrar no site da ALMG
(www.almg.gov.br) e clicar na logomarca do seminário.
Dos 89 municípios da Região Norte, 73 convivem com
lixões
A Região Norte não é muito diferente das demais
regiões de planejamento do Estado no que diz respeito ao lixo. Dos
89 municípios, 73 convivem com os lixões, ou seja, 82% das cidades.
O município de Montes Claros está em fase inicial de licença prévia
para instalação do aterro sanitário, mas ainda convive com um lixão.
Essas informações são da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam),
que acena com a fiscalização para as administrações municipais que
não demonstrarem, com fotos e relatórios, o fim dos lixões até o dia
30 deste mês. É o que prevê instrução normativa baixada pela
fundação, encarregada dos licenciamentos ambientais para instalação
dos aterros sanitários.
Segundo números de setembro, além dos 73 municípios
com lixões, a região Norte contabiliza 10 cidades com aterros
controlados e quatro com usinas de compostagem (Cristália, Rubelita,
Santo Antônio do Retiro, São João da Lagoa). As 10 cidades com
aterro controlado são: Engenheiro Navarro, Iracarambi, Lassance,
Montalvânia, Nova Porteirinha, Olhos-d'Água, Pirapora, São João da
Ponte, Taiobeiras, Várzea da Palma. Em São João do Paraíso, há usina
ainda não licenciada. No aterro controlado, o lixo é coberto com
camadas de terra algumas vezes por semana, mas não ocorre o
tratamento do chorume (líquido que escorre do lixo). Esse tratamento
se dá no aterro sanitário, onde é feita também a drenagem dos gases
produzidos pelos resíduos sólidos.
Propostas do interior -
Entre as propostas já apresentadas durante os encontros regionais,
destacam-se: a criação de fundos municipais específicos para a área
ambiental, alimentados por multas e taxas ambientais; a criação de
feira estadual de resíduos sólidos, a fim de promover a troca de
informações e tecnologias entre os municípios, em parceria com o
Fórum de Economia Solidária; e a atualização da lei do ICMS
ecológico, incluindo a coleta seletiva como um dos critérios válidos
para o recebimento do imposto. Já foram realizados eventos no
interior nas seguintes cidades: Pouso Alegre, Juiz de Fora, Betim,
Divinópolis, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Paracatu e Patos
de Minas.
Programação do evento
* 8h30 - credenciamento
* 9 horas - abertura com representante do
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB); prefeito e
presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Athos Avelino e
Sebastião Ildeu Maia; prefeito de Morro da Garça e presidente da
Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas (Amev), José Maria
de Castro Matos; prefeito de Patis e presidente da Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá;
prefeito de Turmalina e presidente da Associação dos Municípios do
Alto Jequitinhonha (Amaje), Soelson Barbosa Araújo; prefeito de
Lassance e presidente da Associação dos Municípios do Médio São
Francisco (Ammesf), Cristóvão Colombo Vita Filho
* 9h30 - "Panorama dos resíduos sólidos" - com um
representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Santelmo Xavier
Filho, da Associação Comercial de Minas/Comitê de Meio Ambiente; e
Ângela Ladeira, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
(Abes/MG)
* 10 horas - apresentação da dinâmica do seminário
por um técnico da ALMG
* 10h15 - atividades dos grupos de trabalho: Grupo
I ("Lixo, economia e inclusão social" e "Lixo, educação ambiental e
cultura"); Grupo II ("Política de recursos humanos para a área de
limpeza urbana" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de
financiamento"); e Grupo III ("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo,
tecnologia e destinação"). Os coordenadores dos trabalhos da manhã
são a vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, Ana Maria Resende (PSDB), e o presidente da Comissão de
Cultura, deputado Gil Pereira (PP)
* 12 horas - almoço
* 13h30 - continuação das atividades dos grupos de
trabalho
* 15h30 - plenária de encerramento - apresentação
das propostas dos grupos de trabalho e eleição dos delegados
regionais
* 17 horas - encerramento. Os coordenadores dos
trabalhos da tarde são o vice-presidente da Comissão de Saúde,
deputado Carlos Pimenta (PDT), e o deputado Arlen Santiago (PTB),
integrante da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária
Municípios da Região Norte
Águas Vermelhas; Berizal; Bocaiúva; Bonito de
Minas; Botumirim; Brasília de Minas; Buritizeiro; Campo Azul;
Capitão Enéias; Catuti; Chapada Gaúcha; Claro dos Poções; Cônego
Marinho; Coração de Jesus; Cristália; Curral de Dentro; Divisa
Alegre; Engenheiro Navarro; Espinosa; Francisco Dumont; Francisco
Sá; Fruta de Leite; Gameleiras; Glaucilândia; Grão-Mogol;
Guaraciama; Ibiaí; Ibiracatu; Icaraí de Minas; Indaiabira;
Itacambira; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Januária; Japonvar;
Jequitaí; Josenópolis; Juramento; Juvenília; Lagoa dos Patos;
Lassance; Lontra; Luislândia; Mamonas; Manga; Matias Cardoso; Mato
Verde; Mirabela; Miravânia; Montalvânia; Monte Azul; Montes Claros;
Montezuma; Ninheira; Nova Porteirinha; Novorizonte; Olhos-d'Água;
Padre Carvalho; Pai Pedro; Patis; Pedras de Maria da Cruz;
Pintópolis; Pirapora; Ponto Chique; Porteirinha; Riachinho; Riacho
dos Machados; Rio Pardo de Minas; Rubelita; Salinas; Santa Cruz de
Salinas; Santa Fé de Minas; Santo Antônio do Retiro; São Francisco;
São João da Lagoa; São João da Ponte; São João das Missões; São João
do Pacuí; São João do Paraíso; São Romão; Serranópolis de Minas;
Taiobeiras; Ubaí; Urucuia; Vargem Grande do Rio Pardo; Várzea da
Palma; Varzelândia; Verdelândia
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