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Debate sobre lixões chega a Patos de Minas, no Alto Paranaíba
Patos de Minas vai reunir na quinta-feira
(20/10/05) representantes das 31 cidades do Alto Paranaíba, para
discutir o que fazer com um problema comum aos municípios mineiros:
o destino dos lixões, depósitos de resíduos a céu aberto de onde
famílias inteiras retiram seu sustento em condições subumanas. O
debate, promovido pela Assembléia em parceria com 56 entidades, será
no Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) (Rua Major Gote,
808 - Alto Caiçaras). É a oitava das 10 reuniões regionais do
Seminário Legislativo "Lixo e cidadania - políticas públicas para
uma sociedade sustentável", cuja etapa final será no Plenário da
ALMG, entre 21 e 23 de novembro.
Com o seminário, a Assembléia espera colher
subsídios para formular uma política estadual de resíduos sólidos
que leve em conta não somente aspectos tecnológicos e ambientais,
mas a inclusão social dos catadores de material reciclável. Em cada
reunião regional, são eleitos seis delegados que terão direito a voz
e voto na plenária final. Além disso, os participantes podem
aprimorar as propostas elaboradas pelas entidades que apóiam o
evento. Essas entidades foram distribuídas por comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs). Os coordenadores dos trabalhos em Patos
serão o 1º e o 3º-secretários da ALMG, deputados Antônio Andrade
(PMDB) e Elmiro Nascimento (PFL).
Números da região - Dos 31
municípios do Alto Paranaíba, 21 possuem lixões (67,74%). Outros
seis têm aterros controlados: Nova Ponte, Patos de Minas,
Patrocínio, Pedrinópolis, Santa Juliana e Tiros. A cidade de
Matutina possui usina de compostagem e três municípios - Araxá,
Monte Carmelo e Perdizes - não foram vistoriados. Esses dados, do
início de setembro, são da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
- que determinou o dia 30 de outubro como prazo final para as
prefeituras demonstrarem o fim dos lixões, sob pena de serem
multadas quando houver nova fiscalização. Até meados de setembro, a
Feam contabilizava 529 lixões em Minas.
Entre as propostas já apresentadas durante os
encontros regionais, destacam-se: a criação de fundos municipais
específicos para a área ambiental, alimentados por multas e taxas
ambientais; criação de feira estadual de resíduos sólidos, a fim de
promover a troca de informações e tecnologias entre os municípios,
em parceria com o Fórum de Economia Solidária; e atualização da lei
do ICMS ecológico, incluindo a coleta seletiva como um dos critérios
válidos para o recebimento do imposto.
Propostas que serão discutidas no interior podem
ser consultadas na internet
As 275 propostas das Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs) podem ser acatadas, modificadas ou
suprimidas pelos participantes das reuniões do interior - que também
podem formular outras sugestões. Por isso, os participantes devem se
informar com antecedência sobre as propostas, que podem ser
consultadas no site da ALMG (www.almg.gov.br), clicando na
logomarca do seminário. As sugestões aprovadas em cada encontro
serão acrescidas ao documento original das CTIs, a ser discutido na
plenária final.
Os autores do requerimento que deu origem ao
seminário são os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André Quintão (PT).
Eles destacam que esse momento de discussão é muito importante,
tendo em vista as milhares de pessoas que vivem do lixo - muitas
delas crianças. É também a oportunidade de ouvir o que os prefeitos
têm a dizer, além de repassar informações aos
administradores.
Programação do evento
* 8h30 - credenciamento
* 9 horas - abertura com o presidente da ALMG,
deputado Mauri Torres; com o prefeito e o presidente da Câmara de
Patos de Minas, Antônio do Valle Ramos e Sílvio Gomes de Deus; o
prefeito de Araxá e presidente da Associação dos Municípios do
Planalto de Araxá (Ampla), Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; e o
prefeito de Cruzeiro da Fortaleza e presidente da Associação dos
Municípios do Alto Paranaíba (Amapar), José Ricardo de Melo
* 9h30 - "Panorama dos resíduos sólidos" - com a
consultora da organização Verde Água, Ana Beatriz Marques Silva;
Santelmo Xavier Filho, da ACMinas/Comitê de Meio Ambiente; e Júnia
Márcia Bueno Neves, da Aplena/BH
* 10 horas - dinâmica do seminário por um técnico
da ALMG
* 10h15 - atividades dos grupos de trabalho: Grupo
I ("Lixo, economia e inclusão social" e "Lixo, educação ambiental e
cultura"); Grupo II ("Política de recursos humanos para a área de
limpeza urbana" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de
financiamento"); e Grupo III ("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo,
tecnologia e destinação"). O coordenador dos trabalhos da manhã foi
o 3º-secretário da ALMG, deputado Elmiro Nascimento (PFL)
* 12 horas - almoço
* 13h30 - atividades dos grupos de trabalho
* 15h30 - plenária de encerramento, com a
apresentação das propostas dos grupos de trabalho e a eleição dos
delegados regionais
* 17 horas - encerramento. O coordenador dos
trabalhos da tarde será o 1º-secretário da ALMG, deputado Antônio
Andrade (PMDB)
Municípios do Alto Paranaíba
Abadia dos Dourados; Arapuá; Araxá; Campos Altos;
Carmo do Paranaíba; Coromandel; Cruzeiro da Fortaleza; Douradoquara;
Estrela do Sul; Grupiara; Guimarânia; Ibiá; Iraí de Minas; Lagoa
Formosa; Matutina; Monte Carmelo; Nova Ponte; Patos de Minas;
Patrocínio; Pedrinópolis; Perdizes; Pratinha; Rio Paranaíba;
Romaria; Sacramento; Santa Juliana; Santa Rosa da Serra; São
Gotardo; Serra do Salitre; Tapira; Tiros.
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