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Interiorização de seminário do lixo chega a Paracatu no dia
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As 10 reuniões regionais do Seminário Legislativo
"Lixo e Cidadania - políticas públicas para uma sociedade
sustentável" entram agora na etapa final. A cidade de Paracatu, no
Noroeste de Minas, vai sediar o sétimo encontro no interior, na
quarta-feira (19/10/05). O evento será realizado no Sesc Laces (Rua
Euridamas Avelino Barros, 347 - Bairro Labrado), e a abertura está
prevista para 9 horas. Antes disso, às 8h30, haverá o credenciamento
dos participantes. Não há necessidade de inscrição prévia. A etapa
de interiorização teve início em 20 de setembro, em Pouso Alegre
(Sul de Minas), e será concluída em 8 de novembro, na cidade de
Uberaba (Triângulo mineiro).
Maior evento institucional da ALMG, o seminário
busca colher sugestões da sociedade para a formulação de uma
política estadual de resíduos sólidos que leve em conta não somente
aspectos tecnológicos, mas também os ambientais e a inclusão social
dos catadores de material reciclável. Nada menos que 56 entidades e
organizações apóiam o evento e ajudam os deputados mineiros a
organizá-lo. Nos encontros no interior, além da palavra dos
deputados e dos convidados, falam também representantes dessas
entidades. Os coordenadores dos trabalhos em Paracatu serão o
1º-secretário da ALMG, deputado Antônio Andrade (PMDB), e o
3º-secretário, deputado Elmiro Nascimento (PFL).
Velho problema - O
problema do lixo depositado a céu aberto, já constatado em várias
cidades do Estado, se repete na região Noroeste de Minas. Dos 19
municípios, 11 têm lixões, ou seja, 57,89% das cidades. Paracatu é a
única cidade que possui aterro sanitário. Há aterros controlados em
Dom Bosco, São Gonçalo do Abaeté, Uruana de Minas e Vazante. O
aterro controlado é inferior ao aterro sanitário, pois não há
drenagem do chorume (o líquido que escorre do lixo); e o lixo é
coberto com terra três vezes por semana, sem outros tratamentos. Há
ainda usinas de compostagem em Guarda-Mor, Presidente Olegário e
Varjão de Minas.
Segundo determinação da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), 30 de outubro é o prazo final para que os
municípios comprovem o fim dos lixões, com a apresentação de
relatórios e fotos. Quem não cumprir a determinação da Feam estará
sujeito a punições que vão desde advertência até multa que pode
chegar a R$ 74 mil. Os prefeitos terão que criar aterros
controlados, técnica que reduz os impactos ambientais, mas é
inferior ao aterro sanitário. Até meados de setembro, a Feam
contabilizava 529 lixões em Minas.
Propostas que serão discutidas no interior podem
ser consultadas na internet
No evento serão eleitos seis delegados que terão
direito a voz e voto na plenária final, marcada para 21 a 23 de
novembro, no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte. Os participantes
também vão analisar as 275 propostas das Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs) - formadas pelas entidades organizadoras.
As propostas podem ser acatadas, modificadas ou suprimidas pelos
participantes, que também podem formular outras sugestões. Por isso,
os participantes devem se informar com antecedência sobre as
propostas, que podem ser consultadas no site da ALMG
(www.almg.gov.br), clicando na logomarca do seminário. As sugestões
aprovadas em cada encontro serão acrescidas ao documento original
das CTIs, a ser discutido na plenária final.
Os autores do requerimento que deu origem ao
seminário são os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André Quintão (PT).
Eles destacam que esse momento de discussão é muito importante,
tendo em vista as milhares de pessoas que vivem do lixo - muitas
delas crianças. É também a oportunidade de ouvir o que os prefeitos
têm a dizer, além de repassar informações aos
administradores.
Programação do evento
* 8h30 - credenciamento
* 9 horas - abertura com o presidente da ALMG,
deputado Mauri Torres (PSDB), ou seu representante; o prefeito e o
presidente da Câmara Municipal de Paracatu, Vasco Praça Filho e
Maria Romualda Oliveira Andrade; o prefeito de Arinos e presidente
da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor), Carlos
Alberto Rech Filho
* 9h30 - painel "Panorama dos resíduos sólidos" -
com um representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; o
representante do Comitê de Meio Ambiente da ACMinas, Santelmo Xavier
Filho; e Júnia Márcia Bueno Neves, representante da Associação dos
Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e
Agronomia da Prefeitura de Belo Horizonte (Aplena/PBH)
* 10 horas - apresentação da dinâmica do seminário
por um técnico da ALMG
* 10h15 - atividades dos grupos de trabalho: Grupo
I ("Lixo, economia e inclusão social" e "Lixo, educação ambiental e
cultura"); Grupo II ("Política de recursos humanos para a área de
limpeza urbana" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de
financiamento"); e Grupo III ("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo,
tecnologia e destinação"). O coordenador dos trabalhos da manhã será
o 1º-secretário da ALMG, deputado Antônio Andrade (PMDB)
* 12 horas - almoço
* 13h30 - continuação das atividades dos grupos de
trabalho
* 15h30 - plenária de encerramento, com a
apresentação das propostas dos grupos de trabalho e a eleição dos
delegados regionais
* 17 horas - encerramento. O coordenador dos
trabalhos da tarde será o 3º-secretário da ALMG, deputado Elmiro
Nascimento (PFL)
Municípios do Noroeste - Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis,
Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro,
Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Presidente Olegário,
São Gonçalo do Abaeté, Unaí, Uruana de Minas, Varjão de Minas,
Vazante.
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