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Lideranças discutem solução para o lixo em Teófilo
Otoni
Prefeitos, vereadores e representantes de
movimentos ambientalistas dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha
participaram, nesta quinta-feira (6/10/05), do encontro regional do
Seminário Legislativo "Lixo e Cidadania - Políticas públicas para
uma sociedade sustentável", promovido pela Assembléia Legislativa em
Teófilo Otoni.
Foi a sexta etapa de interiorização do seminário,
que vai ser realizado na ALMG entre os dias 21 e 23 de novembro. O
objetivo é discutir com a sociedade sugestões para a elaboração de
uma política estadual de destinação dos resíduos sólidos. Todos os
municípios mineiros estão obrigados a substituírem os lixões por
aterros sanitários até o final deste mês.
Os lixões a céu aberto ainda são um problema para
57 das 66 cidades do Jequitinhonha/Mucuri. Teófilo Otoni, a cidade
mais importante, conta com um aterro controlado, cujo manejo ainda
representa risco de poluição do solo e dos lençóis freáticos. Mas o
problema do lixo já começa a ser enfrentado pelo município, com a
realização de palestras educativas nas escolas, incentivo ao
trabalho dos catadores (reunidos numa associação nos moldes da
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável
- Asmare - de Belo Horizonte) e o início de uma coleta seletiva
ainda rudimentar, com a separação do chamado lixo seco (papel, latas
e plásticos) do molhado (material orgânico).
A prefeita Maria José Haueisen (PT) comemora ainda
a recuperação de 202 nascentes de água no município, trabalho que
começou a ser desenvolvido pela Emater neste ano. "Essas ações são o
início de um trabalho consciente e indispensável", avalia o
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB),
em discurso lido pelo deputado Márcio Kangussu (PPS) na abertura dos
trabalhos.
Mas ainda são muitas as dificuldades para se chegar
à gestão adequada de resíduos sólidos. O secretário de meio ambiente
de Teófilo Otoni, Guilherme Wamberg, diz que as prefeituras da
região estão descapitalizadas, sem maquinário nem pessoal
qualificado para investir pesado em políticas ambientais. Em
Almenara a situação não é muito diferente. O prefeito, Carlos
Novaes, reclama que a população não colabora com a coleta de lixo.
"Como fazer reciclagem se o povo não contribui?", questiona.
O presidente da Associação dos Catadores Nova Vida,
Carlos Roberto Araújo, admite que já houve avanços no reconhecimento
do trabalho da categoria pela população local, mas lembra que a
falta de direitos trabalhistas e de garantia de aposentadoria ainda
é um problema para os catadores.
Para o deputado Carlos Gomes (PT), a solução para o
problema do lixo passa pelo incentivo à coleta seletiva. Para isso,
ele apresentou o Projeto de Lei 2.562/05, que torna obrigatória a
coleta seletiva nas escolas estaduais. O projeto começou a tramitar
em agosto e aguarda a designação de relator na Comissão de
Constituição e Justiça.
Já o coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em
Direito Educacional, Frederico Pecorelli, defende a educação
ambiental como instrumento para garantir o desenvolvimento
sustentável. E o representante do comitê de meio ambiente da
ACMinas, Santelmo Xavier Filho, lembrou que os recursos que poderiam
ser gerados com o reaproveitamento do lixo - cerca de R$ 135 por
tonelada - seriam suficientes para bancar a implantação e a
manutenção do sistema de coleta seletiva e reciclagem.
Os dois especialistas e o técnico do BDMG, Renato
Neves de Resende, coordenaram as atividades dos grupos de trabalho
que vão discutir propostas a serem levadas à plenária final do
seminário em Belo Horizonte. Os grupos também elegeram seis
delegados que vão representar a região na etapa final do evento na
ALMG. Os eleitos são: Roberto de Aguilar Costa, Guilherme Bamberg,
Onédio Fagundes de Souza, Cosme Nogueira Pereira, Carlos Roberto
Mendes de Araújo e Alice Lorentz de Faria Godinho.
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