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Déficit de moradias preocupa autoridades em Governador
Valadares
O déficit habitacional de Governador Valadares pode
se transformar em breve em um barril de pólvora: já são quatro as
ocupações de terrenos na cidade. A tensão aumenta à medida em que se
aproxima a data para o cumprimento da ordem judicial para
desocupação da área invadida por movimentos de luta pela moradia no
bairro Penha - Vila União. O problema motivou a realização de uma
audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa na cidade nesta quarta-feira
(5/10/05). Realizada no plenário da Câmara Municipal, a reunião
contou com a presença de dezenas de participantes de movimentos
organizados de luta pela moradia.
De acordo com o último levantamento feito pela
Fundação João Pinheiro em agosto deste ano, Valadares tem um déficit
de 6.696 unidades habitacionais, o que corresponde a 10,2% do total
de domicílios da cidade - o terceiro pior índice entre os grandes
municípios do interior do Estado. Os movimentos de luta pela moradia
proliferam na cidade e ocupam áreas também nos bairros Santos
Dumont, JK e Santa Rita.
O presidente da Associação Habitacional Nova Terra,
Luciano Pereira, reclama que a prefeitura se recusa a negociar uma
solução para o problema. "A PM vai cumprir a ordem de desocupação da
Vila União na sexta-feira (7). O que o município vai fazer? Poderia
pelo menos cadastrar as famílias acampadas, mas nem isso foi feito",
protestou. O movimento reivindica também maior participação nos
projetos de habitação popular da prefeitura, e a garantia de
inclusão das famílias de renda mais baixa nos programas de moradia
federais e estaduais.
"O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é só
para quem tem renda familiar de R$ 1.200", acusou o vereador Geovani
Honório (PT). Parceria entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a
prefeitura de Valadares, o PAR vai construir 400 casas na cidade, e
as famílias acampadas - muitas delas com renda de apenas um salário
mínimo - reivindicam o direito de se beneficiarem do programa. "Hoje
a Caixa exige renda familiar de R$ 800 para financiamentos com
prestação de R$ 200. Isso não é casa popular", criticou o presidente
da Câmara Municipal, vereador Júlio Avelar (PV).
Secretário diz que prefeitura segue exigências da
CEF
O secretário municipal de Planejamento, Edson
Goberto, rebateu as críticas contra a atuação da prefeitura e disse
que os programas habitacionais do município seguem as exigências
estabelecidas pela CEF. "Não podemos sair desapropriando terras para
novos conjuntos habitacionais sem ter dinheiro em caixa", justificou
o secretário, que em seguida se retirou da reunião sob as vaias da
platéia. Já o secretário municipal de Governo, Darli Alves, garantiu
que a prefeitura vai iniciar em novembro o cadastramento de todas as
pessoas que não têm onde morar, para criar programas que vão
beneficiar famílias de todas as faixas de renda. "A desapropriação
de áreas já começou, e a intenção é construir conjuntos
habitacionais de 50 a 100 unidades em várias regiões da cidade",
disse. Segundo o secretário, as obras de infra-estrutura vão
consumir R$ 1 milhão do engessado orçamento do município.
As dificuldades financeiras das prefeituras foram
lembradas pelo gerente regional da CEF, José Geraldo Sales. "Os
municípios da região não têm dinheiro para investir em habitação. As
prefeituras precisam firmar parcerias e buscar o apoio do Estado",
afirmou Sales, que sugeriu a criação de fundos municipais de
habitação para ajudar no financiamento de novos conjuntos populares.
Detentora de 90% do crédito habitacional no Brasil,
a CEF espera financiar cerca de 2 mil moradias no Vale do Rio Doce
neste ano, além de outras mil casas só em Governador Valadares. O
superintendente regional do banco, Marcelo Bonfim, reconhece que a
maior parte do déficit habitacional está concentrado nas famílias
com renda de até três salários mínimos, mas também reiterou que a
solução do problema depende de parcerias entre os governos federal,
estadual e municipal.
A Cohab vem atacando o problema com o Programa
Mineiro de Habitação Popular, que deve entregar 11 mil unidades até
julho do ano que vem. As casas são financiadas com recursos da
União, Estado e municípios, além do pagamento de prestações pelos
mutuários. De acordo com o vice-presidente da empresa, Paulo Sérgio
Martins, as famílias com renda de até três salários mínimos somam
85% da população sem moradia decente. Ele está otimista com o
cumprimento das metas do programa, mas reconhece que só com uma
política sólida de subsídios é possível acabar com esse déficit.
Mas isso não é tudo. Como a deputada Elisa Costa
(PT) lembrou, apenas duas prefeituras do Vale do Rio Doce
manifestaram interesse em participar do Programa Mineiro de
Habitação Popular. "Os movimentos populares têm pressa, e o poder
público tem a responsabilidade de dar uma resposta a esse grande
déficit habitacional da região", cobrou a deputada, que pediu a
realização da reunião.
Presenças - Deputada Elisa
Costa (PT), que presidiu a reunião.
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