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MP pede apoio da Assembléia para criação de Promotoria em
Furnas
O Ministério Público do Estado, a Assembléia
Legislativa e os prefeitos dos municípios do entorno do Lago de
Furnas, no Sul de Minas, vão unir esforços para a criação de uma
promotoria especializada do meio ambiente na região. O assunto foi
tratado em uma reunião no Salão Nobre, na manhã desta quarta-feira
(5/10/05), em que participaram o procurador-geral de Justiça, Jarbas
Soares, prefeitos do entorno do lago e os deputados Rogério Correia
(PT), 2º-vice-presidente da Assembléia, Laudelino Augusto (PT),
Paulo Piau (PPS) e João Leite (PSDB), respectivamente presidente e
membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Uma equipe
de técnicos de planejamento institucional do Ministério Público
também esteve presente no encontro.
De acordo com o procurador-geral Jarbas Soares, o
Ministério Público vai providenciar a elaboração do projeto de
criação do novo órgão, que deve ser apresentado ao Ministério do
Meio Ambiente dentro de um mês. Segundo ele, o apoio político da
Assembléia será muito importante para a aprovação do projeto no
Ministério e obtenção dos recursos necessários para a criação da
promotoria.
Audiência pública - A
solicitação de se criar uma promotoria especializada em Furnas foi
sugerida em uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
realizada em Alfenas no dia 30 de agosto, em que ficaram patentes os
problemas ambientais da região. "São 40 anos de esgoto, lixo,
agrotóxicos e venenos jogados no lago sem nenhum tratamento",
alertou o prefeito de Alfenas e presidente da Associação dos
Municípios do Lago de Furnas, Pompílio Canavez, destacando a
importância do apoio do Legislativo Mineiro à questão.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente,
deputado Laudelino Augusto, uma atuação específica do MP dará
esperança à população das cidades do entorno para a solução dos
problemas ambientais, pois as ações poderão ser tomadas com mais
agilidade. Uma fiscalização mais concentrada, buscando alternativas
para a região, também foi destacada pelo 2º-vice-presidente da Casa,
deputado Rogério Correia, que foi o autor do requerimento da reunião
em Alfenas.
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