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Comissão vai debater redução de ICMS para comércio
varejista
A redução da alíquota do ICMS para o comércio
varejista de têxteis, fiação, vestuário e calçados será tema de
audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da
Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (5/10/05), a requerimento
do deputado Paulo Cesar (PFL). Segundo ele, mais de 200 lojistas
devem comparecer à reunião marcada para as 15 horas no Auditório. O
setor quer ser beneficiado com o mesmo incentivo concedido à
indústria por meio da Lei 14.094, de 2001, que reduziu a alíquota de
18% para 12% nas operações internas com produtos das indústrias
têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados.
Para o deputado Paulo Cesar, a audiência tem o
objetivo de sensibilizar o governo para a situação dos lojistas que
ficaram excluídos da medida aplicada pela Lei 14.094. A expectativa,
segundo o deputado, é que o governo possa incluir calçados e
confecções entre os artigos da cesta básica desonerados pelo
governador Aécio Neves e a redução possa ser repassada ao consumidor
final. "Calçados e vestuário são também itens de primeira
necessidade", afirmou.
Foram convidados para a audiência os secretários de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; e da Fazenda,
Fuad Noman; os presidentes da Associação Comercial de Minas, Eduardo
Bernis; da Fiemg, Robson Andrade; da Federação do Comércio do
Estado, Renato Rossi; da Federação das Associações Comerciais,
Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado, Artur Lopes
Filho; da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte,
Roberto Alfeu Pena Gomes; da CDL de Divinópolis, Vitor Gomes
Gontijo; da Associação Comercial do Barro Preto, José Paulino Pires;
o proprietário do Grupo Spatifilus, Gilson Geraldo Xavier de
Oliveira; e o diretor da Elmo Calçados, Elmo Ballesteros Perez.
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