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Cipe Rio Doce vai nesta sexta (30) a Ponte Nova e
Mariana
Mobilizar a comunidade e levar informações para
prefeitos e vereadores sobre o Projeto "Rio Doce Limpo" são os
objetivos da caravana de divulgação do programa - que visa à
despoluição de 90% da bacia do rio Doce até o ano 2020. A iniciativa
de popularizar o projeto é da Comissão Interestadual Parlamentar de
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce
(Cipe Rio Doce), que promoverá audiências nesta sexta-feira
(30/9/05) em Ponte Nova, às 10 horas, e em Mariana, às 15 horas.
Novos encontros acontecerão em outubro e novembro. A comissão é
formada por parlamentares das Assembléias de Minas Gerais e do
Espírito Santo.
A reunião em Ponte Nova será no Auditório da
Prefeitura (Avenida Caetano Marinho, 306) e, em Mariana, no Centro
de Cultura do Sesi (Rua Frei Durão, 22). Participarão dos dois
encontros o coordenador estadual da Cipe, deputado Márcio Passos
(PL), e Sebastião Figueiredo, da Agência Nacional de Águas (Ana). O
cronograma da caravana prevê reuniões em Ipatinga e em Coronel
Fabriciano, no dia 28/10; em Itabira, no dia 18/11; em Governador
Valadares, no dia 25/11; em Conceição do Mato Dentro, no dia 30/11.
Outros encontros acontecerão em São João Evangelista, Caratinga,
Manhuaçu, além de Colatina, Linhares e Baixo Guandu (Espírito
Santo). Ainda não há data marcada para essas reuniões.
Lançado pela Assembléia de Minas em setembro, o
plano já foi apresentado em Brasília, em novembro de 2004, para a
Frente Parlamentar em Defesa das Águas e para autoridades na área de
saneamento e meio ambiente. Segundo o ambientalista Alberto Pêgo,
consultor da Cipe Rio Doce, o tratamento de 90% dos esgotos custaria
R$ 600 milhões - o mesmo preço da Usina Hidrelétrica de Aimorés ou
10% do custo do polêmico projeto de transposição do Rio São
Francisco, com a vantagem de não ter adversários. O impacto
orçamentário seria reduzido, pois estaria diluído ao longo dos
próximos 15 anos, em parcelas de R$ 40 milhões por ano.
Eleição - A caravana de
divulgação do Projeto "Rio Doce Limpo" ocorre no momento de
renovação da diretoria da Cipe Rio Doce. A nova diretoria para o
biênio 2005/07 será eleita na próxima quinta-feira (6/10), às 10
horas, no Plenário da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Na
solenidade, será apresentado o relatório da gestão 2003/05; lançado
o livro "Rio Doce Limpo"; além de ser definida a agenda de trabalho
da comissão para a próxima gestão.
Deputados comentam importância do projeto
O coordenador estadual da Cipe Rio Doce, deputado
Márcio Passos (PL), lembra que o relatório "Rio Doce Limpo" mereceu
elogios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, que
destacou a riqueza dos dados e a correção dos estudos. "O trabalho
foi elaborado por técnicos da mais alta qualificação e agora nos
cabe pleitear os recursos para realizar o sonho de vê-lo cumprido",
comentou ele no lançamento do relatório.
Quanto à obtenção dos recursos para execução do
programa, o deputado José Henrique (PMDB), relator da Cipe, menciona
a mudança na lei do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro), que vai permitir o
investimento no saneamento ambiental, e informa que há R$ 60 milhões
do Fundo de Privatização da Cia. Vale do Rio Doce que poderiam ser
usados. A deputada Elisa Costa (PT) acrescentou que existem R$ 40
milhões disponíveis no Orçamento deste ano, que poderiam ser
alocados no Fhidro e destinados ao início do tratamento dos
esgotos.
Quando o projeto "Rio Doce Limpo" foi discutido na
Assembléia capixaba, em outubro de 2004, a vice-presidente da Cipe,
deputada Cecília Ferramenta (PT), definiu-o como um projeto "pé no
chão", pois relaciona prioridades por etapas e lista ações para os
próximos 16 anos. Participam da comissão, por Minas Gerais, além das
deputadas Cecília Ferramenta (PT) e Elisa Costa (PT), os deputados
Márcio Passos (PL), José Henrique (PMDB), Jayro Lessa (PFL) e Mauri
Torres (PSDB), presidente da Assembléia.
Prioridades do Projeto "Rio Doce Limpo"
Para o plano de despoluição foram priorizados 210
municípios que despejam os esgotos no Rio Doce, entre os 230 da
bacia (202 em Minas e 28 no Espírito Santo). Esses municípios foram
separados em dois blocos: 167 com população urbana até 10 mil
habitantes; e 43 com população superior a 10 mil pessoas. Nesses 43
municípios maiores vivem 80% dos habitantes da bacia. O levantamento
durou quatro meses e envolveu técnicos que percorreram essas 43
cidades, além de enviarem formulários com perguntas para as demais.
A critérios como população e volume de resíduos
urbanos, foram incorporadas informações como o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e a existência ou não de projetos de
tratamento de esgoto em andamento. As 13 cidades com mais de 50 mil
habitantes da bacia (que tem 3,5 milhões de habitantes) respondem
por 40% do lançamento de esgotos. Somente a cidade de Ipatinga tem
100% de seus esgotos tratados. As maiores cidades são Governador
Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares, no
Espírito Santo.
Autoria - O relatório "Rio
Doce Limpo" foi preparado pela assessoria técnica da Cipe Rio Doce,
com reforço de especialistas de órgãos de controle ambiental e
saneamento de Minas e do Espírito Santo, além da Agência Nacional
das Águas (Ana), da Funasa, dos Creas de Minas e do Espírito Santo,
da Cia. Vale do Rio Doce e da consultoria de Meio Ambiente da
ALMG.
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