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Divinópolis quer terceirizar beneficiamento do
lixo
O quarto encontro de interiorização do Seminário
Lixo e Cidadania - políticas públicas para uma sociedade
sustentável" está foi realizado nesta terça-feira (27/9/05) em
Divinópolis, região Centro Oeste do Estado. Assim como a maioria das
cidades mineiras, Divinópolis convive, há 20 anos, com um depósito
de lixo descoberto, freqüentado por animais, homens, mulheres e
crianças que dali extraem seu sustento. Durante o evento, o
secretário municipal de Meio Ambiente de Divinópolis, Clever Greco
Magalhães, disse que a administração municipal pretende implantar
ali uma central de beneficiamento de lixo, a exemplo da que já
funciona em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, baseada em parceria com
a iniciativa privada.
De acordo com o secretário, o poder público não tem
como arcar com os custos do aproveitamento do lixo. A usina
beneficiaria basicamente o lixo industrial, não só de Divinópolis,
mas de outros municípios localizados em um raio de 50km. Divinópolis
produz, atualmente, 100 toneladas de resíduos domésticos por dia. A
região que seria atendida produz cerca de 30 mil toneladas de
resíduos industriais, o que segundo o secretário chama a atenção de
possíveis investidores na usina. Clever Greco afirmou que a
prefeitura só vai utilizar o atual "lixão" por mais dois anos, tempo
suficiente para fechar as parcerias e iniciar o funcionamento da
central.
Consciência ambiental - O
deputado Domingos Sávio (PSDB), que coordenou o encontro regional em
Divinópolis na parte da manhã, reclamou do excesso de
responsabilidade colocada sobre os municípios, que segundo ele não
têm dinheiro para resolver problemas como o da destinação correta do
lixo. A saída, na opinião dele, é um esforço conjunto dos governos e
da sociedade como um todo. "Nunca vai haver recurso suficiente para
resolver esse problema, se não houver mudança de comportamento das
pessoas", advertiu o deputado. "Bueiros são limpos em uma semana e
na outra estão entupidos de novo, por causa dos resíduos sólidos
jogados pelas pessoas".
Da mesma forma que aconteceu em Betim na última
segunda-feira (26), onde foi realizado o terceiro encontro regional
do seminário, palestrantes e autoridades presentes também chamaram a
atenção para a necessidade de educar as pessoas, para que haja menor
consumo, menor produção de lixo, e menor poluição ambiental, com o
descarte de resíduos em locais e condições apropriadas.
Associação de catadores é contra a terceirização
A Associação de Catadores de Papel de Divinópolis
(Ascadi) funciona desde 1995, e tem 35 associados. O presidente da
entidade, Raimundo Nonato Xavier de Andrade, estima que mais de cem
catadores ainda estejam atuando nas ruas e no "lixão" da cidade.
Segundo ele, esse número vem crescendo nos últimos meses, o que faz
com que também existam hoje inúmeros depósitos de lixo improvisados
espalhados pela cidade. O presidente da Ascadi teme que a
terceirização do beneficiamento deixe todas essas pessoas sem
emprego e cada vez mais longe de uma vida digna.
Os catadores gostariam de ter condições para que
eles mesmos fizessem o aproveitamento do lixo. "Nossa proposta é que
haja um instrumento legal para que a Ascadi possa receber verbas do
Ministério das Cidades, comprar equipamentos e nós mesmos
administrarmos o beneficiamento", disse Raimundo Nonato. Segundo
ele, a sugestão já foi levada ao secretário municipal, que a
considerou inviável.
A Ascadi tem o apoio do Fórum Municipal do Lixo e
Cidadania, instalado em 2000. Tanto o fórum quanto a associação
dizem trabalhar sem nenhuma verba do poder público. Divinópolis já
tem uma lei municipal que institui a coleta seletiva na cidade. A
lei também é de 2000, época em que o deputado Domingos Sávio era
prefeito de Divinópolis, mas até hoje a coleta foi implantada em
apenas três bairros.
Inclusão social deve ser o ponto de partida
O Seminário Lixo e Cidadania está sendo promovido
pela Assembléia Legislativa, em parceria com 56 entidades, a partir
de um requerimento dos deputados Laudelino Augusto e André Quintão,
ambos do PT. Laudelino, que é presidente da Comissão de Meio
Ambiente da Assembléia, afirmou que a idéia de se fazer um grande
debate sobre a questão do lixo surgiu com a demanda de dezenas de
prefeituras que procuram a comissão freqüentemente, sem saber o que
fazer com os detritos produzidos nas cidades. Segundo o deputado
André Quintão, o seminário também foi um pedido do Fórum Estadual
Lixo e Cidadania. "O próprio nome já indica isso, o ponto
fundamental de nossas discussões deve ser a coleta seletiva e a
geração de emprego e renda", enfatizou.
André Quintão, que falou durante a abertura do
encontro, ressaltou a complexidade que envolve a tarefa de erradicar
os lixões do Estado: "Esse trabalho requer educação e muitas
parcerias". O deputado citou o exemplo de Belo Horizonte, onde está
sendo inaugurada pela Associação dos Catadores de Papel, Papelão e
Material Reciclagem (Asmare). A parceria entre prefeitura e
catadores, segundo o deputado, começou com um pequeno grupo da
Asmare, no início da década de 90.
Presenças - Deputados
Domingos Sávio (PSDB); Laudelino Augusto (PT) e André Quintão (PT),
Além de vereadores, prefeitos municipais e representantes de 16
municípios da região Centro Oeste do Estado.
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