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Sexta reunião regional do seminário do lixo será em Teófilo
Otoni
Depois de promover debates no Sul de Minas, Zona da
Mata, Regiões Central e Centro-Oeste e no Vale do Rio Doce, a
Assembléia leva o Seminário Legislativo "Lixo e cidadania -
políticas públicas para uma sociedade sustentável" aos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri. As discussões acontecem em Teófilo Otoni
nesta quinta-feira (6/10/05), a partir das 8h30, no Auditório do
Sesc (Rua Bernardo Laender, 146 - Bairro São Diogo). Não há
necessidade de inscrição prévia. Maior evento institucional da ALMG,
o seminário busca colher sugestões da sociedade para a formulação de
uma política estadual de resíduos sólidos que leve em conta não
somente aspectos tecnológicos, mas também os ambientais e a inclusão
social dos catadores de material reciclável.
O cenário dos municípios nos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri não é diferente daquele das demais regiões do Estado. Das
66 cidades, 57 ainda convivem com os lixões, depósitos de lixo a céu
aberto onde os resíduos são depositados sem nenhum tratamento e de
onde catadores retiram seu sustento em condições subumanas. Isso
representa 86,36% dos municípios da região. Já os aterros
controlados estão situados em apenas cinco cidades: Teófilo Otoni,
José Gonçalves de Minas, Joaíma, Pedra Azul e Coronel Murta. Em dois
municípios existem usinas de compostagem (Carbonita e Malacacheta) e
em outros dois elas ainda não foram licenciadas (Caraí e Padre
Paraíso).
Propostas na internet - No evento serão eleitos
seis delegados que terão direito a voz e voto na plenária final,
marcada para 21 a 23 de novembro, no Plenário da ALMG, em Belo
Horizonte. Os participantes também vão analisar as 275 propostas das
Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) - formadas pelas
entidades organizadoras. As propostas podem ser acatadas,
modificadas ou suprimidas pelos participantes, que também podem
formular outras sugestões. Por isso, os participantes devem se
informar com antecedência sobre as propostas, que podem ser
consultadas no site da ALMG
(www.almg.gov.br), clicando na logomarca do seminário. As sugestões
aprovadas em cada encontro serão acrescidas ao documento original
das CTIs, a ser discutido na plenária final.
Os autores do requerimento que deu origem ao
seminário são os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André Quintão (PT).
Eles destacam que esse momento de discussão é muito importante,
tendo em vista as milhares de pessoas que vivem do lixo - muitas
delas crianças. É também a oportunidade de ouvir o que os prefeitos
têm a dizer, além de repassar informações aos
administradores.
Entidades organizadoras elogiam iniciativa e
comentam propostas das CTIs
O seminário é apoiado por 56 entidades. Entre elas,
a Associação Comercial de Minas, por meio do Comitê de Meio
Ambiente. Santelmo Xavier Filho, que falará sobre "Panorama dos
Resíduos Sólidos" em Teófilo Otoni, participou de todas as reuniões
regionais. Ele avalia o lixo e os lixões como problemas cruciais dos
municípios mineiros, fontes das maiores epidemias no futuro. Também
observa que o grupo de trabalho que analisa lixo, saúde e meio
ambiente e lixo, tecnologia e destinação (Grupo III) tem reunido o
maior número de inscritos nos encontros no interior. São
especialistas na área ambiental, secretários municipais, prefeitos e
vereadores que buscam informações e demandam soluções.
Vale lembrar que a Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam) estabeleceu o prazo de 30 de outubro para que os
municípios comprovem o fim dos lixões, com a apresentação de
relatórios e fotos. Quem não cumprir a determinação da Feam estará
sujeito a punições que vão desde advertência até multa que pode
chegar a R$ 74 mil. Os prefeitos terão que criar aterros
controlados, técnica que reduz os impactos ambientais, mas é
inferior ao aterro sanitário. Até meados de setembro, a Feam
contabilizava 529 lixões em Minas.
Coordenador da CTI que analisou o tema "Lixo,
tecnologia e destinação", Santelmo Xavier informa que os
participantes têm sugerido mudanças na proposta que determina o
estudo da viabilidade de implantação de poços piezométricos a
montante (antes) e a juzante (depois) dos aterros controlados,
visando controlar a poluição do lençol freático. Eles sugerem que
isso seja obrigatório. O lençol freático é o lençol de água
subterrâneo que se forma em profundidade relativamente pequena.
Xavier informa que, através dos poços, é possível estudar a
profundidade do lençol e retirar amostras da água para fazer análise
da sua qualidade. O representante da AC Minas lembra que, nos
aterros controlados, não há drenagem do chorume (o líquido que
escorre do lixo); e que nesses aterros o lixo é coberto com terra
três vezes por semana, sem outros tratamentos.
Financiamentos - O BDMG,
que também apóia o evento, terá como representante em Teófilo Otoni
o analista de Desenvolvimento Renato Neves de Resende. Ele foi um
dos coordenadores da CTI "Legislação, recursos financeiros e
mecanismos de financiamento". Na opinião de Resende, os eventos no
interior agregam idéias e sugestões sobre as quais as CTIs não se
debruçaram, por isso são muito produtivos. O tema a ser abordado por
ele interessa de perto às prefeituras, sempre carentes de recursos.
Resende informa que o BDMG possui recursos para financiamentos aos
municípios, mas eles têm sido contingenciados pelo Banco Central - a
quem cabe a autorização para viabilizar os financiamentos. Uma das
propostas é a desvinculação do contingenciamento de endividamento
para o setor público, para investimentos em sistemas de resíduos
sólidos.
Outra proposta da CTI é incentivar os municípios a
aproveitarem a isenção de ICMS prevista no Programa "Máquinas para o
Desenvolvimento", para adquirir máquinas e equipamentos com valores,
taxas e formas de pagamento facilitados, a serem utilizados nos
sistemas de resíduos sólidos. A isenção vigora até 31 de dezembro de
2006 e abrange aquisições de trator, escavadeira, retroescavadeira,
motoniveladora e pá carregadeira; ônibus, microônibus e caminhão.
Programação do evento em Teófilo Otoni
* 8h30 -
credenciamento
* 9 horas - abertura com o
presidente Mauri Torres; prefeita de Teófilo Otoni e presidente da
Associação dos Municípios do Vale do Mucuri (Amuc), Maria José
Haueisen; presidente da Câmara, Norton Neiva Diamantino; prefeito de
Almenara e presidente da Associação dos Municípios do Baixo
Jequitinhonha (Ambaj), Carlos Luiz de Novaes; prefeito de Comercinho
e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha
(Ameje), Rogério Rocha Rafael
* 9h30 - Painel "Panorama
dos Resíduos Sólidos" - com Renato Neves de Resende, do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Santelmo Xavier Filho, da AC
Minas/Comitê de Meio Ambiente; e Frederico Pecorelli, do Grupo de
Estudos e Pesquisas em Direito Educacional
* 10 horas - dinâmica do
seminário com um técnico da Assembléia de Minas
* 10h15 - atividades dos
grupos de trabalho: Grupo I ("Lixo, economia e inclusão social" e
"Lixo, educação ambiental e cultura"); Grupo II ("Política de
recursos humanos para a área de limpeza urbana" e "Legislação,
recursos financeiros e mecanismos de financiamento"); Grupo III
("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo, tecnologia e destinação").
Os coordenadores da manhã serão o deputado Márcio Kangussu (PPS),
presidente da Comissão de Redação, e a deputada Vanessa Lucas
(PSDB), vice-presidente da Comissão de Cultura. O almoço será às 12
horas
* 13h30 - continuação das
atividades dos grupos de trabalho
* 15h30 - plenária de
encerramento, com a apresentação das propostas dos grupos de
trabalho e a eleição dos delegados regionais. O encerramento será às
17 horas. O coordenador à tarde será o deputado Ermano Batista, das
comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização
Financeira.
Relação de municípios - Jequitinhonha/Mucuri
(66)
Águas Formosas; Almenara; Angelândia; Araçuaí;
Aricanduva; Ataléia; Bandeira; Berilo; Bertópolis; Cachoeira de
Pajeú; Capelinha; Caraí; Carbonita; Carlos Chagas; Catuji; Chapada
do Norte; Comercinho; Coronel Murta; Crisólita; Divisópolis;
Felisburgo; Francisco Badaró; Franciscópolis; Frei Gaspar; Fronteira
dos Vales; Itaipé; Itamarandiba; Itaobim; Itinga; Jacinto; Jenipapo
de Minas; Jequitinhonha; Joaíma; Jordânia; José Gonçalves de Minas;
Ladainha; Leme do Prado; Malacacheta; Mata Verde; Maxacalis; Medina;
Minas Novas; Monte Formoso; Nanuque; Novo Cruzeiro; Novo Oriente de
Minas; Ouro Verde de Minas; Padre Paraíso; Palmópolis; Pavão; Pedra
Azul; Ponto dos Volantes; Poté; Rio do Prado; Rubim; Salto da
Divisa; Santa Helena de Minas; Santa Maria do Salto; Santo Antônio
do Jacinto; Serra dos Aimorés; Setubinha; Teófilo Otoni; Turmalina;
Umburatiba; Veredinha; Virgem da Lapa
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