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Moradores de Igarapé e Bicas reclamam do transporte
coletivo
O preço da passagem de ônibus entre Belo Horizonte
e as cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas, R$ 4,70, além de ser
um dos mais elevados na Região Metropolitana, é um dos fatores
responsáveis pelo alto índice de desemprego naqueles dois
municípios. A denúncia é de moradores e usuários de transportes
coletivos de Igarapé e São Joaquim de Bicas que participaram, na
tarde desta quinta-feira (22/9/05), na Assembléia Legislativa, de
audiência pública conjunta das comissões de Participação Popular e
de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Na reunião, que durou
quatro horas, a insatisfação dos moradores com o custo e a qualidade
dos serviços de transporte ficou evidente, e não faltaram alertas
sobre a possibilidade de que a população, revoltada com o problema,
acabe apelando para a depredação de ônibus como forma de chamar a
atenção das autoridades.
De acordo com os depoimentos de diversos moradores
presentes, são comuns os casos de pessoas que, ao procurarem emprego
em empresas de Belo Horizonte, Betim ou Contagem, acabam preteridas
por causa do preço da passagem, uma vez que os empregadores têm que
arcar com 94% do custo do vale-transporte. A viagem de ida e volta
sai a R$ 9,40 por dia, o que dá quase um salário mínimo por mês,
valor proibitivo para a população pobre que não tem automóvel e faz
uso de transporte coletivo. As reclamações incidiram também sobre o
descumprimento do quadro de horários pela empresa concessionária,
Santa Edwiges, e o desconforto das viagens, com as pessoas sendo
obrigados a viajarem em pé em ônibus superlotados. Houve críticas,
também, à ausência dos prefeitos e vereadores dos dois municípios na
audiência.
DER prepara nova licitação
A audiência foi convocada por iniciativa da
presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Maria
Tereza Lara (PT), com o intuito de ouvir as partes envolvidas e
buscar uma solução. Emocionada, a pastora Élcia Faustino de Oliveira
Souza, que lidera o movimento dos usuários do transporte coletivo de
Igarapé, disse que o problema já foi discutido com o Departamento de
Estradas de Rodagem (DER/MG), que prometeu fiscalizar a empresa, mas
nenhuma providência foi tomada. Ela apontou a redução do preço da
passagem como sendo a principal reivindicação dos moradores.
Também presente à reunião, o promotor de Justiça da
Comarca de Igarapé, Júlio César Teixeira Crivellari, avaliou que o
problema é complexo e envolve outras questões, como a ação de
perueiros que operam o transporte clandestino e exercem concorrência
com o transporte regular, e a necessidade de se encontrar um
mecanismo alternativo à antiga câmara de compensação do transporte
da Região Metropolitana, extinta em dezembro de 2001, que permitia
uma espécie de subsídio às linhas deficitárias ou de baixa
rentabilidade. O promotor não descartou a proposição de uma ação
coletiva em favor dos usuários, mas disse que para isso seria
necessário um levantamento minucioso da situação, com dados sobre o
número de passageiros, custo e outros itens. No entanto, analisou,
as informações técnicas disponíveis até o momento são favoráveis à
empresa prestadora do serviço, que tem assegurada, por contrato, a
garantia de equilíbrio financeiro.
O representante do DER, Marcos Márcio da Rocha
Ferreira, informou que o órgão vai realizar licitação para o
transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana,
juntamente com intervenções estruturais no sistema de transporte, o
que poderá resultar na redução de custos. Entre as medidas em estudo
estão a integração de linhas; o incentivo à utilização do trem
metropolitano, que tem capacidade ociosa; a implantação de terminais
intermediários em Betim e na região do Eldorado, em Contagem; e o
uso de microônibus em horários de menor demanda de passageiros. Ele
avaliou, ainda, que a médio e longo prazos a redução do custo com
transporte pode ser obtida mediante propostas defendidas pelo
Movimento do Direito do Transporte e que estão sendo debatidas no
Congresso Nacional, como a definição de uma política para o preço do
óleo diesel e a redução da carga tributária para empresas
transportadoras em relação ao pagamento de pessoal em operação.
Ao final da reunião, Maria Tereza Lara disse
apostar no diálogo para superar os impasses e cobrou o compromisso
das partes envolvidas em continuar as negociações para buscar uma
solução, além de propor que o DER tome providências para uma
melhoria imediata na qualidade dos serviços de transporte prestados
às comunidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas.
Presenças - Deputada Maria
Tereza Lara (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, e
deputado Jésus Lima (PT).
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