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ALMG debate situação de produtores assentados pelo Banco da
Terra
A situação de mais de 2,5 mil famílias de
agricultores que foram assentadas pelo Banco da Terra em Minas
Gerais durante o governo Fernando Henrique Cardoso será debatida
nesta quarta-feira (21/9/05), em audiência pública da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa.
Segundo o presidente da comissão, deputado Padre João (PT), essas
famílias enfrentam uma série de problemas para continuar nos
assentamentos e produzir. Os altos juros contratados na época e a
não inclusão no Pronaf A, linha de crédito do governo federal
voltada para a estruturação dos assentamentos, inviabilizaria a
sobrevivência das famílias nas áreas. A reunião, solicitada pelos
deputados Padre João e Ricardo Duarte, ambos do PT, será no Teatro
da Assembléia, às 9h30.
Para o deputado Padre João, é preciso encontrar uma
solução para esses assentamentos e dar condições de sobrevivência às
famílias. "O programa de assentamento do Banco da Terra apresenta
graves problemas, mas os agricultores não podem pagar o preço de uma
política equivocada do governo", advertiu o deputado. Representantes
dos governo federal e do Estado e de agricultores assentados devem
participar da reunião.
De acordo com informações fornecidas pelo gabinete
do presidente da comissão, o convênio com o Banco da Terra foi
viabilizado por meio das associações de municípios porque o
governador Itamar Franco não aceitou assinar convênio com o governo
federal. Isso agravou ainda mais a situação, uma vez que os
agricultores ficaram sem o apoio do Estado. Entre as irregularidades
denunciadas na execução do programa estão desvio de recursos,
supervalorização das terras e agiotagem.
Durante a reunião também serão discutidos o
Programa de Crédito Fundiário e a reforma agrária no Estado. Foram
convidados para a audiência o delegado federal do
Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado, Igino Marcos da
Mata de Oliveira; os presidentes da Emater/MG, José Silva Soares; e
da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o superintendente estadual do
Banco do Nordeste em Minas Gerais e Espírito Santo, Nilo Meira
Filho; o superintendente do Incra em Minas Gerais, Marcos Helênio
Leoni Pena; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, Lucinere
da Silva Leão.
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