|
Série de encontros para seminário sobre lixo é aberta em Pouso
Alegre
Cerca de 200 pessoas - incluindo 11 prefeitos e
quatro vice prefeitos, além de vereadores de mais de 30 cidades do
Sul de Minas e representantes de órgãos públicos e ONGs -
participaram nesta terça-feira (20/9/05) do encontro regional Lixo e
Cidadania. O evento inaugura uma série de 11 encontros que a
Assembléia Legislativa vai realizar em cidades-pólo do Estado, que
irão culminar com o Seminário Legislativo "Lixo e Cidadania -
Políticas públicas para uma sociedade sustentável". Esse seminário,
considerado o maior evento institucional promovido pelo Legislativo
mineiro, será realizado na ALMG entre os dias 21 e 23 de novembro.
Na abertura, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
representando o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), alertou para os riscos do padrão de desenvolvimento, em que
a exploração excessiva dos recursos naturais e a exacerbação do
consumo vêm provocando danos ao meio ambiente. "Se não frearmos esse
processo, colocaremos em risco as futuras gerações". Dalmo trouxe o
dado de que 64 % dos municipíos brasileiros lançam seus resíduos em
lixões. Em Minas Gerais, apenas 16 cidades contam com aterros
sanitários. O parlamentar aponta o envolvimento da sociedade e do
poder público como o caminho para a solução desses problemas.
O prefeito de Pouso Alegre, Jair Siqueira,
valorizou o encontro como forma de mostrar à população a importância
da construção do aterro sanitário. "Pessoas de má fé dizem que a
prefeitura quer levar o lixão para regiões da cidade. Não se trata
de lixão, e sim do aterro, que atende à exigência da legislação e
trará muitos benefícios para a população", reforçou o prefeito de
Pouso Alegre, cidade que produz 90 toneladas de lixo por dia.
Vereador cobra mais participação do Estado e da
União
Já o presidente da Câmara Municipal de Pouso
Alegre, vereador Geraldo Cunha Filho, reivindicou uma participação
maior da União e do Estado para efetivação das medidas com relação
ao lixo. "É muito fácil para os governos estadual e federal fazerem
leis obrigando os municípios. Mas e os recursos para isso? Os
municípios precisam de parcerias", reclamou. Também destacaram o
valor das parcerias os prefeitos de Cachoeira de Minas, Giberto
Nogueira Cellet, e de São Pedro da União, Joaquim Ivelson da Costa,
que são os presidentes das Associações dos Municípios das
microrregiões, respectivamente, do Médio Sapucaí (Amesp) e da Baixa
Mogiana (Amog).
Cellet disse que "uma das marcas do
subdesenvolvimento é ver o que uma cidade faz com seus resíduos".
Ele acrescentou que a legislação sobre o assunto já está pronta e
que o Sul de Minas, região com projetos audaciosos na área de
turismo, deve também adotá-los para o lixo. Ivelson valorizou o
associativismo, colocando as associações microrregionais como
parceiras dos municípios em questões como a do destino de resíduos.
"Lixão nunca mais!", enfatizou o deputado Laudelino
Augusto (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais e autor do requerimento pelo seminário. Para Laudelino,
coordenador dos trabalhos à tarde, é necessária uma postura
pró-ativa para fazer algo em relação ao lixo. Uma política adequada
para o setor seria, na opinião dele, "boa para a sociedade, a
economia, o meio ambiente, e esses heróis - os catadores".
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte, deputado Chico Rafael (PMDB), enfatizou a
importância de eventos como esse para a Assembléia. "Através da
interiorização dos seus trabalhos, a ALMG busca subsídios para criar
legislações mais adequadas para cada segmento", lembrou o
parlamentar, que coordenou as atividades pela manhã.
"Maior problema de saneamento atual é o
lixo"
Valter Zschaber, da Associação dos Participantes da
Previminas vinculados à Copasa (Acoprevi), declarou que "o maior
problema de saneamento em Minas hoje é o lixo", por apresentar um
potencial de crescimento exponencial. Na avaliação dele, três
aspectos merecem destaque nessa questão: a educação ambiental,
fundamental para que as pessoas conheçam o potencial de complicação
que o lixo representa, a fim de mudar seu padrão de consumo;
recursos financeiros, ainda escassos atualmente e que são
necessários para viabilizar o tratamento e disposição final do lixo;
a participação mais efetiva dos governos estaduais, criando uma
estrutura institucional para apoiar os municípios.
Através de transparências, Santelmo Xavier Filho,
do Comitê de Meio Ambiente da Associação Comercial de Minas,
postulou como uma das soluções a revisão do paradigma de felicidade
humana. Isso incluiria a mudança nos padrões de consumo, rumo à sua
redução substancial (estaríamos consumindo atualmente 20% a mais do
que o necessário); o reaproveitamento e reciclagem de materiais,
entre outros. Segundo Santelmo, uma pessoa produz em média um quilo
de lixo por dia, sendo a maior parte reciclável. Em contrapartida,
apenas 6% das residências no Brasil são atendidas por coletas
seletivas; apenas 2% do lixo é coletado seletivamente; e 8,2% dos
municípios têm coleta seletiva. Ainda de acordo com ele, o valor
gerado pelo desperdício em lixo não reciclado no ano de 1996, da
ordem de R$ 4,6 bilhões, poderia ser usado na construção de 460 mil
casas populares.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Lopes, também membro do Fórum
Estadual Lixo e Cidadania, avaliou que a falta de preocupação com o
lixo evidencia a exclusão social no Brasil. De acordo com ele, em
20% dos domicílios o lixo não é coletado. Sobre o Fórum Nacional
Lixo & Cidadania, criado em 1998, Lopes informou que ele é
formado por 19 instituições. Um ano depois, o fórum criou a campanha
"Criança no lixo nunca mais", que resultou no afastamento de 46 mil
crianças que trabalhavam com o lixo. Também como resultado da
atuação da entidade, a partir de 2000, o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti) incluiu o trabalho no lixo como uma das
piores formas de degradação humana. Em 2001, 1.300 catadores de 17
estados reuniram-se em Brasília, reivindicando, entre outros, o
reconhecimento da profissão, o que funcionou como embrião de um
movimento organizado dessa categoria.
Grupos de trabalho - Depois
das palestras, os participantes se dividiram em três grupos de
trabalho, enfocando: Grupo I - Lixo, economia e inclusão social;
lixo, educação ambiental e cultura; Grupo II - Política de recursos
humanos para a área de limpeza urbana; legislação, recursos
financeiros e mecanismos de financiamento; Grupo III - Lixo, saúde e
meio ambiente; lixo, tecnologia e destinação.
No grupo I, coordenado por Aloísio Lopes, quase 50
pessoas discutiram cerca de cem propostas, algumas delas sofrendo
modificações. No grupo II, coordenado por Valter Zschaber, além das
quase 50 propostas debatidas pelos cerca de dez participantes do
grupo, foi aprovada uma moção. O objetivo é solicitar a prorrogação
dos prazos-limite para a implantação dos aterros, visando
sensibilizar as autoridades estaduais para as dificuldades dos
municípios. Coordenado por Santelmo Xavier, o grupo III, que contou
com mais de 60 participantes, aprovou mais de 120 sugestões.
Ao final do evento, foram escolhidos os seis
delegados regionais do Sul de Minas - dois de cada grupo, que são os
seguintes: Yula de Lima, de Poços de Caldas; Herculano Costa, Maria
Raimunda Rodrigues e Cláudia Ferreira, de Pouso Alegre; José Leoni
Bellini, de Alfenas; e Ricardo Tahan, de Inconfidentes. Foram
escolhidos também três suplentes: Denival Oliveira e Eduardo Wichan,
de Pouso Alegre; e Regina Podix, de São José do Alegre.
Presenças - Participaram do
evento os deputados Laudelino Augusto (PT), Chico Rafael (PMDB) e
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
|
