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Relatório "Rio Doce Limpo" propõe despoluição da
bacia
O tratamento de 90% dos esgotos que poluem hoje o
Rio Doce custaria R$ 600 milhões, ou seja, o mesmo preço da Usina
Hidrelétrica de Aimorés, ou 10% do custo do polêmico projeto de
transposição do Rio São Francisco, com a vantagem de não ter
adversários. E não seria um projeto de grande impacto orçamentário,
porque estaria diluído ao longo dos próximos 15 anos, em parcelas de
R$ 40 milhões por ano. Seriam beneficiados 3,5 milhões de mineiros e
capixabas que vivem em 230 cidades do Vale do Rio Doce, numa região
intensamente degradada onde está localizada parte importante do PIB
mineiro, representado pela Usiminas, Acesita, CVRD, Belgo Mineira,
Cenibra e Aracruz Celulose.
Esses argumentos de grande poder de persuasão foram
oferecidos pelo ambientalista Alberto Pêgo, consultor da Cipe Rio
Doce, durante o lançamento da publicação "Rio Doce Limpo", na manhã
desta terça-feira (20/9/05) no Plenário da Assembléia Legislativa. O
relatório foi preparado pela assessoria técnica dessa comissão
parlamentar interestadual, com reforço de especialistas de órgãos de
controle ambiental e saneamento de Minas e do Espírito Santo, como a
Copasa e a Cesam, a Agência Nacional das Águas (Ana), a Funasa, o
Iema, a Feam, os Creas de Minas e do spírito Santos, a Cia. Vale do
Rio Doce e a consultoria de Meio Ambiente da ALMG.
"A coleta e elaboração dos dados foram feitas
diretamente pelos técnicos nas 43 cidades acima de 10 mil
habitantes, e o trabalho de priorização na aplicação dos recursos,
hierarquia das cidades beneficiadas e os preços de cada etapa foram
estabelecidos pelos técnicos e aprovados pelos deputados", disse o
deputado Paulo Foletto (PSB-ES), presidente da Cipe Rio Doce.
"O relatório está tão bem feito que a própria
Funasa, em Brasília, elogiou a riqueza de dados e a correção dos
estudos", acrescentou o deputado Márcio Passos (PL), coordenador
estadual. "O trabalho foi elaborado por técnicos da mais alta
qualificação, e agora nos cabe pleitear os recursos para realizar o
sonho de vê-lo cumprido".
Despoluição é tarefa para toda uma geração
A aceitação dos princípios do programa "Rio Doce
Limpo" foi unânime pelos participantes do evento, mas a execução
demandará esforço e "aguerrimento" dos representantes políticos por
mais quatro legislaturas, lembrou Alberto Pêgo. "A primeira descida
ecológica do Rio Doce aconteceu em 1991. Foram precisos 14 anos para
chegarmos até aqui. Será um esforço para toda uma geração", alertou,
lembrando que a grande maioria dos municípios sequer dispõe dos
projetos técnicos das estações de tratamento de esgoto.
A questão da obtenção dos recursos para execução do
programa recebeu sugestões de vários deputados e autoridades. Márcio
Passos relatou seus esforços em Brasília para a apresentação de
emendas individuais, coletivas, setoriais e de bancadas para obter
recursos orçamentários. A deputada Elisa Costa (PT) lembrou que
existem R$ 40 milhões disponíveis no Orçamento deste ano, que
poderiam ser alocados no Fhidro e destinados ao início do tratamento
dos esgotos. José Henrique (PMDB) mencionou a mudança na lei do
Fhidro, que vai permitir o investimento no saneamento ambiental, e
informou que há R$ 60 milhões do Fundo de Privatização da Cia. Vale
do Rio Doce que poderiam ser usados.
Rodrigo Cançado, promotor do Ministério Público,
pesquisou a Lei 12.503/97, que prevê a aplicação, na bacia
fornecedora, de 0,5% do faturamento bruto das concessionárias de
água e energia. Já Rodrigo Flecha, superintendente de Apoio a
Comitês da ANA, manifestou seu receio de que o programa caia em
alguma prateleira e seja esquecido, caso não tenha uma "vitrine", ou
seja, projetos-pilotos executados em três pequenos municípios, numa
parceria entre a Cipe Rio Doce e a CVRD. "Seria uma parceria
público-privada útil para todos, e mostraria ao mundo que a Cia.
Vale do Rio Doce tem compromisso com a região onde iniciou suas
atividades", propôs.
Presenças - Deputados
Paulo Foletto (PSB-ES), presidente; Márcio Passos (PL), coordenador
estadual; José Henrique (PMDB), relator; deputada Elisa Costa (PT).
Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam; Alberto Pêgo,
ambientalista; Rodrigo Flecha, superintendente de apoio a comitês da
ANA; Rodrigo Cançado, promotor de Meio Ambiente do Ministério
Público; João Alves Filho, gerente regional Leste da Ibama; e Paulo
Pardini, representante da Caixa Econômica Federal.
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