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Comissão quer audiências para discutir tráfico e
violência
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de Minas aprovou, nesta terça-feira (20/9/05),
requerimentos para realização de audiências públicas em Belo
Horizonte e no interior do Estado, a fim de discutir assuntos como
aumento da criminalidade, tráfico de drogas e contrabando de armas.
Respondendo ao deputado Sargento Rodrigues (PDT), o presidente Zé
Maia (PSDB) informou ainda que, na próxima reunião, apresentará uma
proposta de agenda de dez audiências regionais, a fim de colher
informações que poderão servir de subsídio à formulação de um futuro
plano diretor para a área da segurança pública. O documento a ser
produzido - com informações sobre efetivo, equipamentos e
carceragem, entre outros dados - será entregue ao governador Aécio
Neves e à cúpula da segurança pública do Estado.
O requerimento para discutir as políticas públicas
atuais de combate ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas é
dos deputados Fahim Sawan (PSDB) e Sargento Rodrigues - que destacou
a importância da discussão, a ser realizada em reunião conjunta com
a Comissão de Administração Pública. De acordo com Sargento
Rodrigues, os governadores e prefeitos passam por uma situação
difícil devido à ausência de políticas para sanar esses problemas. O
parlamentar lembrou que Minas Gerais tem recebido "migalhas" do
Fundo Nacional de Segurança Pública. Foram R$ 17 milhões em 2004 e
não há notícias de repasses até agora relativos a 2005. Já os
requerimentos para discutir o aumento da criminalidade são do
presidente da comissão, deputado Zé Maia. Um refere-se a uma viagem
para Iturama e o outro, para Ituiutaba. Ambas as cidades ficam no
Triângulo Mineiro.
Respondendo a outro questionamento do deputado
Sargento Rodrigues, o presidente informou que está pré-agendada para
o dia 11 de outubro audiência pública da comissão no município de
Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A audiência foi
solicitada em requerimento de Rodrigues aprovado em abril. Por
solicitação também do deputado do PDT, o presidente designou-o para
relatar dois requerimentos da Comissão de Direitos Humanos que
solicitam transferência de dois presos da Delegacia Especializada de
Tóxicos e Entorpecentes para uma penitenciária. Sargento Rodrigues
disse que é preciso saber o que motivou os requerimentos, lembrando
que a prioridade para transferências é para presos condenados.
A Comissão de Segurança Pública também aprovou
requerimento do deputado Weliton Prado (PT) que solicita a liberação
de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar de Planura. O
requerimento traz as assinaturas também de Zé Maia e Sargento
Rodrigues.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Zé Maia (PSDB), presidente; Weliton Prado
(PT) e Sargento Rodrigues (PDT).
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