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Divinópolis sedia quarta reunião regional do seminário do
lixo
Divinópolis (Região Centro-Oeste do Estado) vai
sediar a quarta reunião regional do Seminário Legislativo "Lixo e
cidadania - políticas públicas para uma sociedade sustentável",
nesta terça-feira (27/9/05), a partir das 8h30. O evento, coordenado
pelos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Antônio Júlio (PMDB), será
no Salão Nobre das Faculdades Integradas do Oeste de Minas (Rua Rio
Grande do Sul, 759) e não necessita de inscrição prévia. Iniciada no
dia 20 em Pouso Alegre, a etapa regional vai até novembro, com a
promoção de encontros nas dez regiões de planejamento, a fim de
colher propostas para a melhor gestão dos resíduos sólidos.
Erradicação dos lixões, soluções de conjuntos de municípios e
inserção social dos catadores serão temas abordados.
Das 56 cidades do Centro-Oeste, 26 têm lixões
(46,42%). Vinte têm aterros controlados, duas têm aterro sanitário
(Arcos e Campo Belo) e quatro municípios, usina de compostagem.
Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Divinópolis tem
licença prévia para instalar aterro controlado, mas ainda existe
lixão na cidade. Os municípios mineiros têm que comprovar o fim
desses lixões até 30/10, com a apresentação de relatórios e fotos.
Quem não cumprir a determinação da Feam estará sujeito a punições
que vão desde advertência até multa que pode chegar a R$ 74 mil. Os
prefeitos terão que criar aterros controlados, técnica que reduz os
impactos ambientais, mas é inferior ao aterro sanitário. Até 19/9, a
Feam contabilizava 529 lixões em Minas.
Consulte propostas na internet - Durante o
evento, os participantes vão analisar as 275 propostas das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs) - formadas por representantes
das 56 entidades organizadoras do evento. As propostas podem ser
acatadas, modificadas ou suprimidas pelos participantes, que também
podem formular outras sugestões. Por isso, sugere-se que os
participantes informem-se com antecedência sobre as propostas, que
podem ser consultadas no site da ALMG (www.almg.gov.br), clicando na
logomarca do seminário. As sugestões aprovadas em cada encontro
serão acrescidas ao documento original das CTIs, a ser discutido na
plenária final, entre 21 e 23 de novembro, no Plenário da
Assembléia, em Belo Horizonte.
Os autores do requerimento que deu origem ao
seminário são os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André Quintão (PT).
Eles destacam que esse momento de discussão é muito importante,
tendo em vista as milhares de pessoas que vivem do lixo - muitas
delas crianças. É também a oportunidade de ouvir o que os prefeitos
têm a dizer, além de repassar informações aos administradores. Nas
reuniões no interior, os participantes elegem seis delegados que
terão direito a voz e voto na plenária final, em Belo Horizonte.
Para aprovar uma proposta nas reuniões, é preciso um mínimo de 25%
dos votos.
Entidades elogiam iniciativa
Nelson Prata, da Associação de Defesa do Cidadão,
Usuário, Consumidor e Contribuinte em Minas Gerais (Aducon),
considera que o seminário poderá contribuir para disseminar uma nova
visão para a temática do lixo: a de que cuidar do lixo é também
promover a inclusão social dos que vivem da catação; e a de que o
lixo tem possibilidades econômicas. Uma das propostas da CTI
coordenada por Nelson Prata é de que conste no Plano Diretor
Municipal a estruturação de órgãos para gerenciamento e execução da
atividade de limpeza, tratamento e destinação final de resíduos, nos
meios urbano e rural.
A vice-presidente da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária (Abes), Maeli Estrela Borges, concorda que é
preciso considerar o lixo objeto de políticas públicas, ampliando a
visão tecnicista de limpeza urbana que alguns administradores ainda
têm. Na opinião de Maeli, o seminário com sua política de
interiorização é uma maneira inteligente de colher subsídios para a
formulação de leis. Neste caso, a política estadual de resíduos
sólidos. "A contribuição vem de baixo para cima", ressalta. Tanto a
Aducon quanto a Abes apóiam o seminário legislativo.
Programação do seminário em Divinópolis
* 8h30 -
credenciamento
* 9 horas - abertura com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres (PSDB); o prefeito e o
presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Demetrius Arantes
Pereira e Vladimir de Faria Azevedo; o prefeito de Piracema e
presidente da Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste
(Ameco), Adilson Washington Greco; o prefeito de Itaú de Minas e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Grande (Ameg), Norival Francisco de Lima; o prefeito de Papagaios e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
das Velhas (Amav), Mário Reis Filgueiras; a prefeita de Lavras e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
Grande (Amalg), Jussara Menicucci de Oliveira; o prefeito de Córrego
Danta e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do
Alto Rio São Francisco (Amasf), Gilmar Sidnei da Silva; o prefeito
de Santo Antônio do Monte e presidente da Associação dos Municípios
da Microrregião do Vale do Itapecerica (Anvi), Leonardo Lacerda
Camilo
* 9h30 - painel "Panorama dos Resíduos Sólidos" - com Nelson Antônio Prata, da Associação de
Defesa do Cidadão, Usuário, Consumidor e Contribuinte em Minas
Gerais (Aducon); Santelmo Xavier Filho, da Associação Comercial de
Minas/Comitê de Meio Ambiente; e Frederico Pecorelli, do Grupo de
Estudos e Pesquisas em Direito Educacional (Gepede)
* 10 horas - apresentação
da dinâmica do seminário por um técnico da Assembléia
* 10h15 - atividades dos
grupos de trabalho: Grupo I ("Lixo, economia e inclusão social" e
"Lixo, educação ambiental e cultura"); Grupo II ("Política de
recursos humanos para a área de limpeza urbana" e "Legislação,
recursos financeiros e mecanismos de financiamento"); Grupo III
("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo, tecnologia e destinação"). O
coordenador dos trabalhos da manhã será o presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, deputado Domingos
Sávio (PSDB)
* 12 horas - almoço
* 13h30 - continuação dos
grupos de trabalho
* 15h30 - plenária de
encerramento, com apresentação das propostas dos grupos de trabalho
e eleição dos delegados regionais
* 17 horas - encerramento.
O coordenador será o deputado Antônio Júlio (PMDB)
Relação de municípios (56)
Aguanil; Araújos; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Bom
Sucesso; Camacho; Campo Belo; Cana Verde; Candeias; Carmo da Mata;
Carmo do Cajuru; Carmópolis de Minas; Cláudio; Conceição do Pará;
Córrego Danta; Córrego Fundo; Cristais; Divinópolis; Dores do
Indaiá; Doresópolis; Estrela do Indaiá; Formiga; Ibituruna;
Igaratinga; Iguatama; Itapecerica; Itaúna; Japaraíba; Lagoa da
Prata; Leandro Ferreira; Luz; Martinho Campos; Medeiros; Moema; Nova
Serrana; Oliveira; Pains; Passa-Tempo; Pedra do Indaiá; Perdigão;
Perdões; Pimenta; Piracema; Piumhi; Quartel Geral; Santana do
Jacaré; Santo Antônio do Amparo; Santo Antônio do Monte; São
Francisco de Paula; São Gonçalo do Pará; São Roque de Minas; São
Sebastião do Oeste; Serra da Saudade; Tapiraí; Vargem Bonita.
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