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Situação do lixo em BH e Região Central será discutida em
Betim
A problemática situação do lixo em Belo Horizonte,
além dos demais 157 municípios da Região Central, deverá ser uma das
questões abordadas na terceira reunião regional do Seminário
Legislativo "Lixo e Cidadania - políticas públicas para uma
sociedade sustentável", nesta segunda-feira (26/9/05), em Betim.
Promovido pela ALMG e 56 entidades, o seminário terá a etapa final
no Plenário, entre 21 e 23/11. Entre seus objetivos, está o de
colher sugestões para a formulação de uma política estadual de
resíduos sólidos que leve em conta não somente aspectos econômicos e
tecnológicos, mas também a inclusão social das pessoas que vivem do
lixo e a educação ambiental. A reunião será no Clube Atlético
Rodoviário (Praça Geni Nair, s/nº - Centro), a partir das
8h30.
Informe-se antes - As inscrições para o evento
em Betim serão feitas no local da reunião. Em cada um dos dez
encontros regionais, serão eleitos seis delegados que terão direito
a voz e voto na plenária final. O ponto de partida para as
discussões são as 275 propostas das Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs) - formadas pelas entidades organizadoras.
Elas podem ser consultadas no site da
ALMG (www.almg.gov.br), clicando na logomarca do seminário. As
propostas podem ser acatadas, modificadas ou suprimidas pelos
participantes, que também podem formular outras propostas. Por isso,
sugere-se a leitura e a discussão prévia do relatório das CTIs. As
sugestões aprovadas em cada encontro serão acrescidas ao documento
original, a ser discutido em novembro.
Para Nelson Antônio Prata, da Associação de Defesa
do Cidadão, Usuário, Consumidor e Contribuinte em Minas Gerais
(Aducon), o seminário legislativo é "uma idéia feliz da Assembléia"
e acontece no momento certo, já que há muita desinformação entre as
prefeituras sobre o que fazer com o lixo. Na opinião dele, a
sociedade está sensível ao problema, e o seminário será importante
para mobilizar as pessoas para a educação para o consumo. A Aducon é
uma das 56 entidades que organizam o seminário com a Assembléia e
Prata, um dos expositores da reunião em Betim. Os autores do
requerimento que deu origem ao seminário são os deputados Laudelino
Augusto (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e André
Quintão (PT).
Vida útil do aterro sanitário de Belo Horizonte
termina em dezembro
Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), a vida útil do aterro sanitário da Capital vai até o final
de dezembro. O aterro ocupa 140 hectares junto à BR-040 e funciona
desde 1975. A fundação estuda agora proposta da Prefeitura de
ampliar a cota de lixo do aterro - que passaria de 930 metros acima
do nível do mar para 935 metros. Em reunião realizada em maio pela
Comissão de Meio Ambiente, a Prefeitura reconheceu que até o início
de 2006 a cota inicial, que foi licenciada, estará esgotada. Com a
ampliação, a vida útil seria estendida até 2009. A Feam ainda não
emitiu, no entanto, pareceres técnico e jurídico sobre a proposta.
Depois de emitidos, eles serão encaminhados ao Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam), ao qual cabe a decisão.
Na reunião da Comissão de Meio Ambiente,
representantes dos 50 mil moradores dos 14 bairros do entorno querem
que o aterro encerre as atividades em dezembro, alegando prejuízos à
saúde da população e riscos de deslizamento. São pessoas que
reclamam de problemas alérgicos e respiratórios, de mau cheiro e da
presença de ratos e outros vetores biológicos. O secretário de
Políticas Urbanas da Prefeitura, Murilo Valadares, negou o risco de
deslizamento e garantiu ser o depósito estável. Reconheceu, à época,
que Belo Horizonte não tem área para aterro sanitário e informou que
a Prefeitura contratou uma consultoria para reestudar a
possibilidade de licitação para a destinação do lixo. Segundo ele, a
idéia seria promover uma concessão para dois aterros.
Aterro metropolitano - A
vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
(Abes), Maeli Estrela Borges, lembra que BH não dispõe de mais áreas
para instalar um aterro sanitário. Alternativas como incineração e
compostagem são caras e inviáveis, na opinião da engenheira
sanitarista. Um aterro metropolitano poderia ser a saída, mas a
grande pergunta é onde instalá-lo. "Ninguém quer o lixo de Belo
Horizonte", opina. Na avaliação de Maeli, Betim está em situação
melhor, já que, segundo ela, tem uma central de tratamento e
compostagem simplificada do lixo; aterro sanitário licenciado e
coleta seletiva porta a porta, com o caminhão passando uma vez por
semana para recolher o lixo. A Abes é outra entidade que apóia o
seminário.
Feam estabeleceu prazo de 30 de outubro para fim
dos lixões
Se na Capital a questão é a vida útil do aterro, no
restante do Estado o problema é a existência dos lixões. Segundo
dados da Feam de 19 de setembro, há 529 lixões em Minas, sendo a
maioria em cidades com menos de 30 mil habitantes. Os municípios
deverão comprovar o fim desses lixões até 30 de outubro, conforme
instrução normativa do órgão. Isso deverá ser feito com a
apresentação de um relatório técnico acompanhado de fotos. Quem não
cumprir a determinação estará sujeito a penalidades que vão desde
advertência até multa que pode chegar a R$ 74 mil.
Os prefeitos terão que substituir esses depósitos
de resíduos inadequados por aterros controlados, uma técnica que
reduz os impactos ambientais, mas que é inferior ao aterro
sanitário. Segundo a Feam, há 24 aterros sanitários em Minas, sendo
a maioria em cidades de grande porte; 175 aterros controlados, 47
municípios não vistoriados, 55 usinas de compostagem e 23 usinas não
licenciadas.
Programação do seminário em Betim
* 8h30 -
credenciamento
* 9 horas - abertura, com
o presidente da ALMG, Mauri Torres; o prefeito e o presidente da
Câmara Municipal de Betim, Carlaile Jesus Pedrosa e Rômulo Victor
Pinheiro Veneroso; prefeito de Pedro Leopoldo e presidente da
Granbel, Marcelo Gonçalves; prefeito de Piracema e presidente da
Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste (Ameco), Adilson
Washington Greco; prefeito de Catas Altas da Noruega e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba
(Amalpa), Raimundo Gabriel dos Santos; prefeito de Papagaios e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
das Velhas (Amav), Mário Reis Filgueiras; prefeito de Conceição do
Mato Dentro e presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Espinhaço (Amme), José Fernando Aparecido de
Oliveira
* 9h30 - "Panorama dos resíduos sólidos" - com Nelson Antônio Prata, da Associação de
Defesa do Cidadão, Usuário, Consumidor e Contribuinte em Minas
Gerais (Aducon); Santelmo Xavier Filho, da Associação Comercial de
Minas/Comitê de Meio Ambiente; e Sônia Maria Dias, do Fórum Estadual
Lixo e Cidadania
* 10 horas - apresentação
da dinâmica do seminário com um técnico da Assembléia
* 10h15 - grupos de
trabalho: Grupo I ("Lixo, economia e inclusão social" e "Lixo,
educação ambiental e cultura"); Grupo II ("Política de recursos
humanos para a área de limpeza urbana" e "Legislação, recursos
financeiros e mecanismos de financiamento") e Grupo III ("Lixo,
saúde e meio ambiente" e "Lixo, tecnologia e destinação"). O
coordenador da manhã será o vice-presidente da Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas, deputado Ivair Nogueira
(PMDB)
* 12 horas - almoço
* 13h30 - continuação das
atividades dos grupos de trabalho
* 15h30 - plenária, com a
apresentação das propostas dos grupos e eleição dos delegados
* 17 horas - encerramento.
A coordenadora dos trabalhos da tarde será a presidente da Comissão
de Participação Popular, deputada Maria Tereza Lara (PT).
Relação de municípios (158)
Abaeté, Alfredo Vasconcelos, Alvinópolis, Alvorada
de Minas, Antônio Carlos, Araçaí, Augusto de Lima, Baldim, Barão de
Cocais, Barbacena, Barroso, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte,
Belo Vale, Betim, Biquinhas, Bom Jesus do Amparo, Bonfim,
Brumadinho, Buenópolis, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Caeté,
Capela Nova, Capim Branco, Caranaíba, Carandaí, Casa Grande, Catas
Altas, Catas Altas da Noruega, Cedro do Abaeté, Conceição da Barra
de Minas, Conceição do Mato Dentro, Confins, Congonhas, Congonhas do
Norte, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Corinto, Coronel
Xavier Chaves, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni,
Crucilândia, Curvelo, Datas, Desterro de Entre-Rios, Desterro do
Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Dom Joaquim, Dores
de Campos, Entre-Rios de Minas, Esmeraldas, Felício dos Santos,
Felixlândia, Ferros, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia,
Gouveia, Ibertioga, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Inimutaba, Itabira,
Itabirito, Itaguara, Itambé do Mato Dentro, Itatiaiuçu, Itaverava,
Jabuticatubas, Jeceaba, Jequitibá, João Monlevade, Joaquim Felício,
Juatuba, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Madre de Deus de Minas,
Maravilhas, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda,
Monjolos, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar,
Nazareno, Nova Era, Nova Lima, Nova União, Onça de Pitangui, Ouro
Branco, Ouro Preto, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba,
Passabém, Pedro Leopoldo, Pequi, Piedade do Rio Grande, Piedade dos
Gerais, Pitangui, Pompéu, Prados, Presidente Juscelino, Presidente
Kubitschek, Prudente de Morais, Queluzito, Raposos, Resende Costa,
Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Rio
Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Sabará, Santa Bárbara, Santa
Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Maria de
Itabira, Santana de Pirapama, Santana do Garambéu, Santana do
Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio
do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Domingos do
Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São João
del-Rei, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da
Varginha, São José do Goiabal, São Sebastião do Rio Preto, São
Tiago, Sarzedo, Senador Modestino Gonçalves, Senhora dos Remédios,
Serra Azul de Minas, Serro, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas,
Tiradentes, Três Marias, Vespasiano.
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