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Relatório "Rio Doce Limpo" será lançado nesta terça-feira (20)
Um plano para despoluição de 90% da bacia do rio
Doce até o ano 2020, concebido pela Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
do Rio Doce - Cipe Rio Doce - está contido no relatório "Rio Doce
Limpo", que será lançado às 10 horas desta terça-feira (20/9/2005),
no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O plano já
foi apresentado em Brasília, em novembro do ano passado, para a
Frente Parlamentar em Defesa das Águas e para autoridades na área de
saneamento e meio ambiente.
Deputados mineiros e capixabas e a assessoria
técnica da Cipe estarão presentes no evento, mobilizados para
defender a inclusão de emendas coletivas e individuais nos
orçamentos dos dois Estados e no Orçamento da República para iniciar
as obras de despoluição em 2006.
O relatório, impresso em parceria pelas assembléias
legislativas de Minas e do Espírito Santo, será apresentado pelo
ambientalista Alberto Pêgo, assessor da Cipe, por Henrique Lobo,
assessor de comunicação da Cia. Vale do Rio Doce, e por Rodrigo
Flecha, superintendente de Apoio a Comitês da Agência Nacional das
Águas.
Para o plano de
despoluição foram priorizados 210 que despejam os esgotos no Rio
Doce, entre os 230 municípios da bacia (202 em Minas e 28 no
Espírito Santo). Esses municípios foram separados em dois blocos:
167 com população urbana até 10 mil habitantes; e 43 com população
superior a 10 mil pessoas. Nesses 43 municípios maiores vivem 80%
dos habitantes da bacia. O levantamento durou quatro meses e
envolveu técnicos que percorreram essas 43 cidades, além de enviarem
formulários com perguntas para as demais.
Apenas Ipatinga tem esgoto integralmente tratado
A critérios como população e volume de resíduos
urbanos, foram incorporadas informações como o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e a existência ou não de projetos de
tratamento de esgoto em andamento. As 13 cidades com mais de 50 mil
habitantes da bacia (que tem 3,5 milhões de habitantes) respondem
por 40% do lançamento de esgotos. Somente a cidade de Ipatinga tem
100% de seus esgotos tratados. As maiores cidades são Governador
Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais, e Colatina e Linhares, no
Espírito Santo. Apenas Ipatinga
Os deputados mineiros da Cipe Rio Doce estão
promovendo uma agenda de audiências para popularização do Projeto
Rio Doce Limpo. No próximo dia 30 de setembro, haverá audiências em
Ponte Nova e Mariana. Em 28 de outubro, em Coronel Fabriciano e
Ipatinga; no dia 30 de novembro, em Itabira e Conceição do Mato
Dentro. Haverá audiências também em Caratinga e Manhuaçu, ainda sem
data definida. A definição da programação para Colatina, Linhares e
Baixo Guandu ficou a cargo da bancada capixaba.
Nesta terça-feira (20/9), às 15 horas, está marcada
uma reunião do grupo técnico da Cipe com os deputados, no Salão
Oficial da Assembléia, para agendar novas ações. Participam da Cipe
Rio Doce, por Minas Gerais, a deputada Cecília Ferramenta (PT),
vice-presidente; os deputados Márcio Passos (PL), 2º secretário;
José Henrique (PMDB), relator; a deputada Elisa Costa (PT) e os
deputados Jayro Lessa (PL) e Mauri Torres (PSDB), presidente da
Assembléia. Os deputados visitantes que confirmaram presença são
Paulo Foletto, presidente da Cipe; Cláudio Vereza (1º secretário) e
a deputada Luzia Toledo, coordenadora da bancada capixaba.
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