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Direitos Humanos visita moradores ameaçados de
despejo
Uma manifestação de apoio e solidariedade aos
moradores do bairro São Judas Tadeu, na região do Barreiro de Cima,
foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9/05), com a
participação do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Assembléia, e do administrador regional do
Barreiro, Geraldo Herzog. O ato foi realizado em plena rua, diante
de cinqüenta moradores que afixaram cartazes e faixas nas casas
denunciando a ameaça de expulsão.
São cerca de 80 famílias que compraram e pagaram
terrenos num loteamento irregular lançado em 1998. A maior parte já
construiu suas casas e a Prefeitura tem realizado serviços de
urbanização no bairro. Recentemente, foram ameaçadas de expulsão de
suas casas, por força de sentença do juiz Geraldo Senra Delgado,
titular da 24ª Vara Cível, que acolheu reivindicação de dois
pretensos proprietários: Arno Purri e o ex-deputado federal Altair
Chagas.
No entanto, uma ação movida pelos moradores obteve
medida liminar do desembargador Fábio Maia Viani, e está prestes a
ser julgada na Câmara de Feitos Especiais do Fórum. O juiz Geraldo
Delgado foi convidado a verificar pessoalmente a existência das
casas e dos moradores, que teria ignorado em sua sentença. Mas não
compareceu, alegando audiências na agenda.
Antônio Nário Rezende, presidente da associação dos
moradores, disse: "Mandaram até antropólogo aqui, como se fôssemos
índios. Mas nós existimos, somos trabalhadores, compramos e pagamos,
nossas casas estão aqui".
Durval Ângelo, com base em sua experiência de onze
anos de atuação parlamentar, considerou "absurda" a possibilidade de
a Justiça decidir pela remoção dos moradores. "Ainda que eles ganhem
esta ação, vocês vão ficar é aqui, mesmo porque não têm para onde
ir. Permaneçam unidos e organizados, que eles vão encontrar rocha
para tentar movê-los", disse ele. O deputado também aconselhou os
moradores a enfrentar as táticas de intimidação dos pretensos
proprietários: "Qualquer tentativa que fizerem, vocês chamem a
Polícia e façam um boletim de ocorrência, e vão guardando esses
boletins como documento".
A advogada Vânia Lúcia Carvalho Couto de
Vasconcelos disse que, por conhecer o retrospecto da carreira do
juiz Delgado, ficou surpresa com a sentença de despejo contra os
moradores. Deu detalhes da tramitação e manifestou confiança numa
decisão favorável. Durval Ângelo prometeu para breve a denúncia das
atividades de uma "máfia da especulação imobiliária", da qual
participariam um ex-deputado federal, donos de cartório e
possivelmente membros do Judiciário.
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