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Autoridades e especialistas debatem reforma política nos dias 16
e 17
No momento em que a reforma política e eleitoral é
um dos principais temas em debate no Congresso Nacional e na
imprensa brasileira, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais
promove, na sexta-feira (16/9/05) e sábado (17), o Fórum Técnico
"Reforma política e eleitoral: como viabilizá-la", em parceria
com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). O evento, que acontece no Plenário, será transmitido
ao vivo pela TV Assembléia (canal 11 do sistema a cabo em Belo
Horizonte).
Estão confirmadas as presenças do presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso; do
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador
Kelsen do Prado Carneiro; do diretor-executivo da ONG Transparência
Brasil, Cláudio Weber Abramo; do professor do Departamento de
Ciência Política e coordenador do Centro de Estudos Legislativos da
UFMG, Carlos Ranulfo; e do cientista político Wanderley Guilherme
dos Santos, entre outros. Foram recebidas 476 inscrições e as
pessoas que não conseguiram se inscrever poderão participar como
ouvintes.
Os temas a serem discutidos são os seguintes: "A
reforma política de que o Brasil precisa"; "Custo e financiamento de
campanha: fontes, limites, fiscalização e controle social";
"Reformas eleitorais e políticas e os rumos da democracia no
Brasil"; "Reforma política e comunicação"; "Sistema político
partidário e eleitoral: fidelidade partidária, cláusula de barreira
e verticalização"; "Procedimentos e ilicitude penal e
eleitoral".
Para o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado
Rogério Correia (PT), o momento é importante para colher sugestões e
opiniões sobre a reformulação do sistema político-partidário, que se
mostra falido. Autor do requerimento para realização do fórum,
Correia defende a realização do evento como instrumento de pressão,
com a participação da sociedade civil, instituições diversas e
partidos políticos. A abertura do fórum terá a presença dos
presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Hugo
Bengtsson Júnior, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Kelsen do
Prado Carneiro; o superintendente da Escola Judiciária Eleitoral do
TRE, Armando Pinheiro Lago, e o diretor da Faculdade de Direito da
UFMG, Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo.
Confira a programação do fórum técnico
Sexta-feira - 16 de setembro
* 8h30: abertura - com os
presidentes do TJMG, desembargador Hugo Bengtsson Júnior; do TRE/MG,
desembargador Kelsen do Prado Carneiro; superintendente da Escola
Judiciária Eleitoral do TRE, desembargador Armando Pinheiro Lago;
diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Aloízio Gonzaga de Andrade
Araújo
* 9 horas: "A reforma política de que o
Brasil precisa" - com o deputado federal Bonifácio de Andrada
(PSDB-MG), membro da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara
dos Deputados; o promotor de Justiça Thales Tácito Cerqueira, que
também é promotor eleitoral e membro da Confederação Nacional do
Ministério Público; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/MG), Raimundo Cândido Júnior; o deputado estadual Frei Sérgio
Görgen (PT-RS), assessor da Via Campesina Nacional e membro da
Coordenação do Movimento Consulta Popular
* 10h30: debate, sendo
coordenadores o 2º-vice-presidente da ALMG, deputado Rogério Correia
(PT); e o desembargador Armando Pinheiro Lago, do TRE/MG
* 13h30: "Custo e financiamento de campanha:
fontes, limites, fiscalização e controle social" - com o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Aloízio
Gonzaga de Andrade Araújo; o professor de Direito Processual da
Faculdade de Direito da UFMG José Rubens Costa; e o
diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber
Abramo
* 14h30: debates, sendo
coordenadores o deputado Célio Moreira (PL), membro da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar da ALMG; e o desembargador Joaquim
Herculano Rodrigues, do TRE
* 15 horas: "Reformas eleitorais e políticas e os
rumos da democracia no Brasil" - com
o presidente do TSE, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Carlos Velloso, sendo coordenadores o 3º-secretário da ALMG,
deputado Elmiro Nascimento (PFL), e o presidente do TRE,
desembargador Kelsen do Prado Carneiro
* 16 horas: "Reforma política e comunicação" - com o vice-presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da OAB e presidente da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, Fernando Neves; a professora de Direito
Constitucional da PUC Minas e procuradora do Estado, Carmem Lúcia
Antunes Rocha; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul Maria Helena Weber, doutora em Comunicação e assessora de
Comunicação do Ministério da Educação
* 17h30: debate, sendo
coordenadores o deputado Antônio Júlio (PMDB), membro das comissões
de Administração Pública e de Segurança Pública da ALMG; e o
desembargador Reynaldo Ximenes, do TRE
Sábado - 17 de setembro
* 9 horas: "Sistema
político, partidário e eleitoral: fidelidade partidária, cláusula de
barreira e verticalização" - com o deputado federal Virgílio
Guimarães (PT-MG), da Câmara dos Deputados; o presidente nacional do
PCdoB, Renato Rabelo; o professor do Departamento de Ciência
Política da UFMG e coordenador do Centro de Estudos Legislativos da
UFMG, Carlos Ranulfo; o cientista político Wanderley Guilherme dos
Santos, membro fundador do Instituto Universitário de Pesquisas do
Rio de Janeiro (Iuperj); o promotor de Justiça Marcelo de Oliveira
Milagres, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton
Campos
* 11 horas: debate, sendo
coordenadores o deputado João Leite (sem partido), membro das
Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da ALMG; e o desembargador Gudesteu
Biber Sampaio, do TRE
* 14 horas: "Procedimentos e ilicitude penal
eleitoral" - com o procurador regional Eleitoral
de Minas Gerais, Eugênio Pacelli; promotor Edson Resende coordenador
dos promotores eleitorais do Estado.
* 15 horas: debate, sendo
coordenadores o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da
ALMG, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); e o desembargador Nilo
Schalcher Ventura, do TRE
* 16 horas:
encerramento
Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais - (31) 2108-7686; Escola
Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral - (31) 3298-1391; Núcleo
de Integração de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFMG
- (31)3217-4633). Será fornecido certificado a quem comprovar
presença.
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