População de Patrocínio está assustada com a violência

Mesmo com a recente reducão dos índices de criminalidade, a população de Patrocínio está alarmada com a violência na cidade. A questão, que preocupa autoridades, lideranças comunitárias e empresariais, motivou a ida da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa ao município do Alto Paranaíba nesta quarta-feira (14/9/05). "Estamos reféns dos bandidos. Nossas casas têm muros de quatro metros de altura e cerca elétrica", protestou o vice-presidente do Conselho de Segurança Publica da cidade, Elmiro Silva.

O estudante Caseio Remis, um dos coordenadores do Movimento Patrocínio Mais Segura, ilustrou o sentimento de boa parte da população patrocinense. "Há pouco tempo, Patrocínio era uma cidade pacata. Os bandidos tomaram de assalto nossas ruas. O povo esta à mercê de bandidos e traficantes cada vez mais audaciosos", disse. Ele e seu pai, o ex-vereador Marcos Remis, percorreram vários bairros para ouvir os anseios da população e elaboraram um relatório com sugestões para reduzir a violência na cidade, que tem 75 mil habitantes.

Outro temor do povo de Patrocínio é a possibilidade da vinda de criminosos de alta periculosidade de outras regiões do Estado para cumprirem pena na penitenciária regional que está sendo construída na cidade. Para forçar o governo do Estado a reservar a unidade apenas para os detentos da comarca, a prefeitura pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para reverter ao município o terreno de 6 mil metros quadrados doado ao Executivo estadual para a instalação da penitenciária.

Como alternativa, o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, sugere que a comunidade se mobilize para exigir a adaptação da penitenciária em colônia penal, em que o detento tenha reais condições de se reintegrar à sociedade. Ele também advertiu para a possibilidade de que a unidade receba apenas presos da região e os detentos da cidade continuem amontoados na superlotada cadeia pública local.

Já o deputado Roberto Ramos (PL) disse que pretende apresentar um requerimento para que a comissão analise o arquivamento de um processo contra dois jovens da cidade, presos em flagrante com duas caixas de lança-perfume.

O sentimento de insegurança é crescente, mas a Policia Militar já apresenta os resultados de ações que vêm reduzindo os índices de criminalidade em Patrocínio. Segundo o comandante da 87^a Cia. da Policia Militar, major Wilton Lúcio de Oliveira, neste ano já foram recuperados 33 veículos roubados na cidade. No mesmo período do ano passado, apenas 13 carros foram recuperados. As ocorrências de furtos e arrombamentos a residências tiveram redução de 25% em 2005. E a intensificação da fiscalização reduziu em 11% o número de acidentes de trânsito.

A PM também apresenta resultados positivos no combate ao tráfico de drogas. Neste ano, já foram presas 11 pessoas por tráfico e outras 14 por uso de drogas. Com o trabalho de repressão aos assaltos em fazendas, 34 pessoas foram presas. Com isso o número de ocorrências caiu de nove, em junho, para dois em julho e agosto.

A polícia ainda não conseguiu reduzir os índices de crimes contra a vida em Patrocínio. O número de tentativas de homicídio subiu de 12 em 2004 para 21 em 2005. Somente em maio deste ano, foram registradas seis ocorrências, todas relativas a chegada de migrantes para a colheita do café. Quanto aos homicídios consumados, foi registrada uma ocorrência em 2004. Neste ano, já são duas. Mesmo assim, o comandante da PM considera esses resultados expressivos, e os atribui ao envolvimento da comunidade na solução dos crimes. "Esses resultados refletem a confiança da PM nas informações repassadas pela população", justifica.

Pela manhã os deputados visitaram a cadeia pública de Patrocínio e conheceram as precárias condições de alojamento dos presos. Em um espaço projetado para abrigar 60 detentos, espremem-se 153 pessoas. Deste total, cerca de 70% já foram condenados e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias. Eles reclamam da superlotação, das péssimas condições de higiene, do calor intenso dentro das celas, da falta de assistência médica e jurídica. Algumas celas têm cinco camas e abrigam 17 detentos.

Há também relatos de ameaças e espancamento por parte de policiais militares. O detento Leonardo da Paz Siqueira diz ter levado duas pauladas na cabeça por parte de PMs após um princípio de tumulto há duas semanas, quando alguns presos jogaram água quente em um policial encarregado da guarda da cadeia. Segundo a Policia Civil, os detentos que alegam ter sido espancados foram submetidos a exames de corpo de delito e foi aberto um inquérito para investigar a responsabilidade dos PMs. O deputado Durval Ângelo disse que vai solicitar cópia dos exames remetidos ao Ministério Público para checar a veracidade da denúncia.

A solução para o problema pode ser a construção da Penitenciária Regional de Patrocínio, cujas obras também foram visitadas pelos deputados. Financiada com recursos dos governos federal e estadual, a penitenciária terá capacidade para 396 presos (homens e mulheres). As obras civis devem ser finalizadas até novembro, mas depois disso ainda será necessário equipar a unidade e contratar agentes penitenciários para tomar conta dos presos. O custo total da obra está estimado em R$ 11,7 milhões.

Os deputados conheceram também experiências bem-sucedidas de reintegração de infratores. A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Patrocinio tem 11 recuperandos em regime fechado. Eles cuidam da manutencão do local, trabalham em uma serraria, estudam e fazem artesanato. Como prova da eficácia do método, há dois anos não há registros de fuga dos sentenciados da Apac, segundo o presidente da entidade, João Geraldo da Silva. A associação tem capacidade para abrigar 28 recuperandos em regime fechado, mas opera com ociosidade por causa da morosidade do Judiciário na análise dos pedidos de transferência dos presos da cadeia.

A comissão também visitou as instalações do Centro de Integração e Apoio ao Adolescente de Patrocínio (Ciaap), instituição-modelo com capacidade para atender 20 menores infratores. Com idades entre 12 e 21 anos, esses meninos contam com assistência psicológica, pedagógica e jurídica, desenvolvem trabalhos de artesanato, recebem aulas do Telecurso 2000 e aprendem informática. A entidade é mantida com recursos das prefeituras da região e do governo do Estado.

Presenças: Deputados Durval Ângelo (PT), presidente e Roberto Ramos (PL), vice. E os convidados citados na matéria.

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