Educação a distância e ensino técnico são defendidos em evento

Na manhã do segundo e último dia do Fórum Técnico "A educação superior em Minas Gerais: conjuntura atual e perspectivas", nesta terça-feira (13/9/05), os participantes apresentaram propostas para construir uma política de educação superior no Estado. Entre elas, destacam-se: implantar um modelo de gestão mais flexível para a Uemg; investir na educação a distância (EAD), a fim de capacitar professores que atuam no ensino básico, principalmente nos bolsões de miséria de Minas; e expandir o ensino técnico, já que a universidade não é necessariamente o caminho para todo jovem egresso do ensino médio. A plenária final do fórum será nesta terça, a partir das 14 horas.

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Arquimedes Diógenes Ciloni, defendeu que em Minas o ensino superior seja pensado como um sistema. Isso significa dizer que as universidades, principalmente as públicas, têm o dever de ajudar o Estado a recuperar o ensino básico, investindo na capacitação dos professores leigos que trabalham nesse nível. Segundo o professor, há 1 milhão de docentes leigos no País. A educação a distância poderia ser, de acordo com ele, um dos caminhos para capacitar esses profissionais. A defesa da EAD foi feita também pela vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia, deputada Ana Maria Resende (PSDB), que coordenou os trabalhos. Na opinião da deputada, o anteprojeto de reforma universitária do governo federal deveria definir quantitativos e não se restringir a possibilitar a EAD.

Arquimedes Ciloni referiu-se também a um número já divulgado no primeiro dia do fórum: o de que apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos (20 milhões de pessoas) estão matriculados em uma faculdade. O reitor trouxe um dado novo, referente a Minas. Segundo ele, no Estado o índice é de 7%, inferior à já sofrível média nacional. O representante de Uberlândia apontou ainda problemas vivenciados hoje pelas universidades federais que se reproduzem no âmbito do Estado: franca ampliação da educação superior, centrada no crescimento do ensino privado, com perda de qualidade; desconhecimento de demandas reais por cursos profissionais; financiamento público precário; falta de política de pessoal adequada; e descumprimento da previsão legal quanto ao financiamento da educação superior pública.

Uemg - Também apontando caminhos para a construção de uma política para Minas, o reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), José Antônio dos Reis, defendeu a definição precisa de sua autonomia. "É preciso uma nova estrutura de gestão e de financiamento, explicitada em lei específica", afirmou, ressaltando que é necessário estabelecer novas relações entre Uemg e Estado. O reitor citou relatório da Comissão Especial da Uemg, que atuou na Assembléia em 2003. O documento final aponta que a universidade não tem podido exercer sua autonomia, pois é tratada como qualquer órgão da administração pública. Com a instituição de um modelo de gestão mais flexível, a universidade poderia alienar bens patrimoniais, dispensar licitação em casos específicos e remanejar recursos entre rubricas orçamentárias e categorias de despesa.

José Antônio dos Reis também acredita que a criação de um fundo estadual de apoio seria compatível com a autonomia desejada pela Uemg. O fundo, na opinião dele, abre possibilidade para uma gestão mais democrática e um controle qualitativo. Ao concluir sua fala, o reitor lembrou que a Uemg é a que tem o menor orçamento do Brasil entre as instituições estaduais de ensino superior. Enfatizou, ainda, que a Uemg não é "do governo ou de partido político", mas do Estado de Minas.

O secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jacques Schwartzman, e o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Paulo César Gonçalves de Almeida, limitaram-se a fazer um balanço das atividades desempenhadas, na manhã desta terça (13). O secretário listou as ações de governo em prol da Uemg e da Unimontes. Segundo ele, os recursos orçamentários destinados às duas universidades têm aumentado nos últimos anos. Além disso, foi implementada uma política global de valorização dos recursos humanos. Citou como exemplos a lei que criou os planos de carreira dos profissionais; a nova tabela de vencimentos; e a autorização para realização de concurso nas duas instituições.

Schwartzman voltou a falar dos programas endogovernamentais que possibilitaram o aporte de R$ 1,5 milhão tanto para a Uemg quanto para a Unimontes, nos últimos três anos, incluindo 2005. O secretário adjunto também lembrou que o Executivo tem buscado investir mais, a cada ano, na Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), apesar de ainda não ter atingido o índice constitucional de 1% da receita líquida do Estado. Atualmente, segundo ele, o percentual é de 0,5% a 0,6%. Em 2004, foram aplicados na fundação R$ 38 milhões, contra os R$ 55 milhões previstos para este ano.

Já o reitor da Unimontes fez uma exposição detalhada sobre o que chamou de "universidade sertaneja", destacando sua atuação regional e sua importância para o Norte e o Jequitinhonha. Segundo ele, mais de 80% dos egressos da universidade permanecem na região. Hoje, há 13.365 alunos matriculados nos 55 cursos regulares de graduação, sendo 60% deles totalmente bancados pelo poder público. O reitor também enfatizou a qualificação do corpo técnico da Unimontes. Dos 1.008 docentes, 301 são mestres, 53 são doutores, 59 são doutorandos e 36, mestrandos.

Outro dado apresentado por Paulo César Gonçalves de Almeida diz respeito à formação de professores no Jequitinhonha e no Norte de Minas. Segundo ele, a Unimontes terá formado, de 2002 a 2006, 10 mil professores somente na opção Normal Superior. A maior parte dos cursos, apontou o reitor, é bancada pelos municípios. "A Unimontes não vende curso como abacaxi na feira", disse.

Presenças - Além dos convidados já citados, compuseram a mesa dos trabalhos o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Rogério Correia (PT), que abriu o evento pela manhã; a deputada Ana Maria Resende (PSDB); o pró-reitor de Pesquisa da UFMG, José Aurélio Garcia; o conselheiro federal da OAB Mário Lúcio Quintão Soares; o 1º-vice-presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Robson Mendes Matos; o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação (CEE), Adair Ribeiro, e a conselheira Maria Auxiliadora Campos Araújo; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Ulisses Panisset; e a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Luana Bonone.

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