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Seminário do Lixo vai a Juiz de Fora nesta sexta-feira
(23)
O Seminário Legislativo "Lixo e cidadania -
políticas públicas para uma sociedade sustentável", promovido pela
ALMG com 56 entidades, estará em Juiz de Fora (Região da Mata) nesta
sexta-feira (23/9/05). Naquela cidade, deverão ser discutidos
problemas comuns como a dificuldade de encontrar um local adequado
para o lixo e o número reduzido de municípios que já encontraram uma
saída para essa questão. Das 142 cidades da Mata, 92 têm lixões. Os
participantes vão poder encaminhar propostas que serão debatidas na
plenária final, entre 21 e 23 de novembro. A reunião de Juiz de
Fora, segunda do cronograma de interiorização, será na Escola de
Governo (Rua Maria Perpétua, 72/3º andar - bairro Ladeira), a partir
das 8h30 (leia programação abaixo).
Também serão eleitos na reunião seis delegados que
terão direito a voz e voto na plenária final. Não há necessidade de
inscrição prévia para o encontro regional. Durante o evento, os
participantes vão analisar as 275 propostas das Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs) - formadas pelas entidades organizadoras.
Elas podem ser consultadas no site da ALMG (www.almg.gov.br)
clicando na logomarca do seminário. As propostas podem ser acatadas,
modificadas ou suprimidas pelos participantes, que também podem
formular outras sugestões. As sugestões aprovadas em cada encontro
serão acrescidas ao documento original das CTIs, a ser discutido na
plenária final. Os deputados que já confirmaram presença no evento
em Juiz de Fora são Sebastião Helvécio (PDT), Biel Rocha (PT),
Durval Ângelo (PT) e Sebastião Costa (PPS).
Política estadual - Um dos
resultados esperados do seminário é a formulação de uma política
estadual de resíduos sólidos que leve em conta não somente aspectos
econômicos e tecnológicos, mas também a inclusão social das pessoas
que vivem do lixo e a educação ambiental. Os autores do requerimento
que deu origem ao seminário são os deputados Laudelino Augusto (PT),
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André
Quintão (PT).
Dos 142 municípios da Região da Mata, 92 têm
lixões
Segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), a Região da Mata contabiliza 92 municípios com lixões, num
total de 142 cidades. Em três municípios há aterros sanitários, um
dos quais Juiz de Fora. Outros 31 têm aterro controlado, uma técnica
que reduz os impactos ambientais, mas que é inferior ao aterro
sanitário. Nessa região, há 12 usinas de compostagem e cinco usinas,
também de compostagem, ainda não licenciadas pela Feam.
Fim dos lixões até 30/10 -
O seminário promovido pela Assembléia acontece num momento delicado
para os administradores municipais. Segundo informações da Feam, os
municípios deverão comprovar o fim dos lixões até o dia 30 de
outubro, conforme determina instrução normativa do órgão. Quem não
cumprir a determinação estará sujeito a penalidades que vão desde
advertência até multa que pode chegar a R$ 74 mil. Os prefeitos
terão que substituir esses depósitos de resíduos inadequados por
aterros controlados. Até 2 de setembro, a Feam contabilizava 426
lixões no Estado.
Aterro sanitário de Juiz de Fora motivou visita de
deputados à região
Os problemas do aterro sanitário de Juiz de Fora
motivaram visita dos parlamentares à Região da Mata, no início de
junho, a requerimento do deputado Edson Rezende (PT). Segundo
informações levadas à Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização pelo diretor do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana (Demlurb), Osman Magno de Lima, uma nova área para a
instalação do aterro está sendo estudada pela Prefeitura. Segundo
ele, o aterro funcionará no bairro Salvaterra até outubro de 2006,
prazo estipulado pela Feam, e depois deve ser transferido para outro
local. "A Feam orientou a prefeitura a tomar medidas emergenciais,
já que herdamos o problema da disposição inadequada dos resíduos
sólidos da administração anterior", justificou.
A escolha inadequada do local para o funcionamento
do aterro foi alvo de críticas da presidente da Ong Salvaterra,
Marta Augusta Ribeiro. Ela denunciou que a área é de manancial de
água classe I (praticamente pura). Segundo a ambientalista, o
dinheiro público está "escorrendo com o chorume e poluindo as
nascentes e o solo". O diretor regional da Associação Brasileira de
Perícia e Gestão Ambiental, Jorge Antônio Barros de Macedo,
questionou a postura da Feam, que teria emitido pareceres favoráveis
ao aterro, mesmo reconhecendo que os estudos técnicos realizados
eram inconsistentes. A prefeitura foi multada, mas o problema não
teria sido solucionado.
O engenheiro da Ong Salvaterra, Luiz Ernesto,
afirmou que os pareceres da fundação ignoravam os indicadores para a
instalação de um aterro sanitário, como a distância da área
habitacional, da rodovia, do índice de declividade, entre outros. A
gerente da Divisão de Saneamento da Feam, Denise Bruschi, rebateu as
críticas afirmando que o que havia em Juiz de Fora era um lixão, que
passou pelo processo de aterro controlado e está funcionando como
aterro sanitário há poucos dias. "A Feam não é chamada para
licenciar lixão. A licença que concedemos para o aterro de Juiz de
Fora foi de dois anos, quando o prazo normal seria de dez. Isso para
que a situação seja corrigida com a disposição dos resíduos de forma
organizada e a recuperação da área", concluiu.
Programação
* 8h30:
credenciamento
* 9 horas: abertura - com
o presidente Mauri Torres; o prefeito de Juiz de Fora e presidente
da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna
(Ampar), Alberto Bejani; presidente da Câmara Municipal de Juiz de
Fora, Vicente de Paulo Oliveira; prefeito de Muriaé e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba
(Amerp), José Braz; prefeito de Carandaí e presidente da Associação
dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (Amma), Moacir Tostes
de Oliveira; prefeito de Resende Costa e presidente da Associação
dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (Amver),
Gilberto José Pinto; prefeito de Leopoldina e presidente da
Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata (Amman),
José Roberto de Oliveira
* 9h30: "Panorama dos resíduos sólidos" - com Antônio Carlos Braga, representante da Serquip/MG
Tratamento de Resíduos; Santelmo Xavier Filho, da Associação
Comercial de Minas Gerais/Comitê de Meio Ambiente; e representante
do Fórum Lixo & Cidadania
* 10 horas: dinâmica do
seminário, com um técnico da ALMG
* 10h15: atividades dos
grupos de trabalho: Grupo I ("Lixo, economia e inclusão social" e
"Lixo, educação ambiental e cultura"); Grupo II ("Política de
recursos humanos para a área de limpeza urbana" e "Legislação,
recursos financeiros e mecanismos de financiamento"); e Grupo III
("Lixo, saúde e meio ambiente" e "Lixo, tecnologia e destinação"). O
coordenador dos trabalhos da manhã será o deputado Sebastião
Helvécio (PDT)
* 12 horas: almoço
* 13h30: continuação das
atividades dos grupos de trabalho
* 15h30: plenária de
encerramento, com apresentação das propostas dos grupos de trabalho
e eleição dos delegados regionais
* 17 horas: encerramento.
O coordenador dos trabalhos da parte da tarde será o deputado Biel
Rocha (PT).
Municípios da Região da Mata (142)
Abre-Campo; Acaiaca; Além Paraíba; Alto Caparaó;
Alto Jequitibá; Alto Rio Doce; Amparo da Serra; Antônio Prado de
Minas; Aracitaba; Araponga; Argirita; Astolfo Dutra; Barão do Monte
Alto; Barra Longa; Belmiro Braga; Bias Fortes; Bicas; Brás Pires;
Caiana; Cajuri; Canaã; Caparaó; Caputira; Carangola; Cataguases ;
Chácara; Chalé; Chiador; Cipotânea; Coimbra; Coronel Pacheco;
Descoberto; Divinésia; Divino; Dom Silvério; Dona Eusébia; Dores do
Turvo; Durandé; Ervália; Espera Feliz; Estrela-D'Alva; Eugenópolis ;
Ewbank da Câmara; Faria Lemos; Fervedouro; Goianá; Guaraciaba;
Guarani; Guarará; Guidoval; Guiricema; Itamarati de Minas; Jequeri;
Juiz de Fora; Lajinha; Lamim; Laranjal; Leopoldina; Lima Duarte;
Luisburgo; Manhuaçu; Manhumirim; Mar de Espanha; Maripá de Minas;
Martins Soares; Matias Barbosa; Matipó; Mercês; Miradouro; Miraí;
Muriaé; Olaria; Oliveira Fortes; Oratórios; Orizânia; Paiva; Palma;
Patrocínio do Muriaé; Paula Cândido; Pedra Bonita; Pedra do Anta;
Pedra Dourada; Pedro Teixeira; Pequeri; Piau; Piedade de Ponte Nova;
Piranga; Pirapetinga; Piraúba; Ponte Nova; Porto Firme; Presidente
Bernardes; Raul Soares; Recreio; Reduto; Rio Casca; Rio Doce; Rio
Espera; Rio Novo; Rio Pomba; Rio Preto; Rochedo de Minas; Rodeiro;
Rosário da Limeira; Santa Bárbara do Monte Verde; Santa Cruz do
Escalvado; Santa Margarida; Santa Rita de Jacutinga; Santa Rita do
Ibitipoca; Santana de Cataguases ; Santana do Deserto; Santana do
Manhuaçu; Santo Antônio do Aventureiro; Santo Antônio do Grama;
Santos Dumont; São Francisco do Glória; São Geraldo; São João do
Manhuaçu; São João Nepomuceno; São José do Mantimento; São Miguel do
Anta; São Pedro dos Ferros; São Sebastião da Vargem Alegre;
Sem-Peixe; Senador Cortes; Senador Firmino; Senhora de Oliveira;
Sericita; Silveirânia; Simão Pereira; Simonésia; Tabuleiro;
Teixeiras; Tocantins; Tombos; Ubá; Urucânia; Vermelho Novo; Viçosa;
Vieiras; Visconde do Rio Branco; Volta Grande
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