|
ALMG, TRE e UFMG promovem fórum sobre reforma
política
No momento em que se discute no Congresso Nacional
a reforma política e eleitoral, a Assembléia de Minas firma
parcerias para debater o tema também no Estado. Nesta sexta-feira
(16/9/05) e sábado (17), o Legislativo promove, com a Escola
Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
o Fórum Técnico "Reforma política e eleitoral: como viabilizá-la". O
evento, que acontece no Plenário, será transmitido ao vivo pela TV
Assembléia (canal 11 do sistema a cabo em Belo Horizonte).
Nomes e inscrições - Estão
confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso; do diretor-executivo da
ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo; do professor do
Departamento de Ciência Política da UFMG e coordenador do Centro de
Estudos Legislativos da UFMG, Carlos Ranulfo; e do cientista
político Wanderley Guilherme dos Santos, entre outros. As inscrições
vão até esta terça-feira (13) e podem ser feitas pelo endereço
eletrônico www.almg.gov.br/eventos, pelo fax (31) 2108-7670 ou
pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - à rua
Rodrigues Caldas, 30, das 8 às 18 horas.
Para o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado
Rogério Correia (PT), o momento é importante para colher sugestões e
opiniões sobre a reformulação do sistema político-partidário, que se
mostra falido. Autor do requerimento para realização do fórum,
Correia defende a realização do evento como instrumento de pressão,
com a participação da sociedade civil, instituições diversas e
partidos políticos. A abertura do fórum será feita pelo presidente
da ALMG, Mauri Torres (PSDB). Foram convidados também a participar o
governador Aécio Neves; os presidentes do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG), Hugo Bengtsson Júnior, e do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), Kelsen do Prado Carneiro; o superintendente da
Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Armando Pinheiro Lago, e o
diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Aloízio Gonzaga de Andrade
Araújo.
Temas - Os temas a serem
discutidos são os seguintes: "A reforma política de que o Brasil
precisa"; "Custo e financiamento de campanha: fontes, limites,
fiscalização e controle social"; "Reformas eleitorais e políticas e
os rumos da democracia no Brasil"; "Reforma política e comunicação";
"Sistema político partidário e eleitoral: fidelidade partidária,
cláusula de barreira e verticalização"; "Procedimentos e ilicitude
penal e eleitoral".
Programação do fórum técnico
16 de setembro
* 8 horas:
credenciamento
* 8h30: abertura - com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres; o governador do Estado,
Aécio Neves; os presidentes do TJMG, desembargador Hugo Bengtsson
Júnior; do TRE/MG, desembargador Kelsen do Prado Carneiro;
superintendente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, desembargador
Armando Pinheiro Lago; diretor da Faculdade de Direito da UFMG,
Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
* 9 horas: "A reforma política de que o
Brasil precisa" - com o deputado federal Bonifácio de Andrada
(PSDB-MG), membro da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara
dos Deputados; o promotor de Justiça Thales Tácito Cerqueira, que
também é promotor eleitoral e membro da Confederação Nacional do
Ministério Público; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/MG), Raimundo Cândido Júnior; o deputado estadual Frei Sérgio
Görgen (PT-RS), assessor da Via Campesina Nacional e membro da
Coordenação do Movimento Consulta Popular
* 10h30: debate, sendo
coordenadores o 2º-vice-presidente da ALMG, deputado Rogério Correia
(PT); e o desembargador Armando Pinheiro Lago, do TRE/MG
* 13h30: "Custo e financiamento de campanha:
fontes, limites, fiscalização e controle social" - com o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Aloízio
Gonzaga de Andrade Araújo; o professor de Direito Processual da
Faculdade de Direito da UFMG José Rubens Costa; e o
diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber
Abramo
* 14h30: debates, sendo
coordenadores o deputado Célio Moreira (PL), membro da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar da ALMG; e o desembargador Joaquim
Herculano Rodrigues, do TRE
* 15 horas: "Reformas eleitorais e políticas e os
rumos da democracia no Brasil" - com
o presidente do TSE, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Carlos Velloso, sendo coordenadores o 3º-secretário da ALMG,
deputado Elmiro Nascimento (PFL), e o presidente do TRE,
desembargador Kelsen do Prado Carneiro
* 16 horas: "Reforma política e comunicação" - com o vice-presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da OAB e presidente da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, Fernando Neves; a professora de Direito
Constitucional da PUC Minas e procuradora do Estado, Carmem Lúcia
Antunes Rocha; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul Maria Helena Weber, doutora em Comunicação e assessora de
Comunicação do Ministério da Educação
* 17h30: debate, sendo
coordenadores o deputado Antônio Júlio (PMDB), membro das comissões
de Administração Pública e de Segurança Pública da ALMG; e o
desembargador Reynaldo Ximenes, do TRE
17 de setembro
* 9 horas: "Sistema político, partidário e
eleitoral: fidelidade partidária, cláusula de barreira e
verticalização" - com o deputado federal Virgílio Guimarães
(PT-MG), da Câmara dos Deputados; o presidente nacional do PCdoB,
Renato Rabelo; o professor do Departamento de Ciência Política da
UFMG e coordenador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG, Carlos
Ranulfo; o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, membro
fundador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(Iuperj); o promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Milagres,
professor de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton
Campos
* 11 horas: debate, sendo
coordenadores o deputado João Leite (sem partido), membro das
Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da ALMG; e o desembargador Gudesteu
Biber Sampaio, do TRE
* 14 horas: "Procedimentos e ilicitude penal
eleitoral" - com o procurador regional Eleitoral
de Minas Gerais, Eugênio Pacelli; o procurador-geral de Justiça,
Jarbas Soares Júnior; e o membro do Conselho Nacional de Justiça
Alexandre Moraes
* 15 horas: debate, sendo
coordenadores o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da
ALMG, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); e o desembargador Nilo
Schalcher Ventura, do TRE
* 16 horas:
encerramento
Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos
Institucionais - (31) 2108-7686; Escola Judiciária do Tribunal
Regional Eleitoral - (31) 3298-1391; Núcleo de Integração de
Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFMG -
(31)3217-4633). Será fornecido certificado a quem comprovar
presença.
|
