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Pouso Alegre sedia 1ª reunião regional do Seminário do Lixo, no
dia 20
Cento e cinqüenta e quatro cidades e seis
associações de municípios estão convidadas a participar da primeira
reunião de interiorização do Seminário Legislativo "Lixo e Cidadania
- políticas públicas para uma sociedade sustentável", nesta
terça-feira (20/9/05), em Pouso Alegre (Região Sul). O seminário é o
maior evento institucional promovido pelo Legislativo e, por meio da
interiorização, a população do Estado participa das discussões,
mesmo que não venha à Capital. Em cada um dos encontros, serão
eleitos seis delegados que terão direito a voz e voto na plenária
final, em Belo Horizonte, entre os dias 21 e 23 de novembro. Estão
confirmadas as presenças dos deputados Laudelino Augusto (PT), Chico
Rafael (PMDB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Sem inscrição prévia - As
inscrições para o evento em Pouso Alegre serão feitas no local da
reunião (Marques Plaza Hotel - avenida Prefeito Tuany Toledo, 801 -
Bairro Fátima II), a partir das 8h30. Nos encontros regionais, o
ponto de partida para as discussões serão as 275 propostas das
Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) - formadas pelas
entidades organizadoras do evento. As propostas podem ser acatadas,
modificadas ou suprimidas pelos participantes, que também podem
formular outras propostas. As sugestões aprovadas em cada encontro
regional serão acrescidas ao documento original das CTIs, a ser
discutido na plenária final, em novembro.
Um dos resultados esperados do seminário é a
formulação de uma política estadual de resíduos sólidos que leve em
conta não somente aspectos econômicos e tecnológicos, mas também a
inclusão social das pessoas que vivem do lixo e a educação
ambiental. Os autores do requerimento que deu origem ao seminário
são os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente da Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André Quintão (PT). Eles
destacam que esse momento de discussão é muito importante, tendo em
vista as milhares de pessoas que vivem do lixo - muitas delas
crianças. É também a oportunidade de ouvir o que os prefeitos e a
sociedade organizada têm a dizer, além de repassar informações aos
administradores.
Prefeituras têm que comprovar fim dos lixões até 30
de outubro
O seminário acontece num momento delicado para os
administradores municipais. Segundo informações da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), os municípios deverão comprovar o fim dos
lixões até o dia 30 de outubro, conforme determina instrução
normativa do órgão. Quem não cumprir a determinação estará sujeito a
penalidades que vão desde advertência até multa que pode chegar a R$
74 mil. Os prefeitos terão que substituir esses depósitos de
resíduos inadequados por aterros controlados, uma técnica que reduz
os impactos ambientais, mas que é inferior ao aterro sanitário. Até
2 de setembro, a Feam contabilizava 426 lixões no Estado.
O deputado Laudelino Augusto destaca que a
Assembléia quer colocar sua estrutura a serviço da busca de soluções
para a gestão dos resíduos sólidos. "Os prefeitos estão sem ação
diante do lixo. E não há como fugir do problema, pois a cada dia
mais lixo é produzido", analisa ele, apontando a angústia dos
administradores municipais e de que forma a Assembléia pode
contribuir para encontrar saídas. Apenas 16 dos 853 municípios
mineiros são atendidos por aterros sanitários, sendo 13 em operação.
As usinas de compostagem chegam a 55 em todo o Estado.
Uma das entidades que ajudam a Assembléia a
organizar o seminário é o Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Sônia
Maria Dias, coordenadora da CTI que estudou o tema "Lixo, economia e
inclusão social", destaca que é preciso trazer para a agenda de
debates o gerenciamento do lixo. "A gestão do lixo é um tema
importante que afeta diretamente a vida das pessoas, pois há
milhares delas sobrevivendo da catação em condições dramáticas",
alerta. Para Sônia, gerenciar o lixo não é apenas cuidar de aspectos
tecnológicos e econômicos, mas também trabalhar a inclusão social
dos catadores e carroceiros, estimulando a geração de trabalho e
renda, bem como a educação ambiental.
Programação
* 8h30:
credenciamento
* 9 horas: abertura - com
o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres; o prefeito e o
presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Jair Siqueira e
Geraldo Cunha Filho; o prefeito de São Tomé da Letras e presidente
da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas
(Amag), Luiz Vilela Paranaíba; o prefeito de Cachoeira de Minas e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí (Amesp), Gilberto Nogueira Cellet; o prefeito de Caldas e
presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
Pardo (Amarp), Milton Campos de Carvalho; o prefeito de São Pedro da
União e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da
Baixa Mogiana (Amog), Joaquim Ivelson da Costa; o prefeito de
Wenceslau Braz e presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião do Alto Sapucaí (Amasp), Geraldo Magela Eloi; o
prefeito de Três Corações e presidente da Associação dos Municípios
da Microrregião do Baixo Sapucaí (Ambasp), José Roberto de Paiva
Gomes
* 9h30: "Panorama dos resíduos sólidos"
- com
Valter Zschaber, representante da Associação dos Participantes da
Previminas vinculados a Copasa (Acoprevi); Santelmo Xavier Filho,
representante da Associação Comercial de Minas/Comitê de Meio
Ambiente; e o jornalista Aloísio Lopes, membro do Fórum Estadual
Lixo e Cidadania
* 10 horas: apresentação
da dinâmica do seminário por um técnico da ALMG
* 10h15: reuniões dos
grupos de trabalho: "Lixo, Economia e Inclusão Social" e "Lixo,
Educação Ambiental e Cultura" (Grupo I); "Política de Recursos
Humanos para a Área de Limpeza Urbana" e "Legislação, Recursos
Financeiros e Mecanismos de Financiamento" (Grupo II); "Lixo, Saúde
e Meio Ambiente" e "Lixo, Tecnologia e Destinação" (Grupo III). O
coordenador dos trabalhos da manhã será o presidente da Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado Chico Rafael
(PMDB)
* 12 horas:
intervalo
* 13h30: continuação das
atividades dos grupos de trabalho
* 15 horas: plenária de
encerramento, com a apresentação das propostas dos grupos de
trabalho e a eleição dos delegados regionais
* 17 horas: encerramento.
O coordenador dos trabalhos da tarde será o presidente da Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, deputado Laudelino Augusto
(PT)
Informações técnicas podem ser obtidas na
Gerência-Geral de Projetos Institucionais (pelo telefone
31-2108-7686 ou através do e-mail gpi@almg.gov.br).
Municípios da Região Sul (154)
Aiuruoca; Alagoa; Albertina; Alfenas; Alpinópolis ;
Alterosa; Andradas; Andrelândia; Arantina; Arceburgo; Areado;
Baependi; Bandeira do Sul; Boa Esperança; Bocaina de Minas; Bom
Jardim de Minas; Bom Jesus da Penha; Bom Repouso; Borda da Mata;
Botelhos ; Brasópolis; Bueno Brandão ; Cabo Verde; Cachoeira de
Minas; Caldas ; Camanducaia; Cambuí; Cambuquira; Campanha;
Campestre; Campo do Meio; Campos Gerais; Capetinga; Capitólio;
Careaçu; Carmo da Cachoeira; Carmo de Minas; Carmo do Rio Claro;
Carrancas; Carvalhópolis ; Carvalhos; Cássia; Caxambu; Claraval;
Conceição da Aparecida; Conceição das Pedras; Conceição do Rio
Verde; Conceição dos Ouros; Congonhal; Consolação; Coqueiral;
Cordislândia; Córrego do Bom Jesus; Cristina; Cruzília; Delfim
Moreira; Delfinópolis; Divisa Nova; Dom Viçoso; Elói Mendes;
Espírito Santo do Dourado; Estiva; Extrema; Fama; Fortaleza de
Minas; Gonçalves; Guapé; Guaranésia ; Guaxupé; Heliodora; Ibiraci;
Ibitiúra de Minas; Ijaci; Ilicínea; Inconfidentes ; Ingaí; Ipuiúna;
Itajubá; Itamoji; Itamonte; Itanhandu; Itapeva; Itaú de Minas;
Itumirim; Itutinga; Jacuí; Jacutinga; Jesuânia; Juruaia; Lambari;
Lavras; Liberdade; Luminárias; Machado; Maria da Fé; Marmelópolis;
Minduri; Monsenhor Paulo; Monte Belo; Monte Santo de Minas; Monte
Sião; Munhoz; Muzambinho; Natércia; Nepomuceno; Nova Resende;
Olímpio Noronha; Ouro Fino; Paraguaçu; Paraisópolis ; Passa-Quatro;
Passa-Vinte; Passos ; Pedralva; Piranguçu; Piranguinho; Poço Fundo;
Poços de Caldas; Pouso Alegre; Pouso Alto; Pratápolis; Ribeirão
Vermelho; Santa Rita de Caldas; Santa Rita do Sapucaí; Santana da
Vargem; São Bento Abade; São Gonçalo do Sapucaí; São João Batista do
Glória; São João da Mata; São José da Barra; São José do Alegre; São
Lourenço; São Pedro da União; São Sebastião da Bela Vista; São
Sebastião do Paraíso; São Sebastião do Rio Verde; São Tomás de
Aquino; São Tomé das Letras; São Vicente de Minas; Sapucaí-Mirim;
Senador Amaral; Senador José Bento; Seritinga; Serrania; Serranos;
Silvianópolis; Soledade de Minas; Tocos do Moji; Toledo; Três
Corações; Três Pontas; Turvolândia; Varginha; Venceslau Brás;
Virgínia.
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