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Interiorização do Seminário Lixo e Cidadania será entre 20/9 e
8/11
A erradicação dos 426 lixões existentes em Minas; a
inserção social dos catadores de material reciclável - que superam
500 mil pessoas no País, segundo o Ministério do Trabalho -; e a
definição de políticas públicas para uma sociedade sustentável.
Todos esses temas estarão em discussão novamente na Assembléia,
desta vez sob a forma do Seminário Legislativo "Lixo e cidadania -
políticas públicas para uma sociedade sustentável". Com a etapa
final a ser realizada entre 21 e 23 de novembro de 2005 no Plenário,
o seminário terá eventos nas 10 regiões de planejamento do Estado.
As reuniões terão início em 20 de setembro, em Pouso Alegre (Sul de
Minas), e terminarão no dia 8 de novembro, em Uberaba
(Triângulo).
O seminário é o maior evento institucional
promovido pelo Legislativo mineiro - que há alguns anos adotou a
interiorização dos debates como etapa anterior à reunião final, em
Belo Horizonte. Assim, a população do interior de Minas pode
participar das discussões, mesmo que não venha à Capital. É também
nesses encontros que serão eleitos os delegados que terão direito a
voz e voto na plenária final do seminário. As propostas aprovadas
nessa plenária vão compor um documento que servirá como ponto de
partida para ações legislativas. A maior ação esperada é a
formulação de uma política estadual de resíduos sólidos que leve em
conta não somente aspectos econômicos e tecnológicos, mas também a
inclusão social das pessoas que vivem do lixo e a educação
ambiental.
Os deputados que solicitaram o seminário, por meio
de requerimento, foram Laudelino Augusto (PT), presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e André Quintão (PT).
O deputado Laudelino Augusto destaca que a Assembléia quer colocar
sua estrutura a serviço da busca de soluções para a gestão dos
resíduos sólidos. "Os prefeitos estão sem ação diante do lixo. E não
há como fugir do problema, pois a cada dia mais lixo é produzido",
analisa ele, apontando a angústia dos administradores municipais e
de que forma a Assembléia pode contribuir para encontrar saídas.
Apenas 16 dos 853 municípios mineiros são atendidos por aterros
sanitários, sendo 13 em operação. As usinas de compostagem chegam a
55 em todo o Estado.
Tanto o deputado Laudelino Augusto quanto André
Quintão destacam que a solução para o problema dos lixões deve levar
em conta não somente o aspecto ambiental, mas o enfoque social. Eles
lembram as milhares de famílias - sendo inúmeras crianças - que
vivem da catação. O deputado André Quintão ressalta que as viagens
às 10 regiões de planejamento serão uma oportunidade importante de
discussão. "Vamos ouvir as sugestões da população local, levar
informações aos municípios e estimular os prefeitos a tratarem da
gestão dos resíduos sólidos", afirma. O deputado Laudelino Augusto
lembra ainda que esse seminário retomará outros já promovidos pela
ALMG, como o "Águas de Minas" I (1993) e II (2002) e o de Saneamento
Ambiental (2004).
Cronograma de interiorização
Setembro
* Dia 20/9 (terça-feira) : Pouso Alegre (Região
Sul)
* 23/9 (sexta-feira): Juiz de Fora (Mata)
* 26/9 (segunda-feira): Betim (Central)
* 27/9 (terça-feira): Divinópolis
(Centro-Oeste)
Outubro
* Dia 4/10 (terça-feira): Governador Valadares
(Doce)
* 6/10 (quinta-feira): Teófilo Otoni
(Jequitinhonha/Mucuri)
* 18/10 (terça-feira): Patos de Minas (Alto
Paranaíba)
* 20/10 (quinta-feira): Paracatu (Noroeste)
* 27/10 (quinta-feira): Montes Claros
(Norte)
Novembro
* Dia 8/11 (terça-feira): Uberaba (Triângulo)
(Os horários e locais de realização dos eventos
regionais ainda serão definidos).
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